2008-10-24 - DESPACHO 27129/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/nó da Ermida (IC 25) - trecho 3.1 - Aguiar de Sousa/Campo.

2008-10-24 - DESPACHO 27101/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço do presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., licenciado Jorge Nicolau da Costa Monteiro.

2008-10-24 - DESPACHO 27266-A/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Define os grupos de pessoal, carreiras ou categorias e escalões etários do pessoal que pode solicitar, até 31 de Dezembro de 2008, a colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária.

2008-10-24 - DESPACHO 27125/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confirma a declaração de utilidade turística atribuída a título prévio ao empreendimento WR World Rest Hotel Group, sito no concelho de São João da Madeira e fixa a sua validade em sete anos, contados da data da licença de utilização turística (13 de Abril de 2007), até 13 de Abril de 2014.

2008-10-24 - DESPACHO 27102/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Luciano Augusto Bastos Vilhena Pereira para presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

2008-10-24 - DESPACHO 27094/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Centro Cultural de Barrô como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-10-24 - DESPACHO 27128/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. Paulo Manuel Meneses Osório para exercer o cargo de Vice-Presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P., publicando em anexo o respectivo curriculum vitae.

2008-10-24 - DESPACHO 27130/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas, identificadas e mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A41/IC24 - Picoto (IC2)/Nó da Ermida (IC25) - trecho 3.2 - Campo/Nó A41/A42.

2008-10-24 - DESPACHO 27136/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Introduz um aditamento ao Despacho n.º 7465/2008, de 13 de Março de 2008, que estabelece normas relativas à delegação de competências de avaliador e à nomeação em comissão de serviço de professores na categoria de professor titular, no âmbito do processo de avaliação do desempenho dos professores.

2008-10-24 - DESPACHO 27127/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do Vice-Presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. (IVDP), Lic. António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça.