Nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 47/2007, de 27 de Fevereiro, é nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., o licenciado Luciano Augusto Bastos Vilhena Pereira.
A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão do visado, tem ainda como suporte o respectivo currículo.
O presente despacho produz efeitos a partir do dia 21 de Outubro de 2008.
13 de Outubro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.
Curriculum vitae
Luciano Augusto Bastos Vilhena Pereira.
Casado, residente na Rua de Pedro Escobar, 80, 2.º, direito, Porto.Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e advogado no Porto desde 1974 com a cédula profissional n.º 1369-P.
Foi presidente da comissão executiva da CIRDD (Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro), desde 24 de Abril de 2001 até 24 de Janeiro de 2004.
De 1999 a 2001, foi vice-governador civil do distrito do Porto.
De 1992 a 2004, presidente da direcção do Ateneu Comercial do Porto.
Actual presidente da mesa da assembleia geral do Ateneu Comercial do Porto.
Membro do conselho de administração do CERVIM - Centro de Pesquisas, Estudos e Valorização da Viticultura de Montanha, com sede em Aosta, Itália (de Julho de 2001 a Novembro de 2003).
Representante da CIRDD na AREV - Assembleia das Regiões Vitícolas Europeias (de Junho de 2001 a Novembro de 2003).
Conselheiro social da Universidade Lusíada, desde 1995.
Foi eleito presidente da Assembleia de Freguesia de Santo Ildefonso, no Porto, tendo exercido a função desde 1991 até 1999.
Em 1993, foi eleito em Madrid presidente da Comissão Instaladora da Confederação Ibero-Americana de Ateneus.
É membro honorário da Sociedade Portuguesa de Viticultura e Enologia.
É membro da LASVIN - Liga dos Amigos da Saúde e do Vinho.
Membro fundador da Confraria dos Enófilos e Gastrónomos de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Membro da Confraria dos Enófilos do Douro.
Sócio fundador da Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro no Porto.Membro fundador da Associação dos Amigos do Museu do Douro.
Membro fundador da Associação Douro Património Mundial.
Actual presidente da Federação das Confrarias Báquicas de Portugal.