Relatório de Actividades e Gestão Consolidado de 2007
Introdução
O Instituto Politécnico de Leiria "é uma instituição de ensino superior destinada à criação, transmissão e difusão da cultura, da ciência, da tecnologia e das artes" (artigo 1.º dos Estatutos do IPL). Criado em 1980, pelo Decreto-Lei 303/80, de 16 de Agosto, caracteriza-se por ser uma "pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia estatutária, administrativa, financeira e patrimonial" (n.º 1, do artigo 2.º dos Estatutos do IPL).
As demonstrações financeiras consolidadas do Instituto Politécnico de Leiria foram preparadas em conformidade com a Portaria 794/2000, de 20 de Setembro, que define as normas relativas à consolidação de contas em Portugal para o sector da educação.
Nos termos do artigo 7.º da referida Portaria, procedemos à publicação do Relatório de Actividades e Gestão Consolidado de 2007. Este documento contém a síntese do Relatório de Actividades, as Demonstrações Financeiras e respectivos Anexos, relativos ao exercício em 31 de Dezembro de 2007. As Demonstrações Financeiras foram objecto de Certificação Legal de Contas.
Este Relatório está dividido em 5 partes:
I - Identificação do Grupo;
II - Síntese do Relatório de Actividades;
III - Demonstrações Financeiras e Anexo às Demonstrações Financeiras;
IV - Análise Económica-Financeira;
V - Certificação Legal de Contas.
I - Identificação do Grupo
"O Instituto Politécnico de Leiria, adiante designado por IPL, é uma instituição de ensino superior destinada à criação, transmissão e difusão da cultura, da ciência, da tecnologia e das artes" (artigo 1.º dos Estatutos do IPL)
Criado em 1980, pelo Decreto-Lei 303/80, de 16 de Agosto, caracteriza-se por ser uma "pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia estatutária, administrativa, financeira e patrimonial" (n.º 1, do artigo 2.º dos Estatutos do IPL).
Iniciou a sua actividade em Abril de 1987, integrando a Escola Superior de Educação de Leiria. Mais tarde, foram criadas as Escolas Superiores de Tecnologia e Gestão, de Artes e Design, de Tecnologia do Mar e integrada a de Saúde.
Actualmente, compreende ainda três Unidades de Formação, Investigação e Desenvolvimento: o INDEA - Instituto de Investigação, Desenvolvimento e Estudos Avançados, a UED - Unidade de Ensino a Distância e o FOR.CET - Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica. No âmbito do INDEA foram constituídas 4 Unidades de Investigação.
Os seus estatutos foram homologados pelo Despacho Normativo 37/95, de 2 de Agosto, e alterados pelos Despachos Normativos n.º 41/2001, de 20 de Outubro, n.º 38/2004, de 1 de Setembro, n.º 6/2006, de 3 de Fevereiro, e n.º 3/2007, de 5 de Janeiro.
No final do ano de 2007, iniciou a alteração dos Estatutos, face ao novo enquadramento legislativo, designadamente a Lei 62/2007 (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), de 10 de Setembro, que veio revogar a Lei 54/90 (Estatuto e Autonomia dos Estabelecimentos de Ensino Superior Politécnico), de 5 de Setembro.
Através das unidades orgânicas e estruturas de investigação e desenvolvimento e de prestação de serviços, o IPL desenvolve actividades nos domínios do ensino e formação (inicial, pós-graduada, conferente ou não de grau académico, pós-secundária, contínua, a distância, curso preparatório para o acesso ao ensino superior, curso preparatório para o acesso ao ensino superior de maiores de 23 anos), da investigação e da prestação de serviços à comunidade. Desenvolve ainda actividades de cooperação em áreas de extensão educativa, cientifica, cultural, artística e técnica.
Tem assumido um papel pró-activo enquanto agente dinamizador e impulsionador do empreendedorismo e da transferência de conhecimento, na sua comunidade académica e no meio envolvente, nomeadamente através da actividade da Oficina de Transferência de Tecnologia e de Conhecimento (OTIC) e do Centro Empreendedor.
Considerando o n.º 1, do artigo 7.º dos Estatutos do IPL "para a prossecução dos seus fins, o IPL integra unidades orgânicas e estruturas de investigação e desenvolvimento e de prestação de serviços caracterizadas respectivamente pelos fins que prosseguem e pelas funções que desempenham".
As unidades orgânicas, quando orientadas para projectos de ensino, são as Escolas Superiores do IPL. Actualmente, o IPL integra cinco Escolas Superiores:
Escola Superior de Educação (Leiria) - ESE:
Sedeada em Leiria, foi criada pelo Decreto-Lei 513-T/79, de 26 de Dezembro, tendo iniciado o seu funcionamento a 17 de Novembro de 1980. A sua criação antecedeu a do IPL, tendo nele sido integrada aquando da entrada em funcionamento deste.
A sua vocação específica inicial foi a formação de professores, mas hoje a sua oferta formativa é bastante mais diversificada e abarca áreas como o Serviço Social, Comunicação Social, Relações Humanas e Comunicação Organizacional, Tradução.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão (Leiria) - ESTG:
Sediada em Leiria, foi criada pelo Decreto do Governo n.º 46/85, de 22 de Novembro, tendo iniciado as suas funções em 20 de Abril de 1987, sendo que os primeiros cursos entraram em funcionamento apenas em 1989/90.
Oferece ensino nos ramos da Engenharia, Gestão, Contabilidade e Finanças, Tecnologias Aplicadas à Saúde, Administração Pública, Solicitadoria, Marketing, entre outras.
Escola Superior de Artes e Design (Caldas da Rainha) - ESAD.CR:
Sedeada nas Caldas da Rainha, foi criada pelo Decreto-Lei 45/88, de 14 de Dezembro, sob a designação de Escola Superior de Arte e Design, tendo iniciado as suas actividades em 10 de Março de 1989. Mais tarde, em 1994, passou a designar-se Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design e, em 2003, Escola Superior de Artes e Design.
Está vocacionada para o ensino das Artes e do Design, ministrando cursos nas áreas das Artes Plásticas e Performativas, Design e Som e Imagem.
Escola Superior de Tecnologia do Mar (Peniche) - ESTM:
Sedeada em Peniche, foi criada pelo Decreto-Lei 159/91, de 26 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 264/99, de 14 de Julho. Iniciou as suas actividades de formação inicial no ano lectivo de 1999/2000.
Reúne uma oferta formativa que contempla cursos como Biologia Marinha e Biotecnologia, Engenharia Alimentar, Turismo, Marketing Turístico, entre outros.
Escola Superior de Saúde (Leiria) - ESSLei:
Sedeada em Leiria, foi criada em 1973 pelo Ministério da Saúde e Assistência, com a designação de Escola de Enfermagem de Leiria, funcionando, a partir de 1990, com dupla tutela, como Escola Superior de Enfermagem não integrada, pela publicação da Portaria 821/89, de 15 de Setembro. A partir de 2001, com a publicação do Decreto-Lei 99/2001, de 28 de Março, foi colocada sob a tutela exclusiva do Ministério da Educação e integrada no IPL.
Em 2005, a Escola, até então designada por Escola Superior de Enfermagem é convertida em Escola Superior de Saúde, pela Portaria 207/2005, de 22 de Fevereiro, com a denominação de Escola Superior de Saúde de Leiria. Com a alteração da sua designação, fica aberta a possibilidade de concretizar o alargamento do seu projecto educativo a outras áreas da saúde.
O IPL integra ainda as seguintes unidades de formação, investigação e desenvolvimento:
Instituto de Investigação, Desenvolvimento e Estudos Avançados (INDEA):
Visa a promoção de actividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) nos diversos domínios do Instituto e a generalização da oferta de formação pós-graduada. Foi criado em 2006 e iniciou as suas funções em Janeiro de 2007.
Unidade de Ensino a Distância (UED):
Tem como função a implementação da formação a distância no Instituto. Iniciou a sua actividade no ano lectivo de 2006-2007.
Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica (FOR.CET):
Tem como principal missão a dinamização e implementação de formação pós-secundária não superior, conferente de qualificação profissional de nível IV. Entrou em funcionamento em Janeiro de 2005.
Centro de Informática (CI):
Tem como finalidade a conservação de bens e equipamentos informáticos e dos sistemas de informação e comunicação ao serviço dos Serviços Centrais e das Unidades Orgânicas.
O IPL possui também uma unidade orgânica destinada ao apoio aos estudantes - Serviços de Acção Social (SAS) - que tem como objectivo contribuir para assegurar a igualdade de oportunidades de acesso, frequência e êxito escolar aos estudantes que ingressam nas Escolas integradas, proporcionando condições que permitem superar desigualdades económicas e sociais.
É neste âmbito que se encontra a atribuição de bolsas de estudo, o funcionamento de residências, refeitórios e bares, a prestação de serviços de saúde, o apoio familiar (creche e jardim-de-infância), a criação de serviços de reprografia, de apoio bibliográfico e de material escolar, e a criação de condições para a prática de actividades desportivas e culturais.
O IPL é fundador da:
Fundação Instituto Politécnico de Leiria:
Sediada em Leiria, é uma instituição de direito privada, sem fins lucrativos, que se rege por estatutos próprios e pela Lei.
A Fundação tem por objecto a promoção do desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e económico da região e do país, através de acções que envolvam o Instituto Politécnico de Leiria e as suas Escolas integradas.
O IPL é ainda associado fundador de três associações:
Incubadora D. Dinis (IDD):
Sediada em Leiria, é fruto de uma parceria entre o IPL, a Câmara Municipal de Leiria e a Nerlei - Associação Empresarial da Região de Leiria, que se rege por estatutos próprios, pela lei geral aplicável e por regulamentos internos aprovados pelos seus corpos sociais.
A IDD é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, que tem por objecto a promoção do empreendedorismo, inovação e novas tecnologias, designadamente no apoio à constituição, instalação e desenvolvimento de novas empresas de base tecnológica, proporcionando-lhes adequadas condições técnicas e físicas, contribuindo para a dinamização e rejuvenescimento do tecido empresarial da região.
Associação Inovação, Desenvolvimento e Ciência (AIDC):
Sediada em Leiria, é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, que se rege por estatutos próprios, pela Lei e por regulamentos internos aprovados pelos seus corpos sociais.
A AIDC tem por objecto a promoção de actividades de investigação científica e de desenvolvimento.
Associação Leiria Sociedade de Informação (ALSI):
Sediada em Leiria, é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, que se rege por estatutos próprios, pela Lei e por regulamentos internos aprovados pelos seus corpos sociais.
A ALSI tem por objecto a promoção e criação de uma comunidade digital congregando todos os agentes no sentido de desenvolvimento sustentado dos eixos sociais, económicos e culturais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos cidadãos
II - Síntese do Relatório de Actividades
Ensino e Formação
Adequou todos os cursos de 1.º ciclo (licenciaturas) a Bolonha no ano lectivo de 2007-2008, com excepção dos cursos em funcionamento na ESTM, assim como o curso de "Tradução e Interpretação: Português/Chinês - Chinês/Português" ministrado na ESE, onde tal já se tinha verificado no ano lectivo anterior;
Aprovou um regulamento geral - "Regulamento Geral da Formação Graduada e Pós-Graduada no IPL e Regimes Aplicáveis a Estudantes em Situações Especiais";
Entrou em funcionamento cinco novos cursos no ano lectivo de 2007-2008: Desporto e Bem-Estar; Educação Básica; Energia e Ambiente; Design de Ambientes; e Animação Turística. Alguns dos cursos já existentes passaram também a funcionar em regime pós-laboral;
Reorganizou a oferta formativa transferindo cursos entre as Escolas Superiores;
O número de vagas abertas pelo IPL, para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público, em 2007, foi de 1.845, mais 13 % que em 2006;
Através do INDEA, em parceria com várias Universidades e Institutos, promoveu novos cursos de 2.º ciclo (mestrados) no ano lectivo de 2007-2008;
Criou e foram aprovados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior os três primeiros mestrados próprios;
Alargou a oferta de Cursos de Especialização Tecnológica (CET), através do FOR.CET, e estendeu este último tipo de formação a novas localidades da região de Leiria e Oeste;
Criou o curso preparatório de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos, que se iniciou em Outubro;
Disponibilizou as primeiras formações a distância através da UED;
Desenvolveu diversas iniciativas ao nível do Empreendedorismo.
Investigação e Desenvolvimento
Criou quatro Unidades de Investigação no IPL e procedeu ao início da sua actividade: Centro de Investigação Identidades & Diversidades (CIID); Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado de Produto (CDRSP); Center of Research on International Business & Strategy (GlobalADVANTAGE); e Grupo de Investigação em Recursos Marinhos (GIRM). Estas unidades foram aprovadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT);
Estabeleceu e reforçou parcerias com unidades de investigação nacionais, fomentando a participação em projectos conjuntos;
Incrementou as actividades da OTIC;
Implementou vários projectos com e para a comunidade;
Submeteu candidaturas a diversos Programas/Medidas de financiamento;
Iniciou os trabalhos preparativos para a criação de um Centro de Línguas e Cultura do IPL e um Centro de Língua e Cultura Chinesa.
Internacionalização
Continuou a promover acordos com instituições estrangeiras, tendo em vista a realização de projectos conjuntos de formação, de I&D e eventos científicos;
Incentivou a mobilidade de docentes e estudantes.
Avaliação e Qualidade
Concluiu o processo de avaliação externa internacional, desenvolvido em Portugal pela EUA (European University Association). O relatório final produzido pela comissão de avaliação da EUA foi fortemente positivo para o Instituto;
Deu início à actividade do Conselho para a Avaliação e Qualidade do IPL, que integra peritos externos nacionais e internacionais;
Deu os primeiros passos para a implementação de um sistema de gestão da qualidade, com a elaboração da versão 1 do Manual da Qualidade.
Gestão Estratégica
Concluiu a preparação do Plano Estratégico para o período de 2007 a 2011. Face à publicação do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei 62/2007, de 10 de Setembro, e à revisão dos Estatutos do IPL, decidiu-se adiar a sua aprovação para uma fase posterior.
Organização Interna
Iniciou, nos termos da lei, a elaboração dos novos Estatutos, dentro do espírito do processo de reforma que no IPL já estava em curso e que o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) permitiu agora aprofundar;
Deu continuidade ao processo de reorganização interna dos serviços administrativos, iniciado no ano anterior;
Procedeu à concentração do orçamento visando, através de uma melhor racionalização dos recursos financeiros, libertar verbas que permitem intervir noutras áreas fundamentais;
Iniciou a elaboração de um Manual de Controlo Interno do IPL;
Principiou o processo de selecção de uma nova aplicação informática que permita a implementação da contabilidade analítica no IPL e a integração dos diferentes módulos de gestão, nomeadamente, recursos humanos, património, aprovisionamento, contabilidade e tesouraria.
Recursos Humanos
Em 2006, iniciou um ambicioso Programa de Qualificação do seu Corpo Docente, o qual teve continuidade em 2007;
Continuou a apostar na formação interna e externa do pessoal não docente ao serviço do IPL.
Infra-Estruturas
Concluiu o novo Edifício Pedagógico da ESTM, em Peniche;
Efectuou a requalificação do Campus 5 (antigas instalações da ESSLei), de modo a receber algumas unidades de formação, investigação e desenvolvimento e outros serviços do IPL: FOR.CET, UED, INDEA, Unidades de Investigação do IPL, OTIC, Centro Empreendedor, bem como a AIDC (mediante comodato);
Iniciou a requalificação do piso 1 do Antigo Hospital Santo Isidoro, nas Caldas da Rainha, para instalação da Biblioteca da ESAD.CR;
Realizou diversas obras de manutenção, pintura e pequenas reparações em diversos edifícios de todos os Campus.
Acção Social Escolar
Aumentou o número de bolsas de estudo atribuídas;
Entrou em funcionamento um novo edifício para residência de estudantes e pessoal docente e não docente, em Leiria, em Setembro de 2007 - Pousada do IPL (constituída por apartamentos do tipo T0);
Reforçou as competências técnicas no que se refere às questões da Higiene e Segurança, visando a sistematização dos procedimentos seguidos nas unidades alimentares, a implementação da metodologia Hazard Analysis and Critical Control Point (HACCP), bem como o aperfeiçoamento dos processos administrativos (processos de compras, gestão de stocks, racionalização do consumo de recursos naturais) relacionados com este sector;
Continuou a prestação de serviços de saúde, através dos Serviços Médicos;
Incrementou as actividades desportivas, tendo sido conquistados diversos títulos pelos estudantes-atletas do IPL, designadamente o de campeão nacional universitário na modalidade de 3000 metros em pista ao ar livre, na modalidade de ténis e de Futebol de 11;
Concederam diversos apoios, designadamente subsídios às Associações de Estudantes e Tunas do IPL, no âmbito das actividades desportivas e culturais;
Realizaram algumas alterações no Sector Financeiro, nomeadamente na contabilidade, tornando-a legível por centros de custos com o objectivo de, no ano de 2008, ser possível obter informação útil de apoio à gestão, nomeadamente: custo unitário de refeição servida, custo unitário por cama, custo unitário por frequentador da creche/infantário, entre outros.
III - Demonstrações Financeiras e Anexo às Demonstrações Financeiras
Anexo 1
Balanço Consolidado A
(ver documento original)
Anexo 2
Balanço Consolidado CP e P
(ver documento original)
Anexo 3
Demonstração de Resultados
(ver documento original)
As demonstrações financeiras consolidadas do Instituto Politécnico de Leiria foram preparadas em conformidade com a Portaria 794/2000, de 20 de Setembro, que define as normas relativas à consolidação de contas em Portugal para o sector da educação.
As notas que se seguem respeitam a numeração seguida pelo Plano Oficial de Contabilidade Pública para o sector da Educação (POC-E) para a apresentação de demonstrações financeiras consolidadas. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis ao Instituto Politécnico de Leiria ou a sua apresentação não é relevante para a apreciação das demonstrações financeiras consolidadas anexas.
O Instituto Politécnico de Leiria apresentou pela primeira vez, demonstrações financeiras consolidadas no exercício de 2005, tendo incluído no perímetro de consolidação do Grupo as seguintes entidades:
Instituto Politécnico de Leiria;
Escola Superior de Educação de Leiria;
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria;
Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche;
Escola Superior de Saúde de Leiria;
Serviços de Acção Social;
Fundação Instituto Politécnico de Leiria;
Associação Inovação Desenvolvimento e Ciência;
Associação Leiria Sociedade de Informação.
No exercício de 2007, as entidades incluídas no processo de consolidação mantiveram-se.
Informações relativas às entidades incluídas na consolidação e a outras
1 - Entidades incluídas na consolidação
A inclusão na consolidação destas entidades foi efectuada no respeito pelo estabelecido na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º da Portaria 794/2000, de 20 de Setembro.
As entidades incluídas na consolidação mediante a aplicação do método da simples agregação foram:
Entidade - Mãe:
Instituto Politécnico de Leiria:
O Instituto Politécnico de Leiria (IPL) tem a sua sede na cidade de Leiria, na Rua General Norton de Matos, e está sob a tutela do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com a classificação orgânica 14.1.04.02.25 e número de contribuinte 506971244.
O IPL é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia estatutária, administrativa, financeira e patrimonial.
Outras Entidades:
Escola Superior de Educação:
A Escola Superior de Educação (ESE) de Leiria tem a sua sede em Leiria, na Rua Dr. João Soares, e está sob a tutela do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com a classificação orgânica 14.1.04.02.26 e número de contribuinte 507004876.
A ESE é uma pessoa colectiva de direito público dotada de autonomia estatutária, científica, pedagógica, administrativa e financeira.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão:
A Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) de Leiria tem a sua sede em Leiria, no Morro do Lena - Alto do Vieiro, e está sob a tutela do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com a classificação orgânica 14.1.04.02.27 e número de contribuinte 507013689.
A ESTG é uma pessoa colectiva de direito público dotada de autonomia científica, pedagógica, estatutária, administrativa e financeira.
Escola Superior de Saúde:
A Escola Superior de Saúde (ESS) de Leiria tem a sua sede em Leiria, no Morro do Lena - Alto do Vieiro, e está sob a tutela do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com a classificação orgânica 14.1.04.02.28 e número de contribuinte 507010469.
A ESS é uma pessoa colectiva de direito público dotada de autonomia estatutária, administrativa, financeira, científica e pedagógica.
Escola Superior de Tecnologia do Mar:
A Escola Superior de Tecnologia do Mar (ESTM) de Peniche tem a sua sede em Peniche, no Santuário Nossa Senhora dos Remédios, Estrada dos Remédios, e está sob a tutela do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, com a classificação orgânica 14.1.04.02.29 e número de contribuinte 504687000.
A ESTM é uma pessoa colectiva de direito público dotada de autonomia científica, pedagógica, administrativa e financeira.
Serviços de Acção Social:
Os Serviços de Acção Social (SAS) do Instituto Politécnico de Leiria têm a sua sede em Leiria, no Edifício sede do IPL, e estão sob a tutela do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, com a classificação orgânica 14.1.04.05.06 e número de contribuinte 600041581, sendo a presidência do Conselho de Acção Social e do Conselho Administrativo exercida pelo Presidente do IPL.
Nos termos do seu regulamento orgânico, os SAS são dotados de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, constituindo uma unidade orgânica específica do Instituto Politécnico de Leiria.
As entidades incluídas na consolidação mediante a aplicação do método da consolidação integral foram as seguintes:
Fundação Instituto Politécnico de Leiria:
A Fundação Instituto Politécnico de Leiria sita no edifício sede do Instituto Politécnico de Leiria, com o número de contribuinte 505141221, foi constituída pelo IPL, com um fundo inicial de duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e oito euros e noventa e cinco cêntimos.
A Fundação é uma instituição de direito privado que tem por objecto a promoção do desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e económico da região e do país, através de acções que envolvam o IPL e as suas escolas integradas. O Presidente do seu Conselho Geral é, nos termos dos respectivos Estatutos, o presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Associação Inovação, Desenvolvimento e Ciência:
A Associação Inovação Desenvolvimento e Ciência sita no edifício sede do Instituto Politécnico de Leiria, com o número de contribuinte 506875245, é uma associação sem fins lucrativos, que tem por objecto a promoção de actividades de investigação científica e de desenvolvimento.
Associação Leiria Sociedade de Informação:
A Associação Leiria Sociedade de Informação sita no edifício sede do Instituto Politécnico de Leiria, com o número de contribuinte 507004140, é uma associação sem fins lucrativos, que tem por objecto a promoção e criação de uma comunidade digital congregando todos os agentes no sentido de desenvolvimento sustentado dos eixos sociais, económicos e culturais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos cidadãos.
2 - Entidades excluídas na consolidação
As entidades a seguir indicadas, embora pudessem ter sido objecto de consolidação pela condição de controlo e ou pela condição de resultado, não o foram por razões de dimensão. Cada uma, e todas em conjunto, não são materialmente relevantes para o objectivo da imagem verdadeira e apropriada das demonstrações financeiras do Grupo, pelo que foram excluídas do processo de consolidação:
Fundação da Escola Profissional de Leiria;
Incubadora D. Dinis - Associação para a Promoção do Empreendedorismo, Inovação e Novas Tecnologias.
3 - Pessoal ao serviço
O número de funcionários ao serviço, em 31 de Dezembro de 2007, das entidades incluídas na consolidação pelo método da simples agregação era de 1.082 funcionários, discriminado da seguinte forma:
Anexo 4
Pessoal ao serviço por categoria
(ver documento original)
De notar que, em 2007, em virtude do processo de reorganização da estrutura de serviços internos do IPL procedeu-se à criação de Direcções de Serviços, localizadas, na sua maioria, nos Serviços Centrais, as quais, dependendo do tipo de funções a desempenhar e das necessidades, têm no mínimo, um posto de atendimento local nas unidades orgânicas. Tal processo implicou, em alguns dos serviços, uma mobilização de pessoal não docente, que dependia funcionalmente das Escolas, para a dependência dos Serviços Centrais. O pessoal docente encontra-se também afectos aos Serviços Centrais.
Existiam 8 funcionários ao serviço, em 31 de Dezembro de 2007, das entidades incluídas na consolidação pelo método da consolidação integral, afecto à AIDC, sendo 3 técnicos de informática, 1 técnico de estatística, 1 jurista, 1 encarregado de trabalhos, 1 técnico de contabilidade e 1 técnico Superior.
Assim, em 31 de Dezembro de 2007, o número de funcionários do Grupo era de 1.090.
Informações relativas à imagem verdadeira e apropriada
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas a partir dos registos contabilísticos das Entidades indicadas no ponto 1.
No processo de consolidação mostrou-se necessário proceder a alguns ajustamentos nas contas individuais da ESE, SAS e AIDC, de forma a reflectir o princípio da especialização, e permitir a eliminação das operações entre as entidades inseridas na consolidação.
Nos quadros seguintes apresenta-se, tanto para o Balanço como para a Demonstração de Resultados, as contas que foram objecto de tais correcções e o respectivo valor.
Anexo 5
Contas de Balanço
(ver documento original)
Anexo 6
Contas de Demonstração de Resultados
(ver documento original)
Verifica-se, após estas correcções, que os Fundos Próprios diminuíram 337.427,13 (euro) por via dos Resultados Transitados e dos Resultados Líquidos do Exercício que tiveram, respectivamente, um aumento de 544.371,02 (euro) e uma redução de 206.943.89 (euro).
Informações relativas aos procedimentos de consolidação
13 - Contabilização das participações em associadas
As participações financeiras relativas a partes de capital em entidades que de forma justificada se excluíram do processo de consolidação encontram-se expressas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo custo de aquisição.
Informações relativas a políticas contabilísticas
18 - Bases de apresentação, princípios contabilísticos e critérios valorimétricos
As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas tendo por base os registos contabilísticos das entidades incluídas no perímetro da consolidação, e de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites para as instituições do sector público da educação em Portugal.
As transacções e os saldos ocorridos entre as entidades foram eliminados no processo de consolidação, nomeadamente:
As dívidas entre as entidades incluídas na consolidação;
Os custos e perdas e os proveitos e ganhos relativos às operações efectuadas entre as entidades incluídas na consolidação;
As operações de transferências entre as entidades incluídas na consolidação.
No exercício económico de 2007 foram utilizados os seguintes critérios valorimétricos:
a) Imobilizado corpóreo:
Terrenos e recursos naturais, edifícios e outras construções - Os terrenos e edifícios adquiridos até 30/11/2001 encontram-se registados nas demonstrações financeiras pelo valor resultante de uma avaliação, efectuada por uma equipa de peritos independentes.
Quanto aos terrenos e edifícios adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição, o qual no caso dos edifícios, para além dos custos de construção, inclui também os custos assumidos com a fiscalização e com a elaboração dos projectos de arquitectura.
Equipamento básico, equipamento de transporte, ferramentas e utensílios, equipamento administrativo e outras imobilizações corpóreas
Parte dos bens adquiridos até 30/11/2001 encontram-se registados nas demonstrações financeiras pelo valor resultante de uma avaliação, efectuada por uma equipa de peritos independente, encontrando-se os restantes registados ao custo de aquisição.
Os bens adquiridos após 01/12/2002 encontram-se registados ao custo histórico de aquisição.
b) Investimentos financeiros:
Obrigações e títulos de participação - Os investimentos financeiros encontram-se registados nas demonstrações financeiras consolidadas pelo custo de aquisição.
c) Amortizações:
O cálculo das amortizações foi efectuado com base nas taxas definidas na Portaria 671/2000, de 17 de Abril, que regulamenta o Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE), numa base anual pelo método das quotas constantes.
Excepção feita para os edifícios objecto de avaliação, que foram amortizados às taxas resultantes do período de vida útil futura estimada proveniente da avaliação efectuada.
d) Especialização de exercícios:
As entidades incluídas no processo de consolidação registam os seus proveitos e custos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual os proveitos e custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos, independentemente do seu recebimento ou pagamento, sendo incluídos nas demonstrações financeiras nos períodos a que respeita. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos.
e) Transferências e subsídios:
Os subsídios ou transferências recebidas, provenientes de outras entidades ou do Orçamento do Estado, destinados a financiar despesas correntes são registados como proveito do exercício ("Subsídio à Exploração").
Os valores que se destinam a despesas de capital são diferidos no balanço na rubrica de "Proveitos Diferidos", sendo gradualmente transferidos para proveitos extraordinários, na rubrica de "Ganhos Extraordinários", em proporção idêntica aos encargos anuais com a depreciação (amortização) dos bens subsidiados.
Transacções em moeda estrangeira
As transacções em moeda estrangeira são convertidas em euros aos câmbios vigentes à data da operação.
Informações relativas a determinadas rubricas
20 - Despesas de instalação, investigação e desenvolvimento
Despesas de instalação
As despesas de instalação havidas com a constituição das associações AIDC e ALSI, incluídas na consolidação, encontram-se registadas ao custo de aquisição.
22 - Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado
Os movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes do balanço consolidado e nas respectivas amortizações constam dos quadros que se seguem:
Anexo 7
Activo Bruto
Exercício de 2007
(ver documento original)
Anexo 8
Amortizações e Provisões
Exercício de 2007
(ver documento original)
31 - Vendas e prestações de serviços
As vendas e prestações de serviços foram na sua totalidade efectuadas no mercado interno, distribuídas da forma que a seguir se apresenta:
Anexo 9
Vendas e prestações de Serviços
Exercício de 2007
(ver documento original)
34 - Remunerações dos membros dos órgãos de gestão
O valor das remunerações pagas aos membros dos Órgãos de Gestão pelo desempenho das suas funções na Entidade-Mãe foram as seguintes:
Anexo 10
Remunerações dos Órgãos de Gestão
(ver documento original)
Não existem quaisquer remunerações pelo desempenho de cargos nas restantes entidades incluídas na consolidação.
39 - Demonstração consolidada dos resultados financeiros
A conta de Custos e Perdas e Proveitos e Ganhos Financeiras decompõem-se como segue:
Anexo 11
Demonstração Consolidada dos Resultados Financeiros
(ver documento original)
40 - Demonstração consolidada dos resultados extraordinários
A conta de Custos e Perdas e Proveitos e Ganhos Extraordinários decompõem-se como segue:
Anexo 12
Demonstração Consolidada dos Resultados Extraordinários
(ver documento original)
41 - Desdobramento das contas de provisões
As provisões existentes no balanço consolidado dizem respeito ao Serviços Centrais. O valor refere-se a créditos de cobrança duvidosa que foram calculadas tendo por base os riscos de cobrança identificados no final do exercício. Para a criação das provisões foram consideradas, 100 % dos valores em dívida dos anos lectivos 1997/1998 a 2000/2001 e 50 % dos valores em dívida dos anos lectivos de 2001/2002 até ao ano de 2003-2004.
Anexo 13
Provisões
Exercício de 2007
(ver documento original)
IV - Análise dos Resultados Consolidados
IV.1 - Síntese de contas consolidadas 2007
Síntese do Balanço
O balanço do Grupo totalizou 91.157.549 (euro).
Anexo 14
Síntese do Balanço
(ver documento original)
No ano de 2007 o imobilizado líquido aumentou 1.259.769 (euro), o maior aumento registou-se nos edifícios e no equipamento básico.
As dívidas de terceiros de c/p aumentaram em 206.014 (euro) e as disponibilidades de tesouraria reduziram 3.437.386 (euro).
Nos Fundos próprios destaca-se a redução significativa dos resultados transitados e dos resultados líquidos do exercício (3.489.138 (euro)).
As dívidas a terceiros de c/p reduziram em 1.732.962 (euro) e os acréscimos e diferimentos aumentaram 3.552.781 (euro).
Síntese da Demonstração de Resultados
Os resultados líquidos do exercício foram de 787.922 (euro).
Anexo 15
Síntese da Demonstração de Resultados
(ver documento original)
Os resultados se exploração apresentam uma variação pouco significativa face ao ano anterior. Os proveitos de exploração de 40.896.649 (euro) não se apresentam suficiente para compensar os custos de exploração 41.988.658 (euro).
Não se pode dissociar esta análise da natureza pública do Grupo, que obtém financiamento do orçamento de Estado e subsídios para investimento, condicionando a interpretação dos resultados e dos indicadores financeiros.
IV.2 - Balanço Consolidado
De acordo com a Orientação - Norma interpretativa n.º 1/2001 emitida pela Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública, o balanço reflecte a situação de terceiros e disponibilidades a 31 de Dezembro, isto é, antes de efectuados os pagamentos do período complementar.
Graficamente a estrutura do balanço é a seguinte:
Anexo 16
Composição Balanço Consolidado
(ver documento original)
IV.2.1 - Estrutura do Activo
Anexo 17
Composição do Activo líquido
(ver documento original)
Conforme se pode constatar, o activo líquido era de 91.157.548,79 (euro), composto predominantemente por imobilizado (84.427.039,04 (euro)), não se encontrando este valor totalmente compensado pelos fundos próprios.
Todavia, importa atender ao facto de 65,64 % dos fundos próprios/passivo respeitarem, na sua maioria, a proveitos diferidos. A prazo serão convertidos em fundos próprios, em função do valor das amortizações dos bens adquiridos com recurso às transferências do Orçamento de Estado e de outras entidades consideradas subsídios ao investimento.
As disponibilidades representam cerca de 5,24 % do activo líquido, pelo que excedem a totalidade do exigível a curto prazo. São constituídas pelos saldos da conta no Tesouro (3.161.375,19 (euro)) e pelos saldos de depósitos em instituições financeiras (1.616.803,53 (euro)) e caixa (390,12 (euro)).
Comparativamente com o ano anterior verifica-se um decréscimo do activo liquido de 1.907.430,22 (euro), resultante de um decréscimo significativa das disponibilidades (3.437.386,47 (euro)), compensados com o aumento do imobilizado corpóreo (1.240.848,48 (euro)) e das dívidas de terceiros c/p (206.014,48 (euro)). No corrente ano foram liquidadas dívidas a terceiros relativas a obras em curso, assumidas em anos anteriores justificando a redução das disponibilidades.
O imobilizado em curso registou uma diminuição significativa (4.563.746,53 (euro)), devido à passagem para imobilizado corpóreo de empreitadas concluídas em 2007, nomeadamente o edifício pedagógico da Escola Superior de Tecnologia do Mar.
IV.2.1.1 - Principais investimentos Adjudicados no ano
O valor do investimento foi de 4.962.402,01 (euro), sendo 1.602.817,50 (euro) de edifícios e outras construções e 2.438.353,18 (euro) de equipamento e material básico.
Segue-se a lista das obras adjudicadas pelo Grupo e respectivo valor em euros, relativas ao ano de 2007. De salientar que apenas se discrimina os valores mais significativos.
Anexo 18
Obras Adjudicadas pelo IPL em 2007
(ver documento original)
Anexo 19
Aquisições de Equipamento e material básico
(ver documento original)
IV.2.1.2 - Dívidas de terceiros
Nos dois últimos anos o balanço do Grupo não regista dívidas de terceiros de médio longo prazo.
As dívidas de terceiros de curto prazo, reflectidas no saldo da conta 211 - Clientes c/c, no montante de 425.160,09 (euro) correspondem a receitas liquidadas e não cobradas. Este valor apresenta um acréscimo de 45.823,33 (euro) face ao ano anterior.
A conta 212 - Alunos, regista as dívidas de alunos de formação inicial, uma vez que, em relação às receitas de propinas é feito o reconhecimento do proveito de acordo com o principio de "especialização do exercício", fazendo com que o saldo desta conta, antes da constituição de provisões para cobrança duvidosa no montante de 167.749,36 (euro), fosse de 576.960,31 (euro).
A conta 218 - Alunos de cobrança duvidosa regista o montante de 167.749,36 (euro), tendo-se considerado em dívida a 100 % os valores dos anos lectivos 1997/1998 a 2000/2001 e a 50 % os valores dos anos lectivos 2001/2002 a 2003-2004.
O saldo a débito da conta 24 - Estado e outros entes públicos, regista o valor de 286.474,24 (euro), correspondendo 272.774,26 (euro) ao imposto retido nos fundos requisitados do mês de Dezembro.
IV.2.2 - Estrutura dos Fundos Próprios e Passivo
Anexo 20
Composição dos fundos próprios e passivo
(ver documento original)
IV.2.2.1 - Fundos Próprios
Os fundos próprios de 27.311.428,59 (euro) representavam 29,96 % do activo. Apresentando um decréscimo de 12,01 % face ao ano anterior, em consequência de uma variação nas reservas, nos resultados transitados e nos resultados líquidos do exercício.
A redução dos resultados transitados surge na sequência do processo de reorganização do IPL e consequente transferência de saldos das Unidades Orgânicas.
IV.2.2.2 - Passivo
Embora no passivo se encontre registado pelo valor de 63.846.120,20 (euro) apenas 4.012.286,25 (euro) correspondem a dívidas a terceiros, sendo 59.833.833,95 (euro) de acréscimos e diferimentos, que se converterão em fundos próprios a médio longo prazo.
O passivo aumentou em 1.819.819,06 (euro) em relação ao ano anterior, em consequência do aumento dos acréscimos e diferimentos e da redução das dívidas a terceiros de c/p.
Nos acréscimos e diferimentos, os acréscimos de custos, registaram um aumento de 775.545,33 (euro). O valor global de 3.936.903,96 (euro) está a reflectir custos do presente exercício mas cuja despesa ocorrerá nos exercícios seguintes, nomeadamente, os custos com encargos com pessoal (férias e subsídios de férias) e alguns fornecimentos e serviços externos (electricidade, água, comunicações, entre outros).
Os proveitos diferidos aumentaram 2.777.235,74 (euro). O valor global de 55.896.929,99 (euro) evidencia os proveitos resultantes de transferências do orçamento de Estado e de outras entidades consideradas subsídio ao investimento, que serão reconhecidos em exercícios seguintes.
IV.2.2.2.1 - Dívidas a terceiros
Nos dois últimos anos o balanço do Grupo não regista dívidas a terceiros de médio longo prazo.
As dívidas a fornecedores c/c de curto prazo (1.082.535,60 (euro)) e a fornecedores de imobilizado (1.884.220,83 (euro)), registadas nas contas 221 e 2611, no montante total de 2.966.756,43 (euro) representam o conjunto da dívida que o Grupo tinha a 31 de Dezembro.
Comparando com o ano de 2006 as dívidas a fornecedores de imobilizado, reduziram em 2.665.420,02 (euro), uma vez que foram pagos compromissos assumidos em anos anteriores da empreitada de construção da Escola Superior de Tecnologia do Mar, justificando o decréscimo das disponibilidades.
Refira-se que dos valores registados em dívidas a terceiros, 2.733.985,71 (euro) foram pagos no período complementar.
O saldo a crédito da conta 24 - Estado e outros entes públicos, regista o valor do apuramento do Iva referente ao 4.º trimestre (123.696,74 (euro)) e os descontos sobre as remunerações do mês de Dezembro.
IV.3 - Indicadores de Gestão e Financeiros
Anexo 21
Indicadores de Gestão e Financeiros
(ver documento original)
Para a interpretação correcta dos indicadores deverá ter-se em consideração que no passivo se encontram registados valores que efectivamente não correspondem a dívidas, mas a fundos que serão convertidos em capital próprio conforme já referido anteriormente.
Pela análise do rácio de liquidez geral, podemos concluir que o Grupo apresenta, no final de 2007, uma boa capacidade de pagamento das suas dívidas. O montante das dívidas de terceiros de c/p (1.839.257,10 (euro)), adicionados às disponibilidades de tesouraria (4.778.568,84 (euro)), permitem fazer face à totalidade as dívidas a terceiros de c/p (4.012.286,25 (euro)), verificando-se ainda um excedente. Apesar da sua estrutura se apresentar equilibrada verifica-se um agravamento relativamente a 2006, em consequência do pagamento de dívidas assumidas em anos anteriores referentes a imobilizado que estavam em curso.
Os rácios de endividamento, de autonomia financeira e de solvabilidade, demonstram que o Grupo apresentam uma estrutura financeira razoável, em que o activo total está grande parte (61,32 %) a ser financiado pela obtenção de subsídios ao investimento, que se encontram evidenciados na conta 274 - Proveitos diferidos. Comparativamente com o ano anterior, verifica-se um agravamento da estrutura financeira em consequência da redução significativa dos fundos próprios (12,01 %) por via dos resultados transitados e dos resultados líquidos do exercício.
IV.4 - Demonstração de Resultados
Da análise aos aspectos mais relevantes da demonstração de resultados, verifica-se que o resultado líquido do exercício foi de 787.922,11 (euro). Os resultados operacionais foram negativos em 1.136.202,17 (euro) e os resultados extraordinários positivos em 1.930.544,62 (euro).
Comparativamente com o ano anterior verifica-se uma redução dos resultados líquidos de 1.829.832,04 (euro) por via da redução dos resultados extraordinários (redução dos proveitos e ganhos extraordinários de 1.256.296,80 (euro), uma vez que não se verificou a necessidade, na entidade IPL de proceder ao reconhecimento de saldos de gerência transitados de exercícios anteriores) e dos resultados de exploração.
IV.4.1 - Estrutura de Proveitos
A Estrutura dos proveitos do exercício foi a seguinte:
Anexo 22
Estrutura dos proveitos
(ver documento original)
Anexo 23
Estrutura dos proveitos - Gráfico
(ver documento original)
Os proveitos totais aumentaram 4,64 % (1.928.369,11 (euro)), com um aumento significativo das receitas de imposto e taxas (1.603.302,14 (euro)) e das transferências e subsídios correntes obtidos (1.674.805,35 (euro)), parte deste aumentos foram absorvidos pela redução dos ganhos extraordinários, que registou um decréscimo de 1.256.296,80 (euro).
Pela leitura do quadro e do gráfico, os subsídios correntes, representam o principal contributo para os proveitos de Grupo, seguidos dos impostos e taxas, que apresentam um crescimento significativo face ao ano anterior, em consequência do aumento da oferta formativa.
IV.4.1.1 - Estrutura de Proveitos Operacionais
Anexo 24
Vendas de bens e prestações de serviços
(ver documento original)
As vendas de bens e prestações de serviços apresentam uma variação negativa de 1,76 % face ao ano anterior.
Nas vendas de bens, salienta-se o peso significativo dos produtos alimentares e bebidas e das refeições, ambas decorrentes da actividade desenvolvida pelos Serviços de Acção Social.
Nas prestações de serviços o alojamento tem um peso significativo, seguido dos estudos, pareceres, projectos e consultadoria e das acções de formação.
Anexo 25
Impostos e Taxas
(ver documento original)
A receita de imposto e taxas aumentou 21,96 % face ao ano anterior.
A diversificação da oferta formativa, associada ao aumento do valor anual de propina de formação inicial, permite, que os valores cobrados a título de propinas e taxas passem a ter um peso significativo na estrutura dos proveitos globais (20,48 %).
Anexo 26
Transferências e subsídios correntes
(ver documento original)
As transferências e subsídios correntes obtidos registam um acréscimo de 6,26 %.
As transferências correntes do Estado reflectem o total do financiamento atribuído ao Grupo pelo Orçamento de Estado. O valor apresenta uma redução significativa face ao ano anterior, uma vez que as verbas relativas ao pagamento das bolsas de acção social aos estudantes passaram a ser inscritas no orçamento da Direcção-Geral do Ensino Superior e não nos Serviços de Acção Social, como se verificava em anos anteriores.
As transferências das entidades do grupo, estão a reflectir a finalização do processo de reorganização financeira, em que os saldos de execução orçamental de gerências anteriores das Unidade Orgânicas, referentes ao orçamento de funcionamento, foram transferidos para o IPL e reconhecidos como proveito.
O valor das transferências contabilizadas em outras entidades e fundos comunitários estão a reflectir, na sua maioria, o financiamento atribuído pela FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia aos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) e a outros projectos financiados, desenvolvidos pelo grupo.
IV.4.1.2 - Estrutura de Proveitos Financeiros
Os proveitos e ganhos financeiros referem-se aos juros obtidos nas subscrições de aplicações em Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo e em contas de depósitos à ordem.
IV.4.1.3 - Estrutura de Proveitos Extraordinários
Anexo 27
Estrutura de Proveitos Extraordinários
(ver documento original)
Os proveitos e ganhos extraordinários reduziram 32,81 % face ao ano anterior.
Do total dos proveitos extraordinários, 8.728,24 (euro) referem-se a correcções relativas a exercícios anteriores, e 2.560.562,98 (euro) a Outros proveitos e ganhos extraordinários -transferência de capital obtidas, referentes ao reconhecimento de proveitos extraordinários provenientes das amortizações cujos bens foram financiados por subsídios ao investimento. Este proveito verificou uma redução significativa face ao ano anterior, uma vez que, face aos proveitos registado ao longo do exercício de 2007 não foi necessário recorrer à utilização dos saldos de gerência anterior, situação que se verificou no ano anterior no montante de 1.225.978,92 (euro).
IV.4.2 - Estrutura de Custos
A Estrutura dos custos do exercício foi a seguinte:
Anexo 28
Estrutura dos Custos
(ver documento original)
Anexo 29
Estrutura dos Custos - Gráfico
(ver documento original)
Os custos totais aumentaram 8,26 % (3.213.958,70 (euro)), com um aumento significativo dos custos com pessoal (3.786.019,69 (euro) dos quais 1.415.708,51 (euro) se referem ao pagamento de descontos para a Caixa Geral de Aposentações) e dos fornecimentos e serviços externos (1.041.903,39 (euro)), aumentos que foram, em parte, compensados pela redução nas transferências correntes concedidas (2.532.673,45 (euro)).
A análise do quadro e do gráfico anterior permite verificar que os custos com pessoal e os fornecimentos e serviços externos representam 83,05 % do volume de custos do Grupo.
IV.4.2.1 - Estrutura de Custos Operacionais
Anexo 30
Fornecimento e serviços externos
(ver documento original)
Os fornecimentos e serviços externos registaram um acréscimo de 15,44 % (1.041.903,39 (euro)), tendo o valor mais significativo ocorrido nos trabalhos especializados, honorários, limpeza e higiene e vigilância e segurança.
Pelo detalhe da rubrica fornecimentos e serviços externos, verificamos que os custos fixos ou de estrutura, onde se inclui as despesas com electricidade, combustíveis, água, rendas e alugueres, comunicações, seguros, limpeza higiene e conforto e vigilância e segurança, ascenderam a 2.437.550,76 (euro), representando 5,71 % dos custos globais. Este grupo de despesa registou um acréscimo de 468.091,49 (euro).
Os custos de conservação e reparação correspondem ao pagamento de despesas de manutenção e conservação das instalações e ou dos equipamentos, totalizando em 2007, 638.356,89 (euro).
Anexo 31
Custos com Pessoal
(ver documento original)
Os custos com pessoal registaram um acréscimo de 15,86 % (3.786.019,69 (euro)).
Comparando o número de efectivos a 31 de Dezembro, verifica-se de 2006 para 2007 um acréscimo de 79 docentes e um decréscimo de 5 não docentes.
Fazendo uma análise detalhada aos custos com o pessoal incorridos no ano de 2007, verifica-se que, as remunerações base do pessoal representam 45,23 % dos custos globais, o subsídio de férias e natal, 7,81 % e os encargos sobre as remunerações 5,30 %.
A variação mais significativa verifica-se nos encargos sobre remunerações (2.000.595,38 (euro)). As remunerações passaram a estar sujeitas a uma contribuição mensal de 7,5 % para a Caixa Geral de Aposentações, totalizando um custo de 1.415.708,51 (euro).
Anexo 32
Transferências correntes e outros custos operacionais
(ver documento original)
O valor de impostos e taxas referem-se ao imposto retido, relativo aos juros de depósitos à ordem e de aplicações financeiras e a taxas de justiça.
As transferências correntes registadas na rubrica de Famílias e Instituições sem fins lucrativos, compreendem o pagamento de bolsas atribuídas no âmbito de projectos de investigação, pagamento de bolsas aos alunos financiados pelos programas de mobilidade, aos alunos que se encontram ao abrigo do protocolo celebrado entre o IPL e o IPMacau e às bolsas atribuídas aos alunos pelos Serviços de Acção Social ainda referentes aos meses de Outubro a Dezembro de 2006. O decréscimo significativo registado nesta rubrica, deve-se ao facto de no ano de 2007 os SAS já não efectuarem este pagamento uma vez que passou a ser feito directamente pela Direcção-Geral do Ensino Superior, como já foi referido aquando da análise das transferências correntes obtidas por via do Orçamento de Estado.
Anexo 33
Amortizações e provisões
(ver documento original)
Com a unificação dos orçamentos do IPL e das suas unidades orgânicas, o valor de propinas em dívida encontra-se reflectido pela globalidade no balanço do IPL.
No ano de 2007 foram constituídas provisões de cobrança duvidosa no montante de 167.749,36 (euro), representando 29,07 % das dívidas de alunos registadas a 31 de Dezembro.
IV.4.2.2 - Estrutura de Custos Financeiros
Os valores registados como custos financeiros que totalizam 50.613,26 (euro) referem-se na sua maioria a serviços bancários (49.402,59 (euro)), relativos às comissões de cobranças de propinas dos alunos via SIBS. Este valor apresenta um acréscimo de 36.339,95 (euro) face ao ano anterior.
IV.4.2.3 - Estrutura de Custos Extraordinários
O custo de 642.153,00 (euro) é composto em 75.147,82 (euro) de restituições ao Fundo Social Europeu pelo acerto de contas de projectos financiados, e em 567.005,18 (euro) de correcções relativas a exercícios anteriores, que na sua maioria se referem a correcções de valores considerados em dívida em anos anteriores.
Anexo 34
Custos Extraordinários
(ver documento original)
IV.4.3 - Resultados Líquidos
O resultado líquido apurado em 2007 no montante de 787.922,11 (euro) irão transitar para a conta 59 - Resultados transitados.
IV.5 - Factos ocorridos após a data do Balanço
Não houve qualquer acontecimento ou facto relevante no IPL que afectem substancialmente as demonstrações financeiras reportadas a 31 de Dezembro de 2007.
V - Certificação Legal de Contas
Anexo 35
Certificação Legal de contas
Introdução
1 - Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas do Instituto Politécnico de Leiria, as quais compreendem o balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2007 (que evidencia um total 91.157.548,79 euros e um total de fundos próprios de 27.311.428,59 euros, incluindo um resultado líquido de 787.922,11 euros), a demonstração dos resultados consolidados por naturezas, o relatório de actividades e gestão consolidado e, os correspondentes anexos. Estas demonstrações financeiras foram preparadas em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o Sector Publico da Educação.
Responsabilidade
2 - É da responsabilidade do conselho administrativo a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das Entidades incluídas na consolidação e o resultado consolidado das suas operações, bem como a adopção de critérios e políticas contabilísticas adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.
3 - A nossa responsabilidade consiste em expressar urna opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
4 - Excepto quanta a limitação descrita no parágrafo número sete abaixo. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão / Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
A verificação de as demonstrações financeiras das Entidades incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo conselho administrativo, utilizadas na sua preparação;
A verificação das operações de consolidação;
A apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
A verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e
A apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas.
5 - O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância do relatório consolidado de actividades do órgão de gestão com as demonstrações financeiras.
6 - Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para expressão da nossa opinião.
Reserva
7 - No âmbito do nosso compromisso, de todas as entidades incluídas no perímetro da consolidação, apenas o próprio IPL que inclui os Serviços Centrais e a ESAD - Escola Superior de Artes e Design foram objecto de auditoria, o que representa cerca de 35,7 % do balanço consolidado e 84,2 % do total de proveitos e ganhos consolidados.
Desta forma, não foram examinadas as contas individuais das restantes Entidades incluídas na consolidação.
Opinião
8 - Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários caso não existissem as limitações descritas no paragrafo número sete acima, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada do Instituto Politécnico de Leiria em 31 de Dezembro de 2007 e o resultado consolidado das suas operações no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o Sector Público da Educação.
8 - É também nosso parecer que o relatório de actividades consolidado do órgão de gestão é concordante com as demonstrações financeiras.
8 de Julho de 2008. - Luís Filipe Vicente Pinto.
8 de Julho de 2008. - O Presidente, Luciano Rodrigues de Almeida. - O Vice-Presidente, João Paulo dos Santos Marques. - O Vice-Presidente, Nuno André Oliveira Mangas Pereira. - A Administradora, Eugénia Maria Lucas Ribeiro.
300814011
