2008-10-27 - PORTARIA 859/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Universidade do Porto, através dos seus Serviços de Acção Social, a repartir encargos relativos ao contrato a celebrar com o adjudicatário, na sequência de concurso público para aquisição de serviços de segurança, repartidos na forma abaixo indicada: Ano económico de 2008 - (euro) 43 626; Ano económico de 2009 - (euro) 224 673

2008-10-27 - RESOLUÇÃO 35/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Ramiro Ribeiro de Almeida como encarregado de missão a quem compete, enquanto autoridade nacional responsável para efeitos dos normativos comunitários aplicáveis, gerir o Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios.

2008-10-27 - DESPACHO 27274/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a conselheira de embaixada Maria Clara Guerra de Borja Araújo de Freitas Ramos das funções exercidas na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa, OSCE, em Viena.

2008-10-27 - AVISO 25707/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o engenheiro Luís Alberto Ramos da Silva Caiano como conselheiro técnico principal, por três anos, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2008-10-27 - DESPACHO 27278/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Manuel António Gonçalves de Jesus, para o cargo de vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

2008-10-27 - DESPACHO 27280/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a contratação da licenciada Ana Margarida Capitão Severino para o cargo de conselheiro técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2008-10-27 - DESPACHO 27281/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia, com acreditação diplomática, o licenciado Carlos Nunes Pinto adido económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Caracas.

2008-10-27 - DESPACHO 27308/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o curso de Especialização Tecnológica (CET) em Técnicas Avançadas de Cozinha, a ministrar nas Escolas de Hotelaria e Turismo do Instituto do Turismo de Portugal, I.P. (Turismo de Portugal, I.P.) a partir do ano lectivo de 2008, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-10-27 - DESPACHO 27276/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a contratação do eng. João Arlindo Andrade Sena para exercer o cargo de conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Abuja.

2008-10-27 - DESPACHO 27304/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Rosalina dos Anjos Afonso Rodrigues para o cargo de secretária do Governo Civil do Distrito de Lisboa.