2008-10-28 - DESPACHO 27444/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o ministro plenipotenciário José Bouza Serrano para exercer o cargo de chefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2008-10-28 - DESPACHO 27446/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Luís Manuel Antunes Capucha para exercer, em comissão de serviço, o cargo de presidente da Agência Nacional para a Qualificação. I. P.

2008-10-28 - DESPACHO 27447/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Jean Deschepper do cargo de cônsul honorário de Portugal em Bruges.

2008-10-28 - DESPACHO 27545/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o Regulamento do Programa de Estágios TIC, publicado em anexo.

2008-10-28 - DESPACHO 27595/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão e Mediação Imobiliária a ministrar no Instituto Superior D. Afonso III, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-10-28 - DESPACHO 27520/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre três parcelas de terreno, localizadas na freguesia do Campo, concelho de Póvoa do Lanhoso, a requerimento da Águas do Ave, S. A., com vista à implantação da Emissário de Descarga da ETAR de Santo Emilião - Frente de Drenagem de Santo Emilião.

2008-10-28 - DESPACHO 27527/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Torna público que, por Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, proferido em 18 de Setembro de 2008, no recurso n.º 615/08, interposto por Maria Olívia Ferreira e outros, foi, por caducidade do direito de reversão, indeferido o pedido de reversão da parcela identificada com o n.º 12, com a área de 900 m2, a desanexar de um prédio rústico sito na freguesia da Carvoeira e concelho de Mafra.

2008-10-28 - DESPACHO 27529/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Regina Maria Pego Moreira Ferreira para prestar apoio técnico e administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2008-10-28 - DESPACHO 27450/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a comissão de acompanhamento da alteração da parceria público-privada do Metro Sul do Tejo.

2008-10-28 - DESPACHO 27445/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções do embaixador Manuel Henrique de Mello e Castro de Mendonça Côrte-Real como chefe do Protocolo de Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.