Declaração de Utilidade Pública
O Centro Académico de Braga S. Luís Gonzaga, pessoa coletiva de direito privado n.º 502529636, com sede em Braga, constituída em 14 de novembro de 1990, é uma associação juvenil de âmbito local, inscrita no RNAJ que visa essencialmente o encontro, o recreio e a formação integral dos jovens estudantes do ensino superior de Braga. Desde a sua constituição, tem vindo a criar entre os seus associados um espaço físico e humano aberto, de liberdade e responsabilidade, de amizade, partilha e de alegria, de busca e aprofundamento, estimulando o diálogo permanente entre a fé e a cultura.
A associação apoia e dinamiza vários grupos, designadamente de dança contemporânea, de música popular, um grupo folclórico, um grupo de Natureza e Espiritualidade e um grupo de pós universitários. Desenvolvendo ainda outras iniciativas e atividades culturais, de ocupação de tempos livres, desportivas, recreativas, formação, de solidariedade, voluntariado, ambiente, cooperação e património. Apoia outras instituições, nomeadamente a associação «Os Gambozinos» e a ONGD «Leigos para o Desenvolvimento», com as quais colabora ativamente desenvolvendo o espírito de voluntariado entre os seus associados, que assim projetam a sua atividade para o exterior.
Coopera com diversas entidades públicas, em especial com o Instituto Português do Desporto e Juventude e com a Câmara Municipal de Braga, para além de outras privadas e de direito canónico.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º DAJD/902/2015 do processo administrativo n.º 76/UP/2008 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 6990/2013, de 21 de maio de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2013, declaro a utilidade pública do Centro Académico de Braga S. Luís Gonzaga, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
9 de setembro de 2015. - O Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
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