Concurso interno de acesso geral
1 - Para os devidos efeitos, se torna público que por despacho do Vereador de Pessoal, datado de 13 de Outubro de 2008, no uso de competências delegadas, ao abrigo do n.º 2 do artigo 69.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, concursos internos de acesso geral, nos termos do Decreto-Lei 204/98, de 11/07, adaptado à Administração Local pelo Decreto-Lei 238/99, de 25/06, para:
1.1 - Um lugar de Técnico Superior Engenheiro Civil de 1.ª Classe;
1.2 - Um lugar de Técnico Superior Engenheiro Civil Principal;
1.3 - Dois lugares de Técnico Superior Engenheiro Civil Assessor Principal;
1.4 - Um lugar de Técnico Superior Arquitecto de 1.ª Classe;
1.5 - Dois lugares de Técnico Superior Arquitecto Assessor;
1.6 - Dois lugares de Técnico Superior Arquitecto Assessor Principal;
1.7 - Um lugar de Técnico Superior Consultor Jurídico de 1.ª Classe;
1.8 - Um lugar de Técnico Superior Consultor Jurídico Assessor Principal;
1.9 - Um lugar de Técnico Superior de Serviço Social Assessor Principal;
1.10 - Um lugar de Técnico Especialista;
1.11 - Dois lugares de Técnico Profissional Desenhador Principal;
1.12 - Dois lugares de Técnico Profissional Desenhador Especialista;
1.13 - Um lugar de Técnico Profissional Desenhador Especialista Principal;
1.14 - Um lugar de Técnico Profissional Fiscal Municipal Especialista
1.15 - Um lugar de Técnico Profissional Fiscal Municipal Especialista Principal;
1.16 - Dois lugares de Técnico Profissional de Arquivo de 1.ª Classe;
1.17 - Quatro lugares de Técnico Profissional de Biblioteca e Documentação de 1.ª Classe;
1.18 - Cinco lugares de Técnico Profissional de Biblioteca e Documentação Especialista Principal;
1.19 - Um lugar de Técnico Profissional Topógrafo Especialista Principal;
1.20 - Quatro lugares de Assistente Administrativo Principal;
1.21 - Oito lugares de assistente administrativo especialista;
1.22 - Um lugar de Operário Altamente Qualificado Montador Electricista Principal;
1.23 - Um lugar de Operário Qualificado Asfaltador Principal;
1.24 - Um lugar de Operário Qualificado Calceteiro Principal;
1.25 - Dois lugares de Operário Qualificado Electricista Principal;
1.26 - Dois lugares de Operário Qualificado Pintor Principal;
1.27 - Nove lugares de Operário Qualificado Trolha Principal;
1.28 - Um lugar de Operário Qualificado Jardineiro Principal;
1.29 - Um lugar de Operário Qualificado Carpinteiro Principal;
1.30 - Um lugar de Operário Qualificado Serralheiro Principal.
2 - Os concursos visam exclusivamente o preenchimento das vagas referidas.
3 - Local de Trabalho: Município de Guimarães.
4 - Remuneração: 1.1., 1.4., 1.7. e 1.10. corresponde o escalão 1, índice 460; 1.2. corresponde o escalão 1, índice 510,; 1.3., 1.6., 1.8. e 1.9. corresponde o escalão 1, índice 710, 1.5. corresponde o escalão 1, índice 610; 1.11., 1.16., 1.17. e 1.20 corresponde o escalão 1, índice 222; 1.12., 1.14 e 1.21. corresponde o escalão 1, índice 269, 1.13, 1.15., 1.18. e 1.19. corresponde o escalão 1, índice 316, 1.22. corresponde o escalão 1, índice 233, 1.23., 1.24, 1.25., 1.26., 1.27., 1.28., 1.29. e 1.30. corresponde o escalão 1, índice 204 constantes no anexo II do D.L n.º 412-A/98, de 30/12.
5 - Requisitos gerais e especiais de admissão ao concurso:
5.1 - Requisitos gerais: os constantes no artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98, de 11/07, aplicado à Administração Local pelo Decreto-Lei 238/99, de 25/06.
5.2 - Requisitos especiais:
Os constantes dos Decreto-Lei 518/99, de 10 Dezembro, Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, aplicado à Administração Local pelo Decreto-Lei 412-A/98, de 30 de Dezembro e Lei 44/99 de 11 de Junho.
6 - Conteúdo Funcional:
1.1, 1.2., 1.3., 1.4., 1.5. e 1.6. Despacho 6871/2002, de 03/04, 1.7. e 1.8. Despacho 10688/99, 31/05, 1.9.Despacho 5651/2004 de 23/03, 1.10., 1.20., 1.21., 1.23., 1.24. e 1.28. Despacho 38/88, 26/01/89, 1.11., 1.12. Portaria 351/87, de 29/04, 1.13., 1.14. e 1.15. Despacho 20/SEALOT/94, de 12/05, 1.16., 1.17 e 1.18. D.L. 247/91, de 10/07, 1.19., 1.25., 1.26., 1.27., 1.29. e 1.30. Despacho 1/90, de 27/01, 1.22. Despacho 29-A/92, de 11/12.
7 - Apresentação das candidaturas:
7.1 - Os interessados deverão formalizar a sua candidatura através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, no prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso, a entregar na Recepção do Edifício dos Paços do Concelho ou enviar pelo correio, por carta registada com aviso de recepção, para a Câmara Municipal de Guimarães, Largo Cónego José Maria Gomes, 4800-419 Guimarães.
7.2 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa do candidato (nome, filiação, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, estado civil, número, data de emissão, entidade emissora e validade do bilhete de identidade, número fiscal de contribuinte, situação militar, quando for caso disso, residência e número de telefone);
b) Habilitações literárias;
c) Menção do concurso a que se candidata, bem como a data da publicação onde se encontra publicado o presente aviso de abertura;
d) Identificação do serviço em que se encontra integrado, categoria de que é titular e natureza do vínculo;
e) Tempo de serviço na actual categoria e classificações de serviço;
f) Menção do número de folhas que acompanham o requerimento.
7.3 - Juntamente com o requerimento, os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação, sob pena de exclusão:
a) Declaração de compromisso de honra em como satisfaz os requisitos enunciados nas alíneas a) a f) do n.º 2, do artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98, de 11/07;
b) Declaração passada pelo serviço de origem, da qual conste a natureza do vínculo, categoria, antiguidade na mesma e classificação de serviço;
c) Fotocópia do Certificado de Habilitações Literárias;
d) Fotocópias do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte;
e) Curriculum vitae, devidamente datado, rubricado e assinado pelo candidato
f) Fotocópias dos comprovativos de acções de formação.
7.4 - Os funcionários pertencentes ao quadro de pessoal do Município de Guimarães estão dispensados de apresentar a documentação referida na alínea e) do ponto 7.2. e nas alíneas a), b), c) e f) do ponto 7.3., desde que a mesma conte dos respectivos processos individuais;
7.5 - Os documentos referidos nas alíneas e) e f) do ponto 7.3. são obrigatórios apenas para os concursos em que há avaliação curricular e prova pública.
8 - Métodos de Selecção:
8.1 - Os métodos de selecção a utilizar são:
Avaliação Curricular e Entrevista Profissional de Selecção, para os concursos referidos de 1.1. a 1.4.e de 1.6. a 1.21.
A Classificação Final dos candidatos será expressa pela média aritmética das classificações obtidas em cada método de selecção, numa escala de 0 a 20 valores, efectuada da seguinte fórmula:
CF = ((3xAC) + (2xEPS))/5
em que:
CF = Classificação Final
AC = Avaliação Curricular
EPS = Entrevista Profissional de Selecção
Prova Pública e Entrevista Profissional de Selecção, para o concurso referido em 1.5.
A Classificação Final dos candidatos será expressa pela média aritmética das classificações obtidas em cada método de selecção, numa escala de 0 a 20 valores, efectuada da seguinte fórmula:
CF = ((4xPP) + (3xEPS))/7
em que:
CF = Classificação Final
PP = Prova Pública
EPS = Entrevista Profissional de Selecção
Prova Prática e Entrevista Profissional de Selecção, para os concursos referidos de 1.22. a 1.30.
A Classificação Final dos candidatos será expressa pela média aritmética das classificações obtidas em cada método de selecção, numa escala de 0 a 20 valores, efectuada da seguinte fórmula:
CF = ((3xPP)+ (2xEPS))/5
em que:
CF = Classificação Final
PP = Prova Prática
EPS = Entrevista Profissional de Selecção
8.2 - Os critérios de apreciação e ponderação dos métodos de selecção, bem como o sistema de classificação final consta de acta de reunião do júri do concurso, sendo a mesma facultada aos candidatos sempre que solicitadas.
9 - Constituição do júri:
Concurso 1.1. - Técnico Superior Engenheiro Civil de 1.ª Classe
Presidente: Eng. Júlio Martins Faria Mendes - Vereador
Vogais efectivos: Arqt.º Victor Manuel Faria Abreu Fernandes - Director do Departamento de Projectos e Planeamento Urbanístico e Arqt.ª Alexandra Parada Barbosa Gesta - Técnica Superior Arquitecta Assessora Principal
Vogais suplentes: Arqt.ª Ana Margarida Simões Morais - Técnica Superior Arquitecta Principal e Dr.ª Maria Irene Malheiro dos Santos Alves Pinto - Chefe da Divisão de Pessoal.
Concurso 1.2. - Técnico Superior Engenheiro Civil Principal
Presidente: Eng. Júlio Martins Faria Mendes - Vereador
Vogais efectivos: Eng. Nuno António Padrão Ferreira - Director do Departamento de Gestão Urbanística e Eng. Victor Manuel Oliveira Santos Guerra - Chefe da Divisão de Operações de Loteamento
Vogais suplentes: Dr.ª Maria Irene Malheiro dos Santos Alves Pinto - Chefe da Divisão de Pessoal e Dr.ª Maria Inês Figueiredo Dias Sousa Ribeiro - Chefe da Divisão de Contencioso.
Concurso 1.3. - Técnico Superior Engenheiro Civil Assessor Principal
Presidente: Dr. Domingos Bragança Salgado - Vereador
Vogais efectivos: Eng. Nuno António Padrão Ferreira - Director do Departamento de Gestão Urbanística e Eng. Maria Fernanda Fernandes Castro - Chefe da Divisão de Empreitadas
Vogais suplentes: Eng. Vítor Manuel Oliveira Santos Guerra - Chefe da Divisão de Operações de Loteamento e Dr.ª Maria Irene Malheiro dos Santos Alves Pinto - Chefe da Divisão de Pessoal.
Concursos 1.4. - Técnico Superior Arquitecto de 1.ª Classe e 1.5 - Técnico Superior Arquitecto Assessor
Presidente: Eng. Júlio Martins Faria Mendes - Vereador
Vogais efectivos: Arqt.º Victor Manuel Faria Abreu Fernandes - Director do Departamento de Projectos e Planeamento Urbanístico e Arqt.ª Alexandra Parada Barbosa Gesta - Técnica Superior Arquitecta Assessora Principal
Vogais suplentes: Arqt. José Filipe Tavares Fontes - Chefe da Divisão de Estudos e Projectos e Dr.ª Maria Irene Malheiro dos Santos Alves Pinto - Chefe da Divisão de Pessoal
Concurso 1.6. - Técnico Superior Arquitecto Assessor Principal
Presidente: Eng. Júlio Martins Faria Mendes - Vereador
Vogais efectivos: Arqt.º Victor Manuel Faria Abreu Fernandes - Director do Departamento de Projectos e Planeamento Urbanístico e Arqt. José Filipe Tavares Fontes - Chefe da Divisão de Estudos e Projectos
Vogais suplentes: Arqt.ª Rosa Maria Almeida Chaves Ferreira - Técnica Superior Arquitecta Assessora Principal e Dr.ª Maria Irene Malheiro dos Santos Alves Pinto - Chefe da Divisão de Pessoal
Concurso 1.7. - Técnico Superior Consultor Jurídico de 1.ª Classe
Presidente: Dr. César Manuel Castro Machado - Vereador
Vogais efectivos: Dr. Rui Vasco Gonçalves Fernandes - Director do Departamento de Fiscalização, Contencioso e Polícia Municipal e Dr.ª Maria Inês Figueiredo Dias Sousa Ribeiro - Chefe da Divisão de Contencioso
Vogais suplentes: Dr.ª Maria Helena Pinto Gomes - Técnica Superior Consultora Jurídica de 1.ª Classe e Dr.ª Elsa Maria Ferreira Cordeiro Almeida - Chefe da Divisão Administrativa
Concurso 1.8. - Técnico Superior Consultor Jurídico Assessor Principal
Presidente: Dr. César Manuel Castro Machado - Vereador
Vogais efectivos: Dr. Rui Vasco Gonçalves Fernandes - Director do Departamento de Fiscalização, Contencioso e Polícia Municipal e Dr. Maria Irene Malheiro dos Santos Alves Pinto - Chefe da Divisão de Pessoal
Vogais suplentes: Dr.ª Elsa Maria Ferreira Cordeiro Almeida - Chefe da Divisão Administrativa e Dr.ª Maria Joana Rangel Gama Lobo Xavier - Directora do Departamento de Administração Geral
Concurso 1.9. - Técnico Superior de Serviço Social Assessora Principal
Presidente: Dr.ª Francisca Maria Costa Abreu - Vereadora
Vogais efectivos: Dr. Domingos José Ferreira Nobre - Director do Departamento de Acção Social e Cultural e Dr.ª Helena Maria Teixeira Soares Leheman Cruz Pinto - Chefe da Divisão de Cultura e Desporto
Vogais suplentes: Dr.ª Maria Irene Malheiro dos Santos Alves Pinto - Chefe da Divisão de Pessoal e Dr.ª Isabel Maria Ferreira Miranda - Chefe da Divisão de Acção Social
Concursos 1.10. - Técnico Especialista
Presidente: Dr. Domingos Bragança Salgado - Vereador
Vogais efectivos: Dr.ª Maria Joana Rangel Gama Lobo Xavier - Directora do Departamento de Administração Geral e Dr.ª Elsa Maria Ferreira Cordeiro Almeida - Chefe da Divisão Administrativa
Vogais suplentes: Dr.ª Maria Irene Malheiro dos Santos Alves Pinto - Chefe da Divisão de Pessoal e Dr.ª Marta Sofia Teixeira Ferreira Nuno - Técnica Superior de Sociologia Principal
Concursos 1.11. - Técnico Profissional Desenhador Principal e 1.13 Técnico Profissional Desenhador Especialista Principal
Presidente: Eng. Júlio Martins Faria Mendes - Vereador
Vogais efectivos: Arqt.º Victor Manuel Faria Abreu Fernandes - Director do Departamento de Projectos e Planeamento Urbanístico e Arqt.ª Alexandra Parada Barbosa Gesta - Técnica Superior Arquitecta Assessora Principal
Vogais suplentes: Arqt. José Filipe Tavares Fontes - Chefe da Divisão de Estudos e Projectos e Eng. José Josias Silva Almeida Antunes Carvalho - Engenheiro Técnico Civil Especialista Principal
Concurso 1.12. - Técnico Profissional Desenhador Especialista
Presidente: Dr. Domingos Bragança Salgado - Vereador
Vogais efectivos: Eng. Joaquim Josias Silva Almeida Antunes Carvalho - Director do Departamento de Obras Municipais e Arqt. Vitor Manuel Faria Abreu Fernandes - Director do Departamento de Projectos e Planeamento Urbanístico
Vogais suplentes: Arqt. José Filipe Tavares Fontes - Chefe da Divisão de Estudos e Projectos e Eng.ª Maria Fernanda Fernandes Castro - Chefe da Divisão de Empreitadas
Concursos 1.14. - Fiscal Municipal Especialista e 1.15. - Fiscal Municipal Especialista Principal
Presidente: Dr. César Manuel Castro Machado - Vereador
Vogais efectivos: Dr. Rui Vasco Gonçalves Fernandes - Director do Departamento de Fiscalização, Contencioso e Polícia Municipal e Dr.ª Maria Inês Figueiredo Dias Sousa Ribeiro - Chefe da Divisão de Contencioso
Vogais suplentes: Dr.ª Maria Helena Pinto Gomes - Técnica Superior Consultora Jurídica de 1.ª Classe e Agostinho Ribeiro Lopes - Chefe de Secção
Concurso 1.16. - Técnico Profissional de Arquivo de 1.ª Classe
Presidente: Dr.ª Francisca Maria Costa Abreu - Vereadora
Vogais efectivos: Dr. Teresa Jesus Malheiro dos Santos - Chefe da Divisão de Arquivo e Dr.ª Alexandra Maria Barros Costa Marques - Técnica Superior de Arquivo de 1.ª Classe
Vogais suplentes: Dr.ª Maria Irene Malheiro dos Santos Alves Pinto - Chefe da Divisão de Pessoal e Dr.ª Marta Sofia Teixeira Ferreira Nuno - Técnica Superior de Socióloga Principal
Concurso 1.17. - Técnico Profissional de Biblioteca e Documentação de 1.ª Classe e 1.18. - Técnico Profissional de Biblioteca e Documentação Especialista Principal
Presidente: Dr.ª Francisca Maria Costa Abreu - Vereadora
Vogais efectivos: Dr.ª Ivone Carmo Silva Gonçalves - Chefe da Divisão de Biblioteca e Documentação e Dr.ª Maria José Ferreira Nobre Machado - Técnica Superior de Biblioteca e Documentação Assessora Principal
Vogais suplentes: Dr.ª Juliana Manuela Rodrigues Fernandes - Especialista de Informática, grau 1, nível 2 e Dr.ª Eugénia Maria Simões Morais - Técnica Superior de Biblioteca e Documentação Principal
Concurso 1.19. - Técnico Profissional Topógrafo Especialista Principal
Presidente: Dr. Domingos Bragança Salgado - Vereador
Vogais efectivos: Eng. Joaquim Josias Silva Almeida Antunes Carvalho - Director do Departamento de Obras Municipais e Eng.ª Maria Fernanda Fernandes Castro - Chefe da Divisão de Empreitadas
Vogais suplentes: Eng. José Parcídio Meira Leite Salgado - Chefe da Divisão de Administração Directa e Eng. Luís Filipe Vieira Teixeira - Técnico Superior Engenheiro Civil Assessor
Concursos 1.20. - Assistente Administrativo Principal e 1.21. assistente administrativo especialista
Presidente: Dr. Domingos Bragança Salgado - Vereador
Vogais efectivos: Eng. Nuno António Padrão Ferreira - Director do Departamento de Gestão Urbanística e Dr.ª Anabela Gonçalves Sousa Fernandes Moreira Lima - Directora do Departamento Financeiro
Vogais suplentes: Dr.ª Maria Irene Malheiro dos Santos Alves Pinto - Chefe da Divisão de Pessoal e Dr.ª Ivone Carmo Silva Gonçalves - Chefe da Divisão de Biblioteca e Documentação
Concursos 1.22. - Operário Altamente Qualificado Montador Electricista Principal e 1.25. - Operário Qualificado Electricista Principal
Presidente: Dr. Domingos Bragança Salgado - Vereador
Vogais efectivos: Eng. Joaquim Josias Silva Almeida Antunes Carvalho - Director do Departamento de Obras Municipais e Eng. José Parcídio Meira Leite Salgado - Chefe da Divisão de Administração Directa
Vogais suplentes: Eng. Maria Fernanda Fernandes Castro - Chefe da Divisão de Empreitadas e José Carlos Martins Salazar - Encarregado Pessoal Auxiliar
Concurso 1.23. - Operário Qualificado Asfaltador Principal, 1.24. Operário Qualificado Calceteiro Principal e 1.27. - Operário Qualificado Trolha Principal
Presidente: Eng. Joaquim Josias Silva Almeida Antunes Carvalho - Director do Departamento de Obras Municipais
Vogais efectivos: Eng. José Parcídio Meira Leite Salgado - Chefe da Divisão de Administração Directa e António Costa Arantes - Encarregado de Operários Qualificados
Vogais suplentes: Emílio José Pereira Correia - Encarregado de Operários Qualificados e Eng. António Silva Santos - Engenheiro Técnico Especialista Principal
Concurso 1.26. - Operário Qualificado Pintor Principal
Presidente: Dr. Domingos Bragança Salgado - Vereador
Vogais efectivos: Eng. José Parcídio Meira Leite Salgado - Chefe da Divisão de Administração Directa e Eng. Rui Miguel Lino Castro - Chefe da Divisão de Trânsito e Transportes
Vogais suplentes: Joaquim Miranda Freitas - Encarregado de Operários Qualificados e Eng. Baltazar Francisco Campos Oliveira Vilela - Técnico Superior Engenheiro Mecânico de 1.ª Classe
Concurso 1.28. - Operário Qualificado Jardineiro Principal
Presidente: Dr. Armindo José Ferreira Costa e Silva - Vereador
Vogais efectivos: Arqt. Miguel Sousa Pires Almeida Frazão - Director do Departamento dos Serviços Urbanos e Ambiente e Eng. Carlos Jorge Faria Abreu Fernandes - Chefe da Divisão de Salubridade e Ambiente
Vogais suplentes: Manuel Ferreira Gomes - Encarregado de Operários Qualificados e Eng. Dalila Graça Sepúlveda Mesquita Freitas - Técnica Superior Eng.ª do Ambiente de 1.ª Classe.
Concurso 1.29. - Operário Qualificado Carpinteiro Principal
Presidente: Dr. Domingos José Ferreira Nobre - Director do Departamento de Acção Social e Cultural
Vogais efectivos: Dr. Helena Maria Teixeira Soares Leheman Cruz Pinto - Chefe da Divisão de Cultura e Desporto e José Carlos Martins Salazar - Encarregado de Pessoal Auxiliar
Vogais suplentes: Dr.ª Maria Irene Malheiro dos Santos Alves Pinto - Chefe da Divisão de Pessoal e Dr.ª Marta Sofia Teixeira Ferreira Nuno - Técnica Superior de Sociologia Principal
Concurso 1.30. Operário Qualificado Serralheiro Principal
Presidente: Dr. Armindo José Ferreira Costa e Silva - Vereador
Vogais efectivos: Arqt. Miguel Sousa Pires Almeida Frazão - Director do Departamento dos Serviços Urbanos e Ambiente e Eng. Rui Miguel Lino Castro - Chefe da Divisão de Trânsito e Transportes
Vogais suplentes: Eng. Baltazar Francisco Campos Oliveira Vilela - Técnico Superior Engenheiro Mecânico de 1.ª Classe e Fernando Alberto Seabra Rodrigues - Chefe de Transportes Mecânicos
Os Presidentes do Júri serão substituídos nas suas faltas e impedimentos pelos 1.ºs Vogais efectivos.
10 - As listas de candidatos e de classificação final serão publicadas na 2.ª série do Diário da República, ou afixadas no Expositor existente nos claustros do Edifício dos Paços do Concelho, conforme as situações previstas nos artigo 34.º e 40.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho.
11 - Realização da Entrevista Profissional de selecção: a data, local e hora da mesma será marcada oportunamente, sendo os candidatos notificados através de notificação interna ou ofício registado, conforme os casos.
12 - Em cumprimento do n.º 1 do artigo 41.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro, foi consultada a BEP, tendo sido aberto procedimento concursal, não existindo opositores em situação de mobilidade especial ao referido concurso.
13 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
14 de Outubro de 2008. - O Vereador de Pessoal, Domingos Bragança.
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