Relatório 6-B/2008

Conservatória do Registo Comercial do Porto (2.ª Secção). Matrícula n.º 1/790910; identificação de pessoa colectiva n.º 500697477; inscrição n.º 19; número e data da apresentação: 15/10 de Abril de 1995; pasta n.º 1830.

Maria Lopes de Oliveira, ajudante da Conservatória do Registo Comercial do Porto (2.ª Secção):

Certifica que, as cópias que se seguem são parte integrante dos documentos de prestação de contas, do ano de 1994, referente à sociedade em epígrafe.

Está conforme.

Porto, 3 de Maio de 1995. - A Ajudante, Maria Lopes de Oliveira.

Relatório e contas de 1994

Órgãos sociais

Mesa da assembleia geral:

Presidente: Augusto Lopes Cardoso.

Vice-presidente: Carlos Manuel Teixeira Osório de Castro.

Secretário: Carlos da Silva Costa

Conselho de administração:

Presidente: João dos Santos Oliveira.

Vogais:

Eduardo Manuel da Silva Rocha.

João José Mendonça Esteves da Silva.

Abílio Xavier Frederico Giraldo do Rosário.

António Inácio Oliveira Carvalho.

José Manuel Trindade Neves Adelino.

Amândio Anes Azevedo.

Conselho fiscal:

Presidente: Pedro Matos Silva.

Vogal (ROC): José Rodrigues Jesus.

Vogal: Armando Jorge Gomes Ferreira.

Suplente: António Magalhães & Carlos Santos - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada pelo Dr. António Monteiro Magalhães.

Relatório do conselho de administração

Em 1994 o Banco Português do Atlântico comemorou o 75.º aniversário da sua fundação.

Não será este o local próprio para rememorar como uma pequena casa bancária, criada no Porto, em Maio de 1919, por iniciativa de um empresário de extraordinária visão e cujo nome permanecerá para sempre gravado na história da actividade bancária em Portugal, se guindou, por seu mérito próprio, ao lugar de liderança da banca comercial, que conquistou no decurso da década de 60 e ainda hoje ocupa, e, posteriormente, se veio a afirmar como a cúpula do maior Grupo Financeiro Privado do país.

Deverá, porém, recordar-se como o Banco Português do Atlântico deixou, desde muito cedo, de ser o negócio do seu fundador para se transformar num grande projecto nacional, autónomo e independente, gerido segundo critérios de estrito profissionalismo, apostado na sua consolidação institucional e capaz de se afirmar, em Portugal e externamente, como uma instituição dinâmica, inovadora e que jamais cessou de se desenvolver e progredir, respeitando sempre os superiores interesses do país e ultrapassando todos os perigos e todas as ameaças de descaracterização da idéia-força que presidiu ao seu desenvolvimento.

Podemos legitimamente afirmar que, através de todas as vicissitudes que teve que atravessar, designadamente a sua nacionalização em 1975 e as perturbações que se lhe seguiram, o Banco Português do Atlântico conseguiu passar incólume, sem que alguma vez fosse posta em risco a sua identidade institucional.

Em relação às profundas transformações que se processaram no sistema financeiro nacional a partir de meados da década de 80, potenciadas pela nossa adesão às comunidades e a integração no mercado único europeu, o Banco Português do Atlântico não se limitou a preparar-se e a adequar-se aos novos cenários que se foram abrindo, antes procurou sistematicamente antecipá-los, colocando-se na primeira linha e desempenhando um papel dinamizador de todas essas transformações.

Com efeito, o Banco Português do Atlântico foi pioneiro relativamente ao processo de internacionalização da economia portuguesa, foi pioneiro no processo de desenvolvimento dos mercados monetários e cambiais e no lançamento de novos instrumentos de captação da poupança e, sobretudo, foi pioneiro no relançamento do mercado de capitais, tendo sido a primeira empresa portuguesa a realizar a emissão de títulos de participação e a assumir, mais tarde, um papel de liderança na tomada firme de títulos que permitiram a abertura ao público do capital de inúmeras empresas hoje cotadas nas bolsas de valores.

Tudo isto é tanto mais relevante quanto é certo que, no momento em que se deu o arranque das grandes transformações do sistema financeiro português, a banca pública acabava de atravessar um dos períodos mais críticos da sua história. O Banco Português do Atlântico não poderia ter escapado inteiramente a esta crise.

Como na devida oportunidade foi referido, em 1985:

O crédito de cobrança duvidosa em Portugal ascendia a 50 milhões de contos, com provisões de apenas 7,23 milhões de contos;

Os custos de funcionamento representavam 124 % da margem financeira e 81,5 % do produto líquido bancário;

As provisões constituídas para pensões de reforma e sobrevivência somavam apenas 951 000 contos.

Em 1990, ano em que se iniciou o processo de privatização, o Banco Português do Atlântico estava perfeitamente preparado para entrar numa nova fase da sua história, apresentando uma total inversão da situação:

O crédito vencido em Portugal situava-se abaixo dos 20 milhões de contos e as provisões constituídas ascendiam a 20,6 milhões de contos;

Os custos de funcionamento tinham passado a representar apenas 48 % da margem financeira e 37,8 % do produto líquido bancário;

As dotações para o fundo de pensões, entretanto criado, ascendiam já a 38,7 milhões de contos, permitindo uma cobertura a 100 % das responsabilidades do Banco neste domínio.

Simultaneamente, o universo de empresas financeiras e não financeiras integradas no Grupo BPA ultrapassava já as seis dezenas, aí se incluindo, com todo o seu peso simbólico, a Espaço Atlântico, com duas escolas de formação universitária numa afirmação institucional da vocação do Banco como um dos mais activos intervenientes na formação dos quadros superiores do nosso país.

Quando, a partir do quadro desenhado pela Lei 11/90, se iniciou, nos termos do Decreto-Lei 321-A/90, de 15 de Outubro, o processo da sua reprivatização, o Banco Português do Atlântico estava pronto para enfrentar um novo ciclo da sua vida empresarial, arvorando não só o prestígio que lhe advinha de todo o seu passado, com uma situação patrimonial sólida, uma boa rentabilidade, uma valia empresarial indiscutível e uma estratégia de desenvolvimento coerente. Não admira, pois, que, desde a sua primeira fase, que teve lugar em Dezembro de 1990, o processo de privatização tenha sido um êxito. Tratou-se de um processo de privatização controlado, que não visou a maximização do respectivo preço, em que a prudência se sobrepôs a preocupações de celeridade e que obedeceu a um conjunto de princípios, consagrados nos respectivos diplomas legais, que tiveram em vista, em primeiro lugar, a preservação da identidade nacional e institucional do Banco, e que, para tanto, visaram a dispersão do capital da instituição, a consolidação de uma base accionista estável e a procura de um grupo seleccionado de parceiros estrangeiros estratégicos que pudesse contribuir para o reforço da expansão do Banco nos mercados internacionais.

Com alguns atrasos, motivados fundamentalmente por razões exógenas, tiveram lugar, em Maio de 1992 e em Julho de 1993, a segunda e a terceira fases do processo, sendo que esta última só veio a completar-se em 1994 com a venda por parte do Estado de 7,5 % do capital do Banco a um grupo de quatro parceiros estrangeiros.

Entretanto, o Banco Português do Atlântico não travou o processo do seu desenvolvimento nem inflectiu a sua estratégia apesar das dificuldades motivadas pelo atraso verificado na institucionalização da transferência do poder accionista.

Assim, o Banco foi capaz de reforçar muito significativamente o volume dos seus fundos próprios, o que lhe permitiu prosseguir a sua expansão, tanto a nível interno, como a nível internacional, como ficou bem reflectido nos relatórios relativos ao fecho dos três últimos exercícios.

Com a concretização, em Julho de 1993, da primeira parte da terceira fase da privatização, o Estado deixou de deter uma posição maioritária no capital do Banco e seria lógico que esta alteração tivesse, desde logo, sido reflectida na composição dos órgãos sociais da instituição, por forma a permitir levar a cabo a reorganização do Grupo de acordo com uma estratégia cuja definição reflectiria a nova composição do poder accionista.

Em todo o caso, tanto a operação concretizada em Julho de 1993 como a alienação por parte do Estado de 7,5 % do capital do Banco, por negociação directa baseada num caderno de encargos previamente definido, continuaram a respeitar integralmente a filosofia que presidiu ao processo de reprivatização do Banco e cujos princípios essenciais foram anteriormente mencionados.

Após estas operações, tendo a posição do accionista Estado ficado reduzida a 24,4 % do capital do Banco, tornava-se imperioso não só completar o processo de privatização como deixar funcionar os mecanismos previstos na lei por forma a assegurar a representatividade do novo corpo de accionistas nos órgãos sociais do Banco.

Muito embora o próprio Estado jamais tenha posto em causa a necessidade de se avançar nesse sentido e tenha inclusivamente tomado conhecimento e apoiado expressamente os acordos firmados no sentido de estabilizar a estrutura accionista do Banco, sempre no respeito dos interesses da generalidade dos mais de 40 000 accionistas que, entretanto, haviam apostado no futuro da empresa, o certo é que a capacidade de desenvolvimento do BPA, e muito especialmente o processo de reorganização do Grupo de empresas que o constituem, passaram a estar altamente condicionados não apenas pelo atraso na realização da quarta e última fase da privatização, mas essencialmente pela não concretização da transferência do poder accionista para os accionistas privados, através da respectiva e adequada representação nos órgãos sociais.

Daí que se haja criado uma situação que, a partir de uma preparação mediática, propiciou o aparecimento, no final de Julho de 1994, de uma oferta pública de aquisição, de carácter hostil, por parte do Banco Comercial Português, sobre 40 % do capital do Banco Português do Atlântico.

Como é do conhecimento público, o conselho de administração do Banco Português do Atlântico assumiu uma postura de oposição frontal a esta oferta pública de aquisição.

Como é igualmente do conhecimento público, esta oferta veio a ser recusada pelo Ministério das Finanças que, ao abrigo da competência que lhe é atribuída pelo artigo 4.º do Decreto-Lei 380/93, de 15 de Novembro, emitiu, em 9 de Setembro de 1994, um despacho de não autorização, cujos fundamentos são, na sua maior parte, coincidentes com aqueles em que se baseou a atitude assumida pelo conselho de administração do Banco Português do Atlântico, o qual viu assim compensado o esforço que desenvolveu, na defesa da identidade institucional do Banco, à luz dos princípios que sempre presidiram à missão de gestão que lhe foi confiada e ao desenvolvimento do processo de privatização.

A assembleia geral convocada a requerimento de um dos accionistas que constituem o núcleo estável, durante o período em que se desconhecia ainda a decisão do governo quanto à oferta pública de aquisição, realizou-se no dia 6 de Outubro de 1994, tendo deliberado no sentido de não discutir e/ou não aprovar, desde logo, as propostas tendentes a institucionalizar a transferência do poder accionista, por se haver generalizado o entendimento de que, de acordo com os princípios que sempre nortearam o processo de privatização, esta transferência deveria ter lugar, com a maior urgência é certo, mas com base numa solução que não ignorasse o papel de relevo ainda desempenhado pelo accionista Estado e que pudesse servir de base à conclusão rápida do processo de privatização.

Embora sem formalização documental, ficou a convicção e, inclusivamente, a promessa, de que uma nova assembleia geral seria convocada ainda no decurso do exercício de 1994 e de cuja ordem de trabalhos constaria uma proposta de alteração dos Estatutos do Banco Português do Atlântico e a consequente recomposição dos órgãos sociais.

A convocação da assembleia geral foi sendo sucessivamente adiada, só tendo sido concretizada a 12 de Janeiro de 1995, por iniciativa do Estado com a respectiva marcação da assembleia para 15 de Fevereiro de 1995.

Entretanto, o apetite que o Banco Português do Atlântico e o seu Grupo naturalmente despertam não esmoreceu e, aproveitando, não só o ambiente de indefinição provocado pelos sucessivos adiamentos das inadiáveis decisões que deveriam ter sido tomadas no âmbito do órgão vocacionado para as assumir, como uma nova conjuntura aberta no seio do sistema financeiro, o Banco Comercial Português, associado desta feita, à Companhia de Seguros Império, veio anunciar preliminarmente, a 9 de Janeiro de 1995, o lançamento de uma nova oferta pública de aquisição, agora sobre a totalidade do Banco Português do Atlântico.

Assim, no momento em que escrevemos esta mensagem de abertura, o projecto de autonomia e independência que, desde sempre, presidiu ao desenvolvimento do Banco Português do Atlântico e cuja preservação esteve na base do processo de privatização controlada de que a instituição foi objecto, está sob ameaça.

Esta ameaça é reforçada pela aprovação, em conselho de ministros de 19 de Janeiro de 1995, de um decreto-lei que determina que a quarta e última fase da privatização seja feita por venda directa em oferta pública de aquisição lançada sobre a totalidade do capital do Banco, ao mesmo tempo que limita os poderes deliberativos da assembleia geral e levanta o bloqueio das acções previsto no artigo 54.º do Código de Mercado de Valores Mobiliários.

Ao proceder à apresentação das contas relativas ao exercício de 1994, as quais revelam de forma inequívoca o modo como o Banco Português do Atlântico conseguiu enfrentar a conjuntura desfavorável em que viveu todo o sistema financeiro português, o conselho de administração não pode deixar de reafirmar que, em cumprimento da missão que lhe foi confiada, cumprirá todos os seus deveres no sentido de defender a identidade da instituição e os interesses da generalidade dos seus accionistas.

Painel síntese

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Nota. - O ROA e o ROE do Grupo de 1993 foram calculados com saldos pontuais uma vez que o Grupo passou a deter o universo das empresas da UBP apenas em 1993.

Indicadores prudenciais

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Indicadores bolsistas

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Nota. - O montante dos dividendos considerado para 1994 corresponde à proposta de aplicação de resultados.

Acções BPA

O ano de 1994 ficou marcado por uma forte oscilação das cotações registada no mercado de capitais, quer no segmento obrigacionista quer no segmento accionista, que se reflectiu na cotação das acções do BPA.

Durante 1994, verificou-se uma volatilidade no comportamento bolsista das acções do BPA influenciada pela evolução do mercado e também pelo lançamento de uma oferta pública de aquisição parcial sobre o capital do Banco, ocorrido em Julho, a qual viria a ser inviabilizada por despacho do Ministro das Finanças, datado de 9 de Setembro.

Ao longo do ano, as cotações do BPA, registaram uma valorização de 0,1 %, considerando o reinvestimento do dividendo bruto pago, enquanto o índice Global BPA e o índice BPA para o sector financeiro tiveram um crescimento de 3,2 % e uma quebra de 3,4 %, respectivamente.

Evolução das cotações das acções BPA e Índices Bolsistas

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Não obstante o prolongado período de suspensão a que estiveram sujeitas as acções do Banco, aquando do lançamento da referida oferta pública de aquisição, observou-se um sensível acréscimo relativamente ao ano anterior do volume de transacções em bolsa de acções do BPA, passando de 38 milhões para 48,8 milhões de contos, o que representou 7,1 % das transacções no mercado de cotações oficiais de acções. Foram, assim, transaccionadas 20,1 milhões de acções, traduzindo uma rotação média do capital social (número de acções transaccionadas / número médio de acções admitidas à cotação) de 28,1 %.

Acções BPA

Quantidade transaccionada

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Durante o ano, o BPA recebeu mais de duas dezenas de analistas financeiros, na sua maioria estrangeiros, o que é significativo do interesse do mercado em acompanhar a performance do Banco.

No mês de Abril, procedeu ao pagamento dos dividendos relativos ao exercício de 1993 no montante ilíquido de 132$ por acção representativa do capital social de 100 milhões de contos, assegurando um dividend yield (total dividendos pagos/capitalização bolsista) de 6 %.

Evolução dos dividendos pagos

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Em Maio ficou concluída a 3.ª fase de reprivatização do Banco, tendo o Estado alienado 7,5 milhões de acções a quatro investidores estratégicos estrangeiros - Caisse National de Prévoyance Assurance, Banco Económico, Les Mutuelles du Mans Assurances e o Crédit Commercial de France, ao preço unitário de 2050$.

Na sequência de deliberação em assembleia geral de accionistas, de 28 de Março de 1994, decorreu em Julho o aumento de capital social do BPA de 100 milhões para 110 milhões de contos, com o objectivo de reforçar a capacidade de intervenção do Banco no mercado e manter uma posição confortável em termos de cumprimento das regras prudenciais. Esta operação foi realizada mediante reserva de preferência para accionistas, ao preço de 1400$ por acção, tendo os pedidos de subscrição ultrapassado largamente o número de acções disponível.

Estrutura accionista:

Em finais de 1994, o BPA dispunha de 40327 accionistas privados, mais 519 do que no final de 1993. Na mesma data, a percentagem do capital social do Banco detida por accionistas estrangeiros elevava-se a 16,5 %.

Estrutura accionista do BPA (a)

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(a) Não foi considerado o accionista Estado que detinha 26 830 691 acções em 31 de Dezembro de 1994.

Acções próprias:

Nos termos dos artigos 319.º e 320.º do Código das Sociedades Comerciais e do artigo 6.º dos Estatutos do Banco, a assembleia geral de accionistas de 28 de Março de 1994 autorizou o conselho de administração a:

Adquirir em Bolsa acções próprias, no prazo máximo de 18 meses, até ao limite máximo de 10 milhões de acções, aos preços mínimo e máximo de, respectivamente 75 % e 110 % da cotação média de fecho verificada nas três sessões de bolsa imediatamente anteriores a cada operação de compra;

Alienar em Bolsa acções próprias, no prazo máximo de 18 meses, no número mínimo de 100 acções e pelo preço mínimo de 90 % da cotação média de fecho verificada nas três sessões de bolsa imediatamente anteriores a cada operação de venda;

Vender a trabalhadores, até ao limite de 1 % do capital, no âmbito de um plano de opções de compra de acções, ao preço mínimo de 60 % da cotação média de fecho verificada nas trinta sessões de bolsa imediatamente anteriores a cada operação de venda.

Em cumprimento da deliberação da assembleia geral de accionistas, em 1994 o BPA adquiriu 707 700 acções e alienou 709 500 acções, das quais 386 000 a trabalhadores no âmbito de um plano de opções de compra de acções, não detendo no final do ano quaisquer acções próprias em carteira.

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Obrigações de caixa subordinada e títulos de participação

Obrigações de caixa subordinadas

O BPA tem admitidas à cotação na Bolsa de Valores de Lisboa duas emissões de obrigações de caixa subordinadas, no montante global de 22,5 milhões de contos, emitidas em 1993 com o objectivo de diversificar as fontes de financiamento e reforçar os fundos próprios do Banco.

As quantidades transaccionadas em 1994, de ambas as emissões, foram bastante reduzidas, em consequência da modalidade de subscrição adoptada - emissão privada e directa - que colocou a totalidade do empréstimo em investidores institucionais.

Durante o ano procedeu-se ao pagamento dos juros, relativos ao 2.º e 3.º cupões da 1.ª emissão, no valor ilíquido, de 568$75 e 531$25, respectivamente, em 15 de Fevereiro e 15 de Agosto.

Foram do mesmo modo pagos os juros relativos ao 1.º e 2.º cupões da 2.ª emissão, no valor ilíquido, de 589$18 e 587$50, respectivamente, em 15 de Junho e 15 de Dezembro.

Títulos de participação

À semelhança dos anos anteriores, os títulos de participação do BPA continuaram a proporcionar uma remuneração elevada.

Ao longo de 1994 foi reduzido o volume de transacções de títulos de participação do BPA, em virtude do pequeno número de títulos existente, após a mobilização efectuada, em 1992, para subscrição de acções do BPA, durante a 2.ª fase de reprivatização do Banco.

A remuneração ilíquida calculada sobre o valor nominal, paga em 1 de Junho, foi de 18,4 % para os títulos de participação BPA/86 - 1.ª e 2.ª emissões -, assim como para os títulos atribuídos posteriormente aos seus detentores - títulos de participação BPA/90 - Remuneração, BPA/92 - Remuneração e BPA/93 - Remuneração.

A esta remuneração correspondeu um valor unitário em numerário de 184$29 para os detentores dos títulos de participação BPA/86 - 1.ª e 2.ª emissões, e de 138$22 para as restantes emissões, após retenção na fonte em sede de IRC/IRS.

Títulos de participação próprios:

Durante 1994, o BPA procedeu à anulação de 16 477 títulos de participação próprios, em harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei 321/85, de 5 de Agosto.

Enquadramento macroeconómico

Economia internacional

Em termos internacionais, o ano de 1994 caracterizou-se pela retoma simultânea da actividade das economias desenvolvidas, que se traduziu para o conjunto dos países da OCDE num crescimento do PIB da ordem dos 2,8 % (contra 1,3 % em 1993).

Esta retoma não se processou todavia ao mesmo ritmo nos vários países industrializados, que se encontram em diferentes fases do ciclo económico. Assim, a economia americana, que já em 1993 apresentava sinais evidentes de recuperação, voltou a registar em 1994 um forte ritmo de crescimento (3,9 %, contra 3,1 % em 1993).

Por sua vez, na generalidade das economias europeias os sinais de recuperação foram-se tornando gradualmente mais evidentes ao longo do ano, tendo conduzido a um crescimento do PIB de 2,3 %, após a quebra de 0,1 % registada em 1993. As exportações, cuja taxa de crescimento passou de 2 % em 1993 para 8,3 % em 1994, constituíram o principal factor da retoma, sob o impulso do dinamismo da economia americana e também da forte expansão dos países em desenvolvimento, que lideram o crescimento

mundial, em particular os da Ásia, que em 1994 cresceram a uma taxa da ordem dos 8 % (8,4 % em 1993).

Finalmente, a economia japonesa revelou os primeiros sinais fortes de recuperação apenas no segundo semestre, tendo apresentado no conjunto do ano um crescimento de cerca de 1 % (0,1 % em 1993).

PIB

Taxas de crescimento real

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A recuperação registada não foi contudo suficiente para inverter a situação do mercado de trabalho, tendo a taxa de desemprego voltado a registar um ligeiro aumento para o conjunto dos países da OCDE (de 8 % em 1993 para 8,2 % em 1994). Com efeito, embora os Estados Unidos e o Reino Unido, os países mais avançados no ciclo económico, tenham conhecido uma diminuição significativa da taxa de desemprego em 1994 (de 6,8 % para 6,1 % e de 10,2 % para 9,4 %, respectivamente), no Japão e na generalidade dos países europeus assistiu-se a um novo aumento daquela taxa (de 2,5 % para 2,9 % e de 10,7 % para 11,6 %, respectivamente).

O maior volume de receitas fiscais associado à aceleração do crescimento económico contribuiu, por sua vez, para o retorno à via da consolidação orçamental na generalidade dos países da OCDE (o défice público em percentagem do PIB passou de 4,2 % em 1993 para 3,8 % em 1994), tornando mais credível o cumprimento da meta estabelecida pelo Tratado de Maastricht para os países da União Europeia.

A inflação continuou a evoluir favoravelmente em 1994, tendo a taxa média anual permanecido a um nível baixo (4,2 %) para o conjunto da OCDE. No entanto, os riscos de reaparecimento de tensões inflacionistas associados à aceleração do crescimento económico, designadamente nos Estados Unidos, levaram o FED a subir, por diversas vezes ao longo do ano, as suas taxas de juro.

Esta tendência, que se transmitiu à generalidade das taxas de juro americanas e também às taxas de juro de longo prazo europeias, determinou uma queda nas cotações das obrigações e das acções nos principais mercados financeiros internacionais.

Em termos cambiais, o ano de 1994 caracterizou-se por uma relativa estabilidade das moedas europeias, na sequência do alargamento das bandas de flutuação do SME em Agosto de 1993. Todavia, as moedas mais fracas, como o dracma, a lira, a peseta e o escudo, foram alvo de ataques especulativos pontuais, reflectindo designadamente o ambiente de instabilidade política vivido nos respectivos países. Por sua vez, a perda de confiança na administração Clinton e as tensões comerciais entre os Estados Unidos e o Japão explicam a fragilidade do dólar ao longo de 1994, tendência que apenas foi invertida no final do ano.

O ano de 1994 foi ainda marcado pela assinatura do acordo do GATT, após quarenta e seis anos de negociações, e pela decisão de criar, em 1995, a Organização Mundial do Comércio que, ao dar uma base institucional mais forte e permanente ao comércio internacional, abre novas perspectivas de crescimento económico mundial.

A economia portuguesa

Evolução em 1994:

Contrariamente ao que aconteceu em 1993, em que os sinais de recessão se foram acumulando ao longo do ano, a evolução da economia portuguesa em 1994 foi marcada pelo início da retoma, tendo-se assistido a uma recuperação, embora lenta, da actividade económica. O PIB apresentou um crescimento de cerca de 1 % (contra - 1 % em 1993), valor que permanece inferior à média comunitária.

Como resultado do desanuviamento da conjuntura internacional e da melhoria de competitividade, determinada designadamente pela moderação salarial e pela descida das taxas de juro num contexto de estabilidade cambial, a procura externa constituiu o motor da recuperação, à semelhança, aliás, do que se verificou na generalidade das economias europeias. Assim, para o conjunto do ano, as exportações de bens e serviços registaram um crescimento da ordem dos 7 %, após a redução de 4 % ocorrida em 1993.

Pelo contrário, a procura interna continuou deprimida (crescimento de 0 %, contra - 1,1 % em 1993), tendo os impulsos positivos derivados da reanimação das exportações começado a fazer-se sentir somente no 2.º semestre. Com efeito, após as significativas quebras ocorridas ao longo do 1.º semestre, a generalidade dos indicadores relativos ao investimento evidenciou uma evolução menos desfavorável na segunda metade do ano, designadamente da componente construção, que terá já apresentado um ligeiro crescimento. Este crescimento, que se ficou a dever essencialmente às obras públicas, não foi contudo suficiente para compensar a evolução ainda negativa do investimento em equipamento e material de transporte, pelo que o investimento total sofreu uma quebra de 1 %, depois de já ter caído 5 % no ano anterior.

Por sua vez, e apesar da taxa de poupança ter conhecido uma nova redução, o consumo privado não mostrou ainda sinais de retoma (crescimento próximo de zero, contra 0,3 % em 1993), em resultado da situação desfavorável no mercado de trabalho e da queda dos salários reais.

O consumo público registou também um crescimento moderado (0,75 %, contra 0,3 % em 1993), o qual, associado ao significativo aumento das receitas fiscais, contribuiu para o processo de consolidação orçamental, que tinha sido objecto de uma forte derrapagem em 1993. Como consequência, o défice do sector público administrativo passou de 7,2 % do PIB em 1993 para 6,3 % em 1994.

O diferente ritmo de crescimento das componentes externa e interna da procura explica o facto de a retoma não se ter feito sentir com a mesma intensidade nos vários sectores. Assim, o turismo, o comércio por grosso e os sectores exportadores de bens intermédios foram, pela sua maior dependência dos mercados externos, os que mais cedo apresentaram uma evolução positiva.

Pelo contrário, os sectores mais dependentes da procura interna, designadamente, os produtores de bens de consumo e de investimento e o comércio a retalho, evidenciaram evoluções negativas.

Entretanto, o sector da construção, depois das quebras registadas na primeira metade do ano, começou a dar sinais de recuperação logo a partir do 3.º trimestre.

O desfasamento temporal entre o início da recuperação económica e o do seu impacto ao nível do emprego não permitiu ainda inverter a evolução do mercado do trabalho, tendo a taxa de desemprego voltado a registar um aumento significativo (de 5,5 % para 6,8 %).

No que se refere às contas externas, e apesar do menor afluxo de transferências unilaterais, designadamente da União Europeia (cerca de metade das do ano anterior), em virtude do período de transição do 1.º para o 2.º Quadro Comunitário de Apoio, a balança de transacções correntes manteve uma situação de virtual equilíbrio, em resultado do referido dinamismo das exportações e do reduzido crescimento das importações (1 %), determinado pela moderação da procura interna.

Em contrapartida, a balança de capitais não monetários, que desde 1987 apresentava saldos sistematicamente positivos, registou um défice da ordem dos 2 % do PIB. Para este comportamento contribuiu, sobretudo, a recomposição da carteira de aplicações do público, iniciada com a completa liberalização dos movimentos de capitais em finais de 1992 - que determinou um aumento significativo dos depósitos no exterior - e, simultaneamente, a crise monetária e cambial, que afectou a economia portuguesa entre Abril e Junho e conduziu à venda por parte de não residentes de títulos nacionais, designadamente de dívida pública a taxa fixa. A redução para cerca de metade do investimento directo estrangeiro ajuda a explicar, também, a ocorrência daquele défice.

Relativamente à inflação, a moderação da procura interna e a reduzida taxa de crescimento dos salários nominais e da inflação externa, a par da apreciação do escudo a partir de finais de Maio, tiveram um impacto favorável no prosseguimento da sua trajectória descendente. Assim, a taxa média anual atingiu em Dezembro o valor de 5,2 %, claramente dentro do intervalo de variação previsto pelo Governo (4 % a 5,5 %) e reduzindo o diferencial face à média comunitária para um nível inferior a 2.5 pontos percentuais.

Inflação Portugal/UE

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Em sintonia com a evolução da actividade económica, também os agregados monetários conheceram em 1994 uma inversão da tendência descendente registada desde o início de 1992. Assim, o agregado L- (activos líquidos na posse do público residente) passou, a partir de Junho, a apresentar taxas de crescimento homólogas superiores às do princípio do ano e mesmo às do período homólogo do ano anterior, situando-se em Novembro ao nível dos 10,3 % (contra 6 % em Dezembro de 1993). Esta evolução reflecte essencialmente o maior dinamismo dos depósitos a prazo, cuja taxa de variação homóloga passou de 3 % em Maio para 7,2 % em Novembro, e, na parte final do ano, a forte aceleração dos depósitos à ordem (de 5 % em Agosto para 13,1 % em Novembro).

A mesma tendência se verificou em relação ao crédito interno total, cuja taxa de crescimento homóloga passou de 7,4 % em Maio para 13,3 % em Novembro, em virtude quer do comportamento do crédito líquido ao sector público, quer do crédito a empresas e particulares, o qual interrompeu em Junho a tendência de desaceleração que vinha evidenciando desde meados do ano passado, estabilizando em níveis que, no entanto, são ainda cerca de metade dos registados em 1992 (7,7 % em Novembro, contra 15,5 % em Dezembro de 1992).

Em termos financeiros, o ano de 1994 caracterizou-se globalmente por uma descida das taxas de juro, uma relativa estabilidade do escudo e uma certa apatia do mercado de capitais. Estas tendências foram, contudo, temporariamente interrompidas, em consequência não só da evolução dos mercados externos, mas sobretudo de factores de ordem interna.

Assim, embora até Março se tivesse assistido a uma relativa estabilidade do escudo que permitiu, em sintonia com o processo de desinflação, uma descida gradual das taxas de juro, entre Abril e Julho o escudo esteve sujeito a forte pressão especulativa no sentido da sua depreciação, que viria a determinar a inversão da tendência descendente das taxas de juro.

Com efeito, face à necessidade de estimular a actividade económica, e acompanhando, aliás, a actuação dos bancos centrais do SME, as autoridades monetárias procuraram induzir nos primeiros meses de 1994 uma descida mais acentuada das taxas de juro (as taxas de juro do mercado monetário desceram cerca de 2 pontos percentuais entre Janeiro e Março, contra três pontos percentuais no conjunto do ano de 1993) o que, ao reduzir o diferencial face às taxas de juro alemã e espanhola, acabou por afectar a estabilidade da moeda portuguesa. O Banco de Portugal viu-se assim obrigado a intervir fortemente no mercado cambial e a suspender por duas vezes (5 de Abril e 26 de Maio) as suas intervenções regulares no mercado monetário, de modo a pressionar as taxas de juro no sentido da alta (as taxas de juro do overnight chegaram a atingir os 36,57 % no dia 7 de Abril, contra os 9,84 % no início do ano).

A firmeza do Banco de Portugal na defesa do escudo e as repetidas afirmações, por parte das autoridades monetárias, da estabilidade cambial como um objectivo prioritário da política económica contribuíram para a retoma da confiança dos investidores na moeda nacional, tendo a calma regressado aos mercados em finais de Junho. O escudo recuperou a estabilidade, chegando mesmo a ganhar algum terreno face ao marco e à peseta, o que permitiu ao Banco de Portugal anunciar em 12 de Julho o restabelecimento do mecanismo de facilidade diária de cedência de liquidez e das condições de absorção regular de liquidez, que se mantinham suspensas desde 26 de Maio. No entanto, e com o objectivo de manter alguma capacidade de manobra face à eventual ocorrência de novos movimentos especulativos no mercado cambial, a cedência regular de liquidez continuou a ser efectuada em regime de leilão.

Evolução do escudo

(face às 5 principais moedas do SME)

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A partir de Agosto, com o retorno da estabilidade cambial do escudo e a evolução favorável da taxa de inflação, o Banco de Portugal voltou a baixar as suas taxas de intervenção regular no mercado interbancário, movimento que se transmitiu não só às taxas de juro do mercado monetário mas também às taxas de juro activas praticadas pela banca, que começaram de novo a cair após alguns meses de paragem. Para a consolidação desta tendência contribuiu também a diminuição, em 30 de Setembro, da taxa básica de desconto do Banco de Portugal de 12 % para 10,5 % (depois de já ter descido um ponto percentual no início do ano), bem como a entrada em vigor, em 4 de Novembro, do novo regime de disponibilidades mínimas de caixa.

Entretanto, no final do ano e reflectindo o clima de instabilidade que de novo atingiu simultaneamente várias moedas do SME, designadamente as dos países latinos e o ambiente de incerteza quanto à evolução da situação política portuguesa, o escudo voltou a apresentar tendência para a depreciação, com as taxas de juro a ser pressionadas no sentido da alta. Esta evolução poderá indiciar o fim do movimento descendente das taxas de juro, acompanhando a tendência verificada na generalidade das economias europeias.

Para o conjunto do ano de 1994, o escudo apresentou uma apreciação de 1,4 % face às cinco principais moedas do SME e as taxas de juro do mercado monetário caíram cerca de dois pontos percentuais, situando-se em níveis da ordem dos 9 % a 10 %.

Contudo, para as empresas - com excepção das de muito bom risco e com capacidade de negociação junto da banca - as taxas de juro permaneceram em patamares ainda elevados, embora tenham evidenciado também uma tendência descendente ao longo do ano (a taxa dos empréstimos e outros créditos, de 181 dias a um ano, às empresas privadas não financeiras passou de 16,2 % em Dezembro de 1993 para 14,5 % em Novembro de 1994). Dado que as taxas de juro passivas registaram uma descida menos acentuada (a taxa dos depósitos a prazo de 181 dias a um ano passou de 9,1 % em Dezembro de 1993 para 8,2 % em Novembro de 1994), a margem financeira da banca (diferença entre a taxa média das aplicações e dos recursos) deverá ter continuado a reduzir-se, reflectindo-se negativamente nos seus resultados.

Taxas de juro - 1994

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A evolução do mercado de capitais acompanhou de perto a verificada nos mercados monetário e cambial. Assim, beneficiando da estabilidade do escudo e da perspectiva de descida das taxas de juro, as cotações das acções prosseguiram, até meados de Fevereiro, o movimento ascendente iniciado no ano anterior, tendo o indicador BPA de cotações de acções aumentado 18 % no primeiro mês e meio de 1994, depois de já ter registado um aumento de 50 % em 1993.

A partir daquela data, assistiu-se a uma nítida inversão da tendência altista, em resultado não só da evolução da generalidade das bolsas internacionais, mas sobretudo da forte instabilidade evidenciada pelos mercados monetário e cambial. Com a acalmia dos mercados a partir do final de Junho, as cotações voltaram a apresentar uma certa tendência para a subida que, no entanto, não se confirmou nos meses seguintes, tendo a apatia constituído a nota dominante do mercado accionista no último trimestre. No final do ano, o indicador BPA situava-se apenas 3.2 % acima do nível atingido no mesmo período do ano anterior.

A vertente obrigacionista do mercado de capitais registou também uma evolução semelhante, com uma quebra significativa das cotações no mercado secundário entre Fevereiro e Junho, a que se sucedeu um período de relativa estabilidade, embora com as cotações a níveis inferiores aos do início do ano. Por sua vez, o mercado primário foi dominado, particularmente até meados do 2.º semestre, pela emissão de títulos da dívida pública (OTs a taxa fixa), uma vez que o período de turbulência vivido no mercado financeiro não se mostrou propício a decisões de financiamento das empresas no mercado obrigacionista. Em resposta ao pouco interesse demonstrado desde Agosto pelas emissões a taxa fixa, o Estado procedeu, em Novembro, à emissão de OTs a taxa variável, a qual passou a constituir um valor de referência para as emissões privadas com taxa de juro variável e com maturidades semelhantes.

De salientar ainda que em 1994 se procedeu a alterações ao nível do mercado da dívida pública, que se traduziram designadamente na eliminação da retenção do imposto a não residentes e na abolição do imposto do selo sobre as operações de reporte de títulos. Foi, por outro lado, criado o Mercado Especial de Operações por Grosso (MEOG), que se destina à realização e ao registo de transacções de grandes lotes de obrigações ou valores mobiliários equiparáveis. Por sua vez, as OTs a taxa fixa passaram a ser incluídas no conjunto de títulos elegíveis para a obtenção de fundos junto do Banco Central, no âmbito das operações de intervenção no MIT.

Em termos regulamentares, ao longo de 1994 foram adoptadas várias outras medidas no sentido de aproximar as condições de concorrência das instituições do sistema financeiro português às dos seus parceiros da União Europeia.

Assim, entrou em vigor o novo regime de disponibilidades mínimas de caixa, que determinou uma redução do coeficiente de reservas legais de 17 % para 2 % e a criação de títulos de depósito a emitir pelo Banco de Portugal com vista a absorver a liquidez excedentária gerada pelo novo regime. Quase era simultâneo com o novo regime de disponibilidades, entrou em vigor o Regulamento do Fundo de Garantia de Depósitos, instituição que veio preencher a função de garantia dos depósitos que o elevado nível do coeficiente de reservas anteriormente cumpria (17 %).

Com o objectivo de adaptar a legislação específica que regulamenta a actividade dos diferentes tipos de instituições financeiras ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, foi estabelecido o novo regime jurídico das sociedades mediadoras do mercado monetário e de câmbios, das sociedades gestoras de patrimónios, das sociedades de capital de risco, das sociedades de desenvolvimento regional e das sociedades de investimento.

De referir, por último, a transposição para o direito interno da legislação comunitária relativa aos fundos de investimento mobiliário.

Perspectivas para 1995:

O comportamento da economia portuguesa em 1995 continuará a ser positivamente influenciado por factores de ordem externa, enquanto a instabilidade política interna poderá vir a afectar negativamente o clima de confiança essencial à consolidação da recuperação económica iniciada no ano anterior.

Assim, prevê-se para 1995 o aprofundamento da retoma económica nos principais países industrializados, designadamente nos nossos parceiros comerciais europeus, sob o efeito da crescente liberalização do comércio internacional decorrente do acordo do GATT e da maior convergência das taxas de juro resultante da coordenação acrescida das políticas económicas no seio da União Europeia. Como consequência, as exportações deverão voltar a registar um crescimento bastante elevado, possivelmente superior a 10 %, continuando a ser o principal motor da recuperação económica, tal como em 1994. Para este dinamismo contribuirá também a entrada em funcionamento de alguns grandes projectos de investimento estrangeiro, de que se destaca a fábrica Ford-VW, que implicará um aumento significativo das vendas ao exterior de material de transporte.

Por outro lado, o facto de 1995 ser o primeiro ano de aplicação plena do 2.º Quadro Comunitário de Apoio terá um impacto positivo no relançamento do investimento público (PIDDAC), que deverá apresentar um crescimento real de cerca de 15 %. No entanto, a permanência de um clima de instabilidade política e de níveis ainda elevados das taxas de juro tenderá a atrasar a esperada recuperação do investimento privado, pelo que, em termos globais, o investimento deverá registar um crescimento da ordem dos 4 %.

O efeito conjugado da aceleração da procura externa e da recuperação do investimento contribuirá para reforçar o crescimento do PIB, que poderá vir a atingir os 2,5 %, valor que, no entanto, se situa pelo terceiro ano consecutivo abaixo da média comunitária (3 %).

Por sua vez, a manutenção de uma elevada taxa de desemprego e de baixos níveis de salários reais não favorecerá a retoma do consumo privado, que ficará quase exclusivamente dependente de uma nova redução da taxa de poupança. Prevê-se, assim, que em 1995 aquela variável continue a registar um crescimento moderado (1,75 %), embora superior ao verificado em 1994. O consumo público deverá também apresentar um crescimento ligeiro (0,75 %), dada a necessidade de prosseguir o esforço de consolidação orçamental.

Em resultado da evolução das suas componentes, prevê-se que a procura interna continue a apresentar um aumento moderado, crescendo a uma taxa da ordem dos 2 %.

Esta evolução da procura interna determinará, por sua vez, uma ligeira aceleração das importações, a qual, associada ao maior ritmo de expansão das exportações, se deverá traduzir num contributo positivo da balança de bens e serviços para o crescimento do PIB (da ordem dos 0,25 pontos percentuais) e numa situação de quase virtual equilíbrio da balança de transacções correntes (défice de cerca de 1 % do PIB), à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos.

Apesar do maior ritmo de crescimento do PIB previsto para 1995, as condições do mercado de trabalho não deverão alterar-se significativamente. Com efeito, o aumento do emprego associado ao maior nível de actividade económica não será ainda suficiente para compensar a crescente disponibilização de trabalhadores, determinada pela necessária reestruturação dos diversos sectores da economia, pelo que a taxa de desemprego deverá ser da ordem dos 6,8 %.

Esta situação deverá contribuir para que 1995, não obstante ser um ano de eleições, continue a registar reduzidas taxas de crescimento dos salários nominais, como aliás se está a verificar na generalidade dos nossos parceiros da União Europeia e é indispensável para o prosseguimento do processo de desinflação e para a preservação da competitividade das empresas portuguesas.

Relativamente ao processo de desinflação, espera-se que o aumento ainda moderado da procura interna e a estabilidade cambial continuem também a contribuir para a atenuação do crescimento dos preços, sendo de prever que a taxa de inflação se situe, em termos médios, entre os 3,5 % e os 4,5 %.

Espera-se também que em 1995 se registem novos progressos em termos de consolidação orçamental. Assim, o Orçamento do Estado prevê uma redução do peso do défice público no PIB de 6,3 % para 5,8 %, como consequência de um controlo rigoroso das despesas correntes e de um crescimento significativo das receitas, resultante designadamente do relançamento da actividade económica, do alargamento da base tributável e do aumento de um ponto percentual na taxa do IVA (que visa compensar a redução em 0,75 pontos percentuais das contribuições patronais para a segurança social). Apesar desta redução do défice público e do previsível aumento das receitas das privatizações, as necessidades de financiamento do Estado para 1995 permanecerão elevadas, pelo que o peso da dívida pública no PIB deverá registar um novo aumento (de 71 para 72 %), afastando-se assim do nível dos 60 % exigido pelos critérios de Maastricht.

O elevado volume de necessidades de financiamento do Estado e o recente clima de instabilidade política e cambial tenderão a manter elevado o prémio de risco que o mercado atribui aos investimentos em escudos, constituindo assim uma importante condicionante à descida das taxas de juro. No entanto, o comportamento favorável da inflação deixa ainda alguma margem de manobra para novas reduções das taxas de juro que, contudo, só poderão ocorrer enquanto não se generalizar a tendência de subida das taxas de juro internacionais.

No que respeita ao mercado de capitais, o referido clima de instabilidade tenderá também a influenciar negativamente a sua evolução, não obstante a esperada recuperação da actividade económica e os incentivos previstos no orçamento visando a sua dinamização.

A actividade do grupo BPA em 1994

Análise da actividade

Em 1994, o Grupo BPA continuou a apresentar bons indicadores de actividade expressos pelo nível dos activos geridos, que ultrapassaram 3,6 mil milhões de contos, dos recursos de clientes, que atingiram 2,2 mil milhões de contos, do crédito concedido, que superou 1,4 mil milhões de contos, e dos fundos próprios e equiparados que ascenderam a 274 milhões de contos.

Activo

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Como reflexo da expansão da actividade, o nível de activos geridos em 1994 pelo conjunto das empresas que integram o Grupo atingiu 3,6 mil milhões de contos, o que representou um acréscimo de cerca de 184 milhões de contos (5,4 %) relativamente ao ano anterior, tendo as aplicações em títulos e os recursos de clientes registado os maiores acréscimos em valor absoluto.

Por seu turno, o activo líquido do BPA ultrapassou, no final de 1994, os 2,7 mil milhões de contos, o que correspondeu a um acréscimo de 267 milhões de contos, 11 %, relativamente ao ano anterior.

O aumento do activo foi acompanhado por alterações na composição das aplicações e dos recursos. No que respeita às aplicações, o novo regime de reservas obrigatórias de caixa e a relativa estabilização do crédito concedido determinaram a diminuição da sua expressão relativa no balanço do Banco, assistindo-se, em contrapartida, a um incremento da representatividade das aplicações em títulos e em instituições de crédito.

Passivo e situação líquida

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O aumento destas aplicações foi sustentado maioritariamente pela expansão dos recursos de instituições de crédito, apresentando os fundos próprios e os recursos de clientes acréscimos mais moderados. Refira-se que, apesar da diminuição do seu peso relativo, os recursos de clientes continuaram a ser a principal fonte de financiamento do Banco.

A par da expansão do BPA verificou-se um desenvolvimento das restantes empresas do Grupo.

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Crédito concedido a clientes

A actuação do Grupo BPA no domínio da concessão de crédito continuou a ser orientada por critérios de prudência na avaliação e selecção das operações, situando-se o crédito concedido em termos consolidados no final do ano, 1440 milhões de contos, num nível praticamente idêntico ao de 1993.

Crédito sobre clientes bruto

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No BPA, o crédito atingiu 827 milhões de contos em 1994, apresentando um ligeiro decréscimo, de 2 %, face ao ano anterior, exclusivamente imputável à significativa redução do crédito vencido, tendo o crédito vivo evoluído positivamente.

Ao longo do ano, o BPA reduziu progressivamente o nível das taxas de juro activas, tendo sido particularmente agressivo no crédito à habitação.

Ao mesmo tempo, o Banco procurou diversificar a sua carteira, evitando a exposição em sectores que apresentam uma situação menos favorável e reforçando a sua acção comercial nas áreas do crédito a particulares, quer para fins imobiliários quer para consumo, e ao comércio.

Com efeito, a oferta de um leque muito vasto de opções em termos de regimes e de taxas de juro, no âmbito da promoção da solução BPA Habitação, e a dinamização do crédito ao consumo, cabendo neste domínio referir quer o reforço da colocação de crédito ao adquirente em diversos estabelecimentos comerciais inserido na solução BPA Comércio, quer a experiência de venda directa com prévia concessão de crédito de alguns produtos de reconhecida qualidade, permitiram ao Banco aumentar de forma significativa o volume de negócios envolvido nestas modalidades de crédito e o seu peso no total.

Visando ainda aumentar o grau de envolvimento no sector dos comerciantes, o Banco celebrou protocolos de cooperação com diversas associações comerciais, disponibilizando aos seus associados uma grelha preferencial de taxas de juro para as diferentes linhas de crédito previstas na solução BPA Comércio.

No âmbito do reforço da sua actuação junto das PMEs, disponibilizou às unidades dos sectores do turismo e da indústria diversas linhas de crédito ao abrigo dos protocolos celebrados com o Fundo de Turismo e com o IAPMEI, no âmbito do PEDIP II, continuando, ainda, a possibilitar o financiamento de projectos de investimento nas áreas da indústria, agro-indústria, turismo e serviços afins (excluindo o comércio a retalho) por intermédio do BEI, no seguimento dos contactos estabelecidos no início da década.

Por outro lado, prosseguiu o financiamento de projectos no âmbito do FAIJE - Fundo de Apoio à Iniciativa do Jovem Empresário e ao abrigo do protocolo SIJE - Sistema de Incentivos aos Jovens Empresários.

Com a preocupação de continuar a apoiar no exterior o investidor nacional, o BPA lançou a conta corrente caucionada em moeda estrangeira, disponibilizou empréstimos em moeda estrangeira, repercutindo nos clientes as condições favoráveis do funding dessas moedas, e concretizou operações de swap loan.

Paralelamente, desenvolveu relações privilegiadas com outras instituições nacionais e internacionais com responsabilidades na gestão de instrumentos de apoio à internacionalização, designadamente o Fundo para a Cooperação Económica, o CDI - Centro para o Desenvolvimento Industrial e o ECIP - European Community Investment Partners, assegurando a montagem de linhas de crédito para o financiamento de exportações de bens e serviços de origem portuguesa para alguns dos principais mercados-alvo do PEASE - Programa Especial de Apoio ao Sector Exportador (nomeadamente Brasil, Argentina, Chile e Israel) e participando na generalidade das linhas de crédito montadas para outros mercados (Hungria, República Checa, Polónia, Eslóvenia, Turquia e África do Sul).

Ainda relacionado com o apoio à internacionalização das empresas nacionais, o BPA subscreveu FRIEs RETEX, Norpedip, Sulpedip e IPE Capital, continuando a diversificar a oferta de instrumentos de reforço da capacidade financeira das empresas abrangidas por aqueles programas.

No total consolidado, o BPA detinha uma representatividade de 56,6 % sendo igualmente de referir o crédito concedido pelos restantes bancos que integram o Grupo, em especial a UBP e o BCM com importâncias relativas de 19,7 % e de 10 %, respectivamente, e o contributo sensível das empresas que concedem financiamentos sob a forma de leasing, factoring e crédito ao consumo que atingiu 11,9 % do total da carteira de crédito do Grupo.

Representatividade de cada área no total consolidado

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Aplicações em títulos

Em 1994, o Grupo BPA continuou a intervir de forma relevante no mercado de capitais, atingindo o valor consolidado das suas aplicações em títulos 1117 milhões de contos, o que representou um acréscimo de 16,2 %, cerca de 156 milhões de contos, relativamente ao ano anterior.

Aplicações em títulos

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Na gestão da carteira de títulos o Grupo procurou, atendendo às necessidades de tesouraria, conseguir a melhor rendibilização para os seus recursos e diminuir a exposição aos riscos de mercado, aproveitando, ao mesmo tempo, as oportunidades de realização, de mais-valias.

Em termos agregados, o BPA, o BCM e a UBP lideraram e co-lideraram 21 emissões de empréstimos obrigacionistas, num montante global de 87 milhões de contos, tendo o BPA estado ainda presente em 16 emissões de papel comercial num montante global de 51 milhões de contos.

As aplicações do BPA em títulos cresceram, por sua vez, de forma menos acentuada, atingindo 817 milhões de contos, mais 37 milhões de contos do que em 1993, tendo o Banco continuado a optar nas aquisições pelos títulos emitidos por entidades públicas.

Importa referir, em termos consolidados, para além da contribuição do BPA, 72,5 %, a representatividade de 16,4 % da UBP.

Outras aplicações de exploração

Em termos consolidados, o conjunto das outras aplicações de exploração, englobando para além das reservas obrigatórias de caixa as disponibilidades e as aplicações em instituições de crédito que traduzem maioritariamente as operações nos mercados monetários, atingiu 845 milhões de contos, correspondendo a um crescimento de 4,5 % em relação ao ano anterior. Os elevados valores envolvidos neste tipo de aplicações exprimem a importância da componente financeira na actividade do Grupo.

No BPA, o montante global das outras aplicações de exploração aumentou de forma significativa, passando de 692 milhões em 1993 para 899 milhões de contos em 1994, como reflexo da maior intervenção do Banco no mercado monetário doméstico e, sobretudo, do seu maior envolvimento em operações internacionais, aproveitando as oportunidades decorrentes da boa implantação que detém no exterior.

Outras aplicações de exploração

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Por outro lado, refira-se a entrada em vigor do novo regime de disponibilidades mínimas de caixa que, envolvendo a redução do coeficiente de 17 % para 2 % e a emissão de títulos de depósitos pelo Banco de Portugal para absorver a consequente liquidez excedentária gerada, determinou a diminuição do saldo das reservas obrigatórias no Banco de Portugal e, em contrapartida, o aumento das aplicações em instituições de crédito no país.

No que respeita às aplicações em instituições de crédito, que representam 93 % do total consolidado das outras aplicações de exploração, cabe referir, para além do BPA, com uma importância relativa de 73,1 %, os contributos da UBP e do BCM de 17,5 % e de 7,6 %, respectivamente, para o total do Grupo.

Imobilizações

Em termos consolidados, as imobilizações líquidas do Grupo ascenderam a 96 milhões de contos no final de 1994, evidenciando um decréscimo significativo de 34 %, cerca de 50 milhões de contos quando comparadas com o ano anterior.

Esta diminuição é explicada fundamentalmente pela alteração em 1994 do perímetro de consolidação, em particular, a exclusão da sociedade gestora de investimentos imobiliários e de uma sociedade gestora de participações sociais, com uma importante carteira de participações financeiras, que se reflectiu na diminuição do imobilizado corpóreo e das imobilizações financeiras, respectivamente.

Imobilizações

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Em 1994 verificou-se ainda um conjunto de alterações das regras de contabilização que se reflectiram na evolução das várias componentes das imobilizações. Assim, refira-se a relevação contabilística das despesas em edifícios arrendados em imóveis, das campanhas publicitárias em fornecimentos e serviços de terceiros e do imobilizado em regime de locação financeira no património da entidade locatária, afectando negativamente a expressão das imobilizações incorpóreas e positivamente as imobilizações corpóreas.

No BPA o total do imobilizado líquido atingiu 66 milhões de contos, mais cerca de 7 milhões de contos do que no ano anterior.

Para o acréscimo registado, contribuíram, para além das alterações nos critérios contabilísticos já referidos, os investimentos efectuados que abrangeram prioritariamente a expansão da rede de distribuição, no país e no estrangeiro, a renovação tecnológica e o alargamento da capacidade de intervenção do Grupo no mercado.

Investimentos

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Em termos globais, os investimentos corpóreos e incorpóreos concretizados ascenderam a 5,5 milhões de contos, valor inferior ao realizado em 1993, em virtude, designadamente, da menor expansão da rede de balcões.

Paralelamente, o Banco realizou investimentos financeiros relevantes, com destaque para a subscrição de FRIEs e para a participação nos aumentos de capital do BCM e da SPR, neste caso envolvendo também a aquisição de participação a terceiros, e na OPV da Bonança no âmbito do respectivo processo de privatização.

Débitos para com clientes

Num contexto pautado por uma forte concorrência, os recursos de clientes captados pelo Grupo BPA evidenciaram um aumento de 5,4 %, passando de 2056 milhões em 1993 para 2166 milhões de contos em 1994, em resultado do aumento dos depósitos a prazo e de poupança, evidenciando os depósitos à ordem um decréscimo em termos nominais.

Débitos para com clientes

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O volume de recursos de clientes captados pelo BPA registou, por sua vez, uma expansão mais moderada atingindo, no final do ano, 1388 milhões de contos, mais 0,8 % do que no ano anterior.

Acompanhando a descida tendencial das taxas de juro, o BPA reduziu ao longo do ano as taxas passivas, prosseguindo a política de diferenciação por prazos.

Os vários tipos de depósitos evoluíram a ritmos diferenciados, assistindo-se ao crescimento dos depósitos a prazo e, em contrapartida, à redução dos depósitos de poupança e à ordem, que, em consequência, registaram uma diminuição do seu peso relativo.

No total consolidado, para além da dimensão relativa do BPA de 64,1 %, merecem referência os contributos do BPA Overseas, do BCM e, sobretudo, da UBP, respectivamente de 3,2 %, 6,7 % e 24,9 %, para o valor global dos débitos para com clientes.

Em paralelo com os depósitos, o Banco continuou a disponibilizar um conjunto de produtos não bancários, com destaque para as unidades de participação em fundos de investimento mobiliários e imobiliários e os produtos de seguros do ramo vida e de complemento de reforma com componentes de poupança associada.

Com efeito, os numerosos fundos geridos por empresas do Grupo assumem uma dimensão relevante. No final de 1994, a Primogest, a CPG e a Uniger eram responsáveis pela gestão de fundos de investimento mobiliário no valor de 129 milhões de contos, atingindo a carteira do fundo de investimento imobiliário gerido pela Gestiprimus, 45 milhões de contos (em milhões de contos):

Fundos geridos:

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No que respeita ao seguros o Grupo continuou a deter uma posição de destaque no mercado.

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Outros recursos alheios

Em termos consolidados, o montante global dos outros recursos alheios atingiu 1111 milhões de contos, mais 5,1 % do que no ano anterior, assumindo especial relevo neste conjunto os débitos para com instituições de crédito, sobretudo a prazo, que reflectem as operações nos mercados monetários doméstico e internacional.

Outros recursos alheios

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No BPA, estes recursos cresceram de forma acentuada, atingindo 1103 milhões de contos, mais 27 % do que em 1993, em resultado da expansão dos débitos para com instituições de crédito, particularmente no estrangeiro, relacionados, em grande medida, com o financiamento da actividade das sucursais no exterior, realizado principalmente através do mercado monetário, com uma expressão muito elevada no balanço global do Banco.

No que respeita aos recursos de instituições de crédito, que representam 84 % daqueles recursos em termos consolidados, cabe referir, para além do BPA com um peso de 76,8 % no total consolidado, a importância relativa da UBP (11,2 %).

Recursos próprios e equiparados

O BPA tem procurado acompanhar o crescimento dos seus activos com um reforço adequado dos capitais próprios que permita o desenvolvimento do próprio Grupo e a manutenção de uma situação confortável no que respeita ao cumprimento dos rácios prudenciais.

Neste sentido, o Banco efectuou, em 1994, um aumento do capital social de 100 milhões para 110 milhões de contos, que proporcionou um encaixe de 14 milhões de contos. Em consequência, os capitais próprios e equiparados e os resultados ascenderam a 188,9 milhões de contos no final de 1994, valor que representa um crescimento de 19,6 milhões de contos, 11,5 %, face.ao ano anterior e um nível de cobertura dos activos de 7 % (contra 6,9 % em 1993).

Fundos próprios e equiparados e resultados

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Em termos consolidados, o valor dos fundos próprios e equiparados e resultados aumenta para 274,3 milhões de contos, em resultado do montante de interesses minoritários, 49,5 milhões de contos, da emissão de 41,4 milhões de contos da dívida subordinada por algumas empresas do Grupo e do contributo positivo do conjunto das empresas participadas para o resultado líquido consolidado.

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Ratio de solvabilidade

O ratio de solvabilidade do BPA, calculado em base consolidada e de acordo com as normas estabelecidas pelo Banco de Portugal, fixou-se em 12,84 % no final de 1994.

Deste modo, e não obstante a expansão da actividade, o valor - do ratio manteve-se claramente acima do limite mínimo de 8 % exigido a partir do final de 1992, em virtude de reforço dos fundos próprios conseguido na sequência do aumento do capital efectuado.

Por sua vez, o ratio de solvabilidade calculado em base não consolidada situou-se em 11,1 %.

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Actuação comercial

Em 1994, o Banco prosseguiu a sua actuação comercial orientada para uma crescente especialização na abordagem do mercado por segmentos, continuando a par de um acompanhamento mais profissionalizado e da criação de espaços próprios para o atendimento, a dinamizar a oferta de soluções financeiras globais ajustadas aos diferentes estratos de clientes.

No domínio das iniciativas dirigidas aos particulares cabe referir:

O lançamento da solução integrada para profissionais liberais e quadros médios superiores e a celebração, neste âmbito, de protocolos com a Ordem dos Médicos e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa;

O lançamento do Cartão Universidade e a realização de um conjunto de acções promocionais inseridas na dinamização da Solução Jovem;

A concessão de apoios à realização de iniciativas locais com forte presença de emigrantes;

O lançamento da Solução Fiscal, com o objectivo de padronizar a função conselho nesta área.

Visando o reforço da intervenção junto das empresas, importa salientar:

A oferta de produtos e serviços especialmente destinados às grandes empresas, enquadrados nos domínios, designadamente, da banca de investimento e de negócios - desenvolvimento de operações no âmbito de fusões e aquisições, project finance, corporate finance, estudos e avaliações de empresas, assessoria financeira, operações swap e de desintermediação;

A adesão, como instituição participante, do novo Programa de Apoio à Modernização do Comércio, a colaboração na divulgação do PROCOM e o patrocínio da Feira do Livro do Porto, tendo neste caso, entre outros apoios, providenciado a disponibilização gratuita de terminais de pagamento automático a todos os expositores e montado um stand de apoio aos editores;

A celebração de diversos protocolos de colaboração institucional envolvendo a associação a diversos sistemas de incentivos para PMEs;

A dinamização de um conjunto de acções junto de institucionais.

No domínio dos seguros, o Banco lançou, em 1994, o processo de venda directa, sem intermediação da Luso-Atlântica - Mediadora de Seguros, dos planos de seguros do ramo real da Bonança, oferecendo um pacote de seguros específico para as necessidades dos comerciantes - o Plano Comerciantes. Inserido também no ramo real, procedeu ao lançamento do Plano Profissões Liberais. Paralelamente, através da BPA Vida, lançou o Previdência BPA, um produto de seguro sem componente de poupança, o Poupança Jovem, um seguro semelhante ao Poupança Versátil mas adaptado ao segmento jovem, e o Poupança 10, similar ao Poupança Vida mas para pequenos montantes.

Na área dos cartões, para além do cartão Universidade, implantou um processo de massificação dos cartões de débito, visando rendibilizar as vantagens deste meio de pagamento.

Gestão dos riscos

Riscos de crédito:

Não obstante a tendência de recuperação da actividade económica evidenciada ao longo do ano, o seu impacto na situação financeira das empresas não se fez ainda sentir plenamente em 1994, continuando o sistema bancário a confrontar-se com uma situação de risco globalmente elevado que se traduziu num aumento do crédito vencido relativamente ao ano anterior.

Neste contexto, o BPA continuou a prestar especial atenção à gestão do crédito, procurando na selecção das operações conciliar a respectiva rendibilidade com um nível de risco aceitável, avaliado segundo critérios de prudência. Ao mesmo tempo, procurou acelerar a recuperação do crédito vencido, através da participação ainda mais activa nos processos de recuperação de empresas, do accionamento judicial com recurso a procedimentos cautelares e da colaboração estreita com as restantes empresas do Grupo, quer nos casos em que existiam devedores comuns quer por via de dação em pagamento ou arrematação judicial de bens imóveis com prévia cessão do crédito. Por outro lado, o encarteiramento das empresas com crédito vencido permitiu tornar a sua gestão mais eficaz.

Na actividade internacional, foi também possível melhorar a qualidade global da carteira de crédito, em resultado do maior rigor e selectividade na apreciação de novas operações e da reestruturação dos planos de pagamento das dívidas de Angola, da Bulgária e da Polónia.

Deste modo, o BPA reduziu de forma acentuada a expressão do crédito vencido e a sua representatividade no crédito total, de 4,3 % em 1993 para 2,2 % em 1994, evolução que foi generalizada às restantes empresas que integram o Grupo atingindo aquele ratio em termos consolidados 3,2 % em 1994, contra 4,4 % em 1993.

Crédito vencido e provisões para crédito

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O crédito concedido pelo Grupo BPA foi, por sua vez, provisionado em conformidade com o enquadramento legal em vigor. Em termos consolidados, foram efectuadas em 1994 dotações para crédito vencido e riscos gerais de crédito no montante de 27,2 milhões de contos, que não se reflectiram, todavia, no respectivo saldo acumulado, que registou um decréscimo em resultado do maior volume de utilizações e reposições.

O BPA constituiu, em 1994, provisões para riscos de crédito no valor de 11,1 milhões de contos, menos 5,8 milhões de contos do que em 1993. Esta diminuição verificou-se quer nas dotações de provisões para riscos gerais (de 1,8 milhões para 1 milhão de contos), reflectindo o menor acréscimo do conjunto do crédito vivo e do crédito por assinatura, quer, sobretudo, no volume de provisões específicas (de 15,1 milhões para 10,1 milhões de contos), justificada pela redução do ritmo de entradas em crédito vencido e pela mais elevada maturidade média dos créditos vencidos já existentes.

Paralelamente, foram repostas provisões no valor de 5,6 milhões de contos e utilizados 13,6 milhões de contos de provisões referentes, na sua grande maioria, a créditos totalmente provisionados. Assim, não obstante as dotações efectuadas, o saldo total das provisões para riscos de crédito reduziu-se de 49,2 milhões para 40,8 milhões de contos entre 1993 e 1994, representando 3,2 % do crédito concedido, incluindo o crédito por assinatura.

Refira-se, no entanto, que os riscos estimados por análise específica da totalidade da carteira de crédito apontam para um grau de incobrabilidade bastante inferior, traduzindo, assim, uma ampla margem de segurança, superior a 17 milhões de contos.

Análise das necessidades de provisões - BPA

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Riscos de mercado

No contexto de grande volatilidade e imprevisibilidade que caracterizou os mercados financeiros ao longo de 1994, o BPA prosseguiu uma política de gestão activa do conjunto dos seus activos e passivos assegurando o controlo permanente dos riscos de taxa de juro, de liquidez e cambial.

Integrando os meios de análise e controlo na área financeira, o Banco desenvolveu um modelo universal de gestão de limites de crédito (para operações de mercado), de risco de taxa de juro, de câmbio e de liquidez. Paralelamente, procedeu à análise da evolução dos principais agregados que reflectem a aplicação e a gestão de fundos e intensificou o estudo sistemático da situação económica nacional e internacional e do comportamento das taxas de juro e dos instrumentos financeiros nos vários mercados. Neste capítulo, cabe referir a publicação, numa base semanal, de uma análise ao comportamento dos mercados visando um maior esclarecimento do público sobre esta matéria e a difusão das perspectivas do BPA sobre a respectiva evolução futura.

Ao mesmo tempo, desenvolveu a análise dos riscos parciais para as diversas unidades que compõem o universo do Banco, construindo mapas de fluxos de tesouraria em moeda, por unidade orgânica, e criando medidas específicas do risco de taxa de juro para os diferentes órgãos gestores de recursos e aplicações em escudos.

De igual modo, continuou, por um lado, a monitorar o risco de liquidez e a gestão das posições cambiais em tempo real, procedendo ao acompanhamento diário dos fundos denominados em moeda nacional e estrangeira e das respectivas datas de vencimento e, por outro, a analisar o risco de taxa de juro, através do acompanhamento sistemático dos indicadores de diferencial de duração do resultado e da situação líquida. Estes indicadores medem o efeito de variações das taxas de juro, respectivamente, no resultado e no valor de mercado da situação líquida.

As medidas tomadas pelo BPA em 1994 permitiram reduzir a sua vulnerabilidade a futuras alterações que possam ocorrer nos mercados financeiros.

Por um lado, o Banco procurou beneficiar de uma curva de taxas de juro positivamente inclinada, em que as taxas de juro são crescentes com os prazos, mantendo as aplicações de longo prazo financiadas por recursos com prazo inferior de refixação de taxas. A persistência deste tipo de actuação determina que o diferencial de duração do resultado líquido para 1995 seja negativo. Deste modo, o resultado líquido esperado para este exercício poderá beneficiar significativamente se a forma da curva se mantiver e se, cumulativamente, se verificar uma redução global do nível das taxas de juro.

Por outro lado, com base no cenário previsível de convergência nominal da economia portuguesa para a média da União Europeia, que se traduzirá também na descida das taxas de juro, o BPA tem mantido um importante conjunto de activos de taxa fixa. No entanto, a evolução das taxas de juro em 1994 não correspondeu totalmente à esperada implicando uma quebra generalizada das cotações dos instrumentos de taxa fixa. Esta situação contribuiu para que, no final do ano, o Banco apresentasse diferenças desfavoráveis entre o valor por que estão contabilizados os títulos portugueses na carteira de investimentos (com exclusão dos títulos referidos no ponto 5 do anexo às contas individuais do Banco) e a sua avaliação com base nos valores de mercado no montante de 15,8 milhões de contos.

A descida previsível das taxas de juro não só permitirá reduzir as menos-valias potenciais dos activos de taxa fixa mas também terá um impacto favorável medido pelo diferencial de duração dos capitais próprios, que assume um valor positivo face à descida das taxas de juro.

No que respeita aos activos e passivos denominados em moeda estrangeira, a política do BPA continuou a ser bastante prudente, verificando-se, na prática, um ajustamento quase perfeito dos respectivos prazos de refixação.

A gestão dos riscos de mercado efectuada pelas sucursais do Banco no estrangeiro, enquadrou-se igualmente dentro dos limites estipulados pelo mismatch e liquidez, tendo o BPA conseguido, nalguns casos, ganhos adicionais em relação à remuneração dos fundos livres e à margem líquida da carteira comercial.

Pensões de reforma

Com vista ao financiamento das responsabilidades assumidas com pensões de reforma e de sobrevivência, em conformidade com o Acordo Colectivo de Trabalho para o sector bancário, o BPA constituiu, em 1988, um fundo de pensões que é administrado pela Praemium - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A.

As responsabilidades globais nesta matéria são determinadas com base em estudos actuariais efectuados de forma a assegurar a solvência do fundo e de acordo com metodologia aprovada pelo Instituto de Seguros de Portugal.

O referido cálculo actuarial envolve, para além de um conjunto de parâmetros respeitantes à estrutura do pessoal abrangido pelo fundo e de pressupostos probabilísticos, designadamente quanto à esperança de vida, algumas hipóteses de natureza financeira. Nestas, destaca-se a taxa de rendimento do fundo, tendo sido assumido, à semelhança dos anos anteriores, um diferencial relativamente à taxa de crescimento da tabela salarial de 4 pontos percentuais.

Pressupostos actuariais:

Método de cálculo utilizado - Método do custo normal;

Taxa de crescimento salarial - 5,5 %;

Taxa de rendimento do Fundo - 9,5 %;

Taxa técnica para pensionistas - 6 % (imposição normativa do ISP);

Taxa de crescimento das pensões - 2 %;

Tábuas de mortalidade - PF 60/64 e PM 60/64.

Refira-se, a propósito, que as taxas de rendimento apresentadas até 1994 pelo Fundo de Pensões BPA, 14,19 % em termos acumulados, validam os pressupostos que vêm sendo adoptados pela Praemium nos estudos actuariais efectuados.

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O BPA tem, desde 1990, coberto integralmente as suas responsabilidades normais com pensões de reforma e de sobrevivência. No final de 1994, o valor das responsabilidades normais do Banco para com reformados e pensionistas e para com os trabalhadores no activo, na parte respeitante a tempo de serviço já prestado, ascendia a 67,3 milhões de contos, estando a sua cobertura a 100 % assegurada conjuntamente pelo valor do Fundo de Pensões BPA e pelas provisões constituídas para o efeito acrescidas da contribuição normal de 1994, relevada em custos do exercício, ainda não transferidas para o fundo.

As reformas antecipadas ocorridas em 1993 e em 1994 motivaram, entretanto, um acréscimo das responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência no valor de 4,6 milhões de contos e de 4,8 milhões de contos, respectivamente, de acordo com o cálculo actuarial efectuado pela Praemium. A sua cobertura será efectuada em quatro anos, encontrando-se, deste modo, no final de 1994 cobertos 25 % do acréscimo das responsabilidades com as reformas antecipadas de 1994 mais 50 % do acréscimo das responsabilidades com as de 1993 (3,5 milhões de contos).

Pensões de reforma e de sobrevivência

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Deste modo, o BPA apresenta no final de 1994 um grau de cobertura das suas responsabilidades totais com pensões de reforma e sobrevivência que traduz um excesso de 28,6 milhões de contos relativamente ao valor mínimo de 55 % estabelecido para essa data pelo Banco de Portugal.

Ao longo do ano foram efectuadas dotações de provisões para pensões de reforma e de sobrevivência no montante de 3 milhões de contos, para fazer face ao acréscimo das responsabilidades.

As restantes empresas do Grupo BPA asseguraram igualmente, no final de 1994, um grau de cobertura das suas responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência que ultrapassa o valor mínimo definido.

A UBP apresenta uma cobertura de 82,3 % do total das responsabilidades assumidas nesta matéria, calculadas para o fim do exercício de 1994, através das provisões para pensões de reforma e sobrevivência relevadas contabilisticamente na Instituição e do valor do Fundo de Pensões.

Por sua vez, o BCM tinha integralmente cobertas as suas responsabilidades neste domínio, no final de 1994, quer para com os empregados em Portugal através de um fundo de pensões, quer para com os empregados em Macau, por via de um património autónomo consubstanciado num fundo de previdência e reforma dos empregados da sucursal.

Análise dos resultados

Apesar de durante o ano se terem manifestado alguns sinais de recuperação da actividade económica, o sistema financeiro continuou, em 1994, muito influenciado por um conjunto de factores que afectaram negativamente as suas condições de exploração.

Neste contexto, os resultados obtidos pelo BPA, embora inferiores aos do ano anterior, continuaram a assegurar uma boa remuneração dos capitais próprios.

Os resultados da actividade do conjunto das empresas do Grupo, por sua vez, atingiram, em termos consolidados, 22,2 milhões de contos.

Durante o exercício de 1994, a actividade das instituições financeiras continuou a desenvolver-se num mercado crescentemente competitivo, num contexto de agravamento das diferentes situações de risco e de quebra tendencial das taxas de juro, com impacto desfavorável nas margens unitárias de intermediação.

Esta situação negativa foi visível no BPA, que procurou ultrapassar os seus efeitos actuando sobre a qualidade dos seus activos, minimizando os riscos e desenvolvendo acções de racionalização de custos.

Cash-flow

Em termos consolidados o cash-flow gerado pelo conjunto das empresas do Grupo registou um pequeno decréscimo em relação a 1993, situando-se próximo de 80 milhões de contos.

No BPA, a descida foi um pouco mais acentuada, passando o cash-flow de 49 milhões em 1993 para cerca de 45 milhões de contos em 1994. Esta diminuição reflecte a evolução negativa do produto líquido bancário, que registou uma quebra de aproximadamente 10 milhões de contos em relação ao ano anterior, cabendo à margem financeira a principal responsabilidade por esta redução.

Cash-flow

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O impacto negativo do produto líquido no cash-flow foi atenuado pelo comportamento favorável dos custos administrativos, que globalmente decresceram 1,6 milhões de contos, e pela realização de ganhos extraordinários (incluindo reposição de provisões) que, relativamente a 1993, registaram um acréscimo de 4,1 milhões de contos.

A diminuição do cash-flow, associada ao aumento do nível global de actividade, reflectiu-se na redução verificada no ratio cash-flow/activo médio de 2,2 % em 1993 para 1,7 % em 1994.

As restantes empresas do Grupo, deram um contributo global bastante positivo para o cash-flow consolidado, que ultrapassou em 77 % o valor gerado pelo BPA, elevando para 2,3 % o ratio cash-flow/activo médio.

Margem financeira

O movimento de descida das margens de intermediação que tem caracterizado a actividade financeira nos anos mais recentes reflectiu-se no BPA, que em 1994 apresentou uma margem unitária ponderada de apenas 2,5 %, contra 3,3 % em 1993.

Em valor absoluto, a margem financeira do Banco atingiu 57,1 milhões de contos em 1994, menos 7,6 milhões de contos do que no ano anterior, mas, apesar deste decréscimo, manteve-se o elemento mais representativo do produto líquido bancário, com cerca de 68 % do total.

Margem financeira

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Nota. - Em 1993 para o Grupo a margem financeira é calculada em função do activo líquido do ano.

Na actividade em Portugal, o processo de descida das taxas de juro não foi uniforme, traduzindo-se numa diminuição das taxas activas bastante mais acentuada do que a das passivas.

A taxa média das aplicações foi influenciada, por um lado, pela intervenção das autoridades monetárias no sentido de pressionar a baixa das taxas de juro, actuando quer sobre os mercados monetários quer sobre as emissões da dívida pública, que contribuem com uma parcela importante para o total dos activos do BPA. Por outro lado, a preocupação do Banco em reforçar a sua posição nos segmentos de mercado de menor risco, onde a concorrência é maior e as taxas praticadas são mais baixas, conduziu naturalmente à descida da taxa média do crédito.

A redução das taxas passivas, por sua vez, foi parcialmente contrariada pela concorrência que se continuou a sentir no domínio da captação de recursos.

As condições de exploração das sucursais no estrangeiro também foram, de um modo geral, penalizadas pela compressão das margens de intermediação no crédito internacional, pela descida das taxas de juro das principais moedas europeias e pela instabilidade cambial que caracterizou uma parte do ano.

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Margem financeira

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Em conclusão, o efeito taxa de juro foi determinante no comportamento desfavorável da margem financeira no BPA. O aumento do nível de actividade, reflectido num efeito saldo positivo, foi insuficiente para contrariar a quebra da margem, cuja representatividade no activo médio passou para 2,2 % em 1994, contra 2,9 % no ano anterior.

Em termos consolidados, pelo contrário, a margem financeira em valor absoluto subiu de 98 milhões de contos em 1993 para 101 milhões de contos em 1994, continuando a representar 2,9 % do activo médio do Grupo.

Serviços bancários

O conjunto das rubricas que integram os serviços bancários atingiu no BPA, em 1994, 26,7 milhões de contos, em termos líquidos, o que traduz um decréscimo de 2,3 milhões de contos face à situação em 1993. A sua representatividade no produto bancário manteve-se, no entanto, relativamente elevada, ultrapassando 30 %.

Serviços bancários

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Em termos consolidados, o montante destes proveitos situou-se em 36,6 milhões de contos, menos 2,7 milhões de contos do que em 1993.

As principais contribuições para o valor global dos proveitos dos serviços foram dadas, para além do BPA, que responde por 70,8 % do total, pela UBP (15,7 %), BCM (5,6 %) e pelo conjunto das sociedades gestoras de fundos de investimento (5,1 %).

Comissões:

Os proveitos obtidos com comissões, em 1994, atingiram 8,8 milhões de contos, valor a que corresponde uma redução de cerca de 2 milhões de contos relativamente a 1993.

O decréscimo das comissões está localizado nas rubricas de serviços bancários prestados e operações sobre títulos, apresentando as restantes ligeiros aumentos. A quebra das comissões de serviços bancários é explicada pelo ajustamento da tabela de comissões inter-bancárias no âmbito da normalização da letra, que, de algum modo, teve contrapartida em menores custos administrativos, enquanto a parte referente às operações sobre títulos é sobretudo uma consequência da apatia que caracterizou o mercado de capitais durante a maior parte do ano.

Comissões - BPA

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No entanto, em termos consolidados, as comissões líquidas mantiveram um valor próximo de 14,5 milhões de contos. Para além do BPA que representa 47,6 % do total, a UBP (18,6 %), o BCM (9,6 %) e o conjunto das sociedades gestoras de fundos de investimento (14,3 %) são as entidades que apresentaram maiores contributos para o total das comissões.

Comissões BPA

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Resultados em operações financeiras:

Em 1994, a situação de que caracterizou o mercado cambial em alguns períodos e o fraco dinamismo do mercado de capitais condicionaram os resultados da actuação do BPA nestes domicílios.

Os resultados em operações cambiais registaram uma diminuição imputável não só à instabilidade dos mercados (quer em Portugal quer no exterior) mas também às actuais normas de contabilização das operações cambiais a prazo, nas quais o Banco tem intervido crescentemente e cuja contrapartida se situa a nível da margem financeira.

Por outro lado, a quebra das cotações dos títulos da dívida pública na segunda metade do ano não permitiu o apuramento de um nível de resultados em operações sobre títulos tão elevado como no ano anterior.

No entanto, o proveito global líquido em operações financeiras atingiu no final do ano 16,2 milhões de contos, traduzindo um acréscimo de 0,8 milhões de contos em relação a 1993. Para esta situação concorreram, em especial, os proveitos apurados em consequência da conversão em títulos das dívidas da Polónia e Bulgária que foram objecto de reestruturação.

Em termos consolidados, os resultados líquidos em operações financeiras ascenderam a 17,4 milhões de contos. O decréscimo que se verifica em relação a 1993 é explicado pelo facto de nesse ano o BPA Brasil ter apresentado um valor muito elevado de resultados, situação que não teve continuidade em 1994.

Outros resultados de exploração:

O valor líquido dos outros proveitos de exploração no final de 1994 situou-se, no BPA, em 3,1 milhões de contos sendo a descida relativamente a 1993 justificada, em larga medida, pela não repetição de proveitos relacionados com recursos subordinados.

Em termos consolidados o montante dos outros proveitos de exploração atingiu 4,7 milhões de contos, valor inferior em 0,8 milhões de contos ao verificado em 1993.

Custos administrativos

No domínio dos custos administrativos, o BPA prosseguiu, em 1994, uma política de contenção que se traduziu num melhor aproveitamento dos meios disponíveis, conseguido pela adopção de medidas de racionalização, na revisão de alguns contratos de prestação de serviços e de assistência, na sequência do reforço da capacidade negociai perante as empresas fornecedoras, e no controlo mais rigoroso das despesas.

Custos administrativos

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Em termos consolidados, o valor global dos custos administrativos atingiu 75 milhões de contos, o que equivale a um crescimento de 10 % relativamente ao ano anterior.

No BPA, estes custos evoluíram de modo mais favorável registando um decréscimo do seu valor absoluto superior a 3 %, passando de 46 milhões em 1993 para 44,4 milhões de contos em 1994, e da respectiva expressão em função do activo líquido médio de 2,1 % para 1,7 %, entre 1993 e 1994. Esta evolução abrangeu quer os custos com pessoal quer os fornecimentos e serviços de terceiros.

A redução do efectivo global do Banco constituiu o factor determinante da diminuição de 2,5 % registada nos custos com pessoal, que, em 1994, atingiram 26,8 milhões de contos, contra 27,5 milhões de contos no ano anterior.

Os outros gastos administrativos atingiram, por sua vez, 17,6 milhões de contos, traduzindo um decréscimo de 4,7 %, cerca de 900 000 contos, relativamente à verba dispendida em 1993. Para além do impacto positivo dos esforços de racionalização efectuados, particularmente visíveis na evolução do transporte, dos impressos e material de consumo corrente, das comunicações e outras despesas de expedição e da conservação e reparação, refira-se a alteração da relevação contabilística das rendas de locação financeira e das campanhas publicitárias já referida, que, em termos líquidos, beneficiou a expressão destes gastos.

Outros gastos administrativos

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Amortizações e provisões

Para fazer face à reintegração do imobilizado e à cobertura dos riscos de actividade em conformidade com a legislação em vigor, o conjunto das empresas que integram o Grupo efectuou dotações para amortizações e provisões no montante de, respectivamente, 8,9 milhões e 41,8 milhões de contos.

Estes montantes traduzem em relação ao ano anterior decréscimos de 1,6 milhões de contos nas amortizações e de 0,5 milhões de contos nas provisões.

Dotações para provisões

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No caso particular do BPA, as amortizações e provisões do exercício atingiram, respectivamente, 5,6 milhões e 17,2 milhões de contos, valores também inferiores aos verificados em 1993.

A diminuição das dotações para amortizações está, em grande medida, relacionada com o menor volume de investimentos em obras em edifícios arrendados, reflectindo, designadamente, a menor expansão da rede de balcões. Importa, por outro lado, referir que na comparação com o ano anterior deve ser considerada a alteração da relevação contabilística quer do imobilizado em locação financeira quer das campanhas publicitárias, que se traduziu, respectivamente, num acréscimo e numa redução das amortizações do exercício, que têm como contrapartida variações de sinal contrário nos fornecimentos e serviços de terceiros, de acordo com as novas regras de contabilização definidas pelo Banco de Portugal.

No que respeita às dotações para provisões, destacam-se os reforços efectuados para a necessária cobertura dos riscos das aplicações, em crédito e em títulos, e das responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência.

A par do peso relativo do BPA nas provisões do exercício, 38,9 %, refira-se o da UBP, que foi responsável por 42 % do total consolidado.

Lucro do exercício

Em 1994, o Grupo BPA apresentou um resultado consolidado de 22,2 milhões de contos, menos 1,3 milhões de contos que no ano anterior.

Lucro do exercício

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No BPA, o lucro do exercício situou-se em 20,1 milhões de contos, o que traduz um decréscimo de 10 % relativamente a 1993, reflectindo o sentido da variação do cash-flow.

O resultado gerado continua a assegurar um bom nível de remuneração dos capitais próprios do Banco, avaliado pelos indicadores de rendibilidade usuais: o ROE situou-se próximo de 15 % e os resultados expressos em percentagem da capitalização bolsista ultrapassam 9 %.

No âmbito do Grupo, os interesses minoritários representaram em 1994 cerca de 2,8 milhões de contos, parte dos quais dizem respeito a empresas do Grupo não incluídas no perímetro de consolidação pelo método integral, de acordo com as normas oficiais.

No conjunto das empresas do Grupo merece destaque o importante contributo do BPA Brasil para o resultado consolidado com 1,4 milhões de contos.

Gestão dos meios

Organização interna e funcionamento

A actuação do Banco no domínio do funcionamento continuou a ser orientada para o aperfeiçoamento do sistema de informação para gestão, a renovação tecnológica, a racionalização dos serviços e o controlo rigoroso dos custos.

O BPA iniciou, em 1994, um importante processo de renovação, a que deu o nome de Projecto Rumo, com o objectivo de preparar melhor o Banco para enfrentar a crescente exigência e complexidade da realidade envolvente.

O desenvolvimento do projecto, em colaboração com uma empresa internacional de consultoria, a Gemini Consulting, será efectuado em duas fases, sendo a primeira de diagnóstico, para identificação de oportunidades de melhoria, e a segunda de desenho de soluções para as oportunidades identificadas e sua implantação. No final do ano foi concluída a fase de diagnóstico que contou com a participação total do Banco aos vários níveis.

No domínio da manutenção e desenvolvimento do sistema de informação global, o Banco iniciou os estudos sobre as arquitecturas técnica e de dados bem como a análise da introdução de ferramentas e de métodos no desenvolvimento de sistemas.

Na área da informática, o BPA realizou importantes investimentos, com destaque para o suporte ao arranque dos novos balcões em território nacional, da sucursal de Luanda e do BPA Overseas, para a conclusão da instalação de uma nova solução informática na rede de balcões e de leitores ópticos de cheques em balcões e em edifícios centrais e para a implantação de ferramentas de controlo da performance aplicativa e de uma solução robotizada para a manipulação das bandas nos centros.

Paralelamente, desenvolveu e reformulou diversos aplicativos de apoio aos negócios que, para além de garantirem o necessário suporte aos produtos, permitiram obter melhorias significativas nos sistemas de informação para a gestão comercial, financeira e global.

No âmbito da redução dos custos operacionais, o BPA prosseguiu uma política de racionalização dos meios afectos, tendo, na área das compras, continuado a recorrer à contratação de serviços externos, designadamente de limpeza, vigilância e transporte de valores, nalguns casos objecto de renegociação, e, na área das comunicações, concluído a instalação e a entrada em exploração de centrais telefónicas digitais nos edifícios centrais de Lisboa e Porto.

Ao mesmo tempo, continuou a adoptar medidas de racionalização da área produtiva, através da centralização de tratamentos operacionais num único centro e da introdução de melhorias no tratamento operacional dos produtos, e de reorganização funcional dos balcões, orientadas para a diminuição e simplificação dos procedimentos administrativos e para o reforço da vertente comercial, implantando, em paralelo, diversos processos de controlo de qualidade.

Por sua vez, o alargamento do sistema automático de controlo de acessos a seis edifícios centrais contribuiu para o reforço da segurança física de pessoas e bens naquelas instalações.

No âmbito de novos projectos de comunicação interna, enquadrados na política de motivação dos trabalhadores, o Banco reestruturou o seu órgão interno de comunicação que adoptou um novo formato com uma linha editorial e um aspecto gráfico diferente.

Recursos humanos

Num contexto de transformações permanentes e aceleradas do sistema financeiro, a gestão dos recursos humanos continuou a merecer um cuidado especial por parte do Banco, constituindo o ajustamento do quadro de pessoal, em termos quantitativos e qualitativos, um dos principais vectores da sua actuação neste domínio.

Dando continuidade ao redimensionamento iniciado há alguns anos, que tem vindo a ser alcançado progressivamente e sem perturbações do clima social, em 1994, o BPA reduziu em cerca de 3 % o seu efectivo global.

Evolução do efectivo global e por balcão

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A concretização daquele objectivo foi favorecida pelas medidas de reestruturação e racionalização dos serviços entretanto adoptadas visando a diminuição das tarefas administrativas e o consequente reforço da vertente comercial.

Distribuição do quadro de pessoal por áreas funcionais

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Por outro lado, o ajustamento do quadro de pessoal foi acompanhado de um reforço da sua componente qualitativa, conseguido através quer de um recrutamento externo qualificado quer, sobretudo, da realização de importantes investimentos em formação profissional.

Distribuição do quadro de pessoal por habilitações literárias

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Com efeito, o Banco promoveu em 1994 a admissão de cerca de 100 jovens licenciados, tendo na respectiva selecção ponderado devidamente a capacidade de adaptação e polivalência funcional. Na sua maioria, os jovens quadros foram direccionados para funções de acompanhamento de carteiras de clientes ou para funções técnicas em domínios especializados, contribuindo, também, para a melhoria do equilíbrio da estrutura etária do quadro de pessoal do Banco.

Distribuição do quadro de pessoal por escalões etários

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Por sua vez, a acção formativa continuou a revestir-se de especial importância, tendo o Banco, para além de assegurar a contínua formação de base, alargado o âmbito da formação de desenvolvimento e potencial, apoiado acções especializadas e concedido facilidades na retoma de estudos de licenciatura, de mestrado e de pós-graduações.

Ao mesmo tempo, o Banco manteve a habitual cooperação institucional com os PALOPs, apoiando instituições de crédito desses países, designadamente de Angola e Moçambique, através da concessão de estágios a quadros técnicos e dirigentes.

No domínio da política social é de realçar a oferta de um conjunto alargado de opções de férias para os empregados e a entrada em funcionamento de uma nova infra-estrutura de apoio de carácter social - a Pousada de Santo António - remodelada e substancialmente ampliada na sua capacidade e equipamentos.

Distribuição do quadro de pessoal por escalões de antiguidade

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Formação e desenvolvimento dos recursos humanos

O BPA continuou a eleger a transformação e a qualificação dos recursos humanos como uma área prioritária de actuação, tendo o programa de formação elaborado para o biénio 1993-1994 os seguintes objectivos principais:

Reforço de qualidade na prestação de serviços ao cliente, quer na vertente de atendimento, quer na concepção e operacionalização dos produtos;

Elevação do nível médio de conhecimentos escolares duma parte significativa do efectivo do Banco;

Aumento da polivalência e mobilidade funcional da generalidade dos empregados;

Desenvolvimento dos conhecimentos técnicos e de gestão dos quadros com vista a um adequado aproveitamento das novas tecnologias e a uma penetração em novos segmentos de mercado.

Da actividade desenvolvida neste domínio durante 1994 merecem especial destaque pelo seu efeito modificador tanto na perspectiva individual como organizacional, as seguintes acções:

Formação de chefias - orientada para a mobilização dos responsáveis comerciais e operacionais para uma atitude formativa, de apoio à equipa e de reforço das competências técnicas apropriadas ao desempenho da função;

Formação funcional - cobrindo as principais áreas tradicionais de actuação bancária visando facultar à rede de atendimento o domínio das ferramentas técnico-operacionais indispensáveis a um desempenho competente e actualizado na prestação de serviços ao cliente;

Formação em direito bancário - destinado a apetrechar os agentes do Banco com as noções essenciais do quadro jurídico que envolve e condiciona a actuação bancária;

Formação para reforço da polivalência - visando a reconversão de funcionários administrativos para a função atendimento/venda, através do desenvolvimento das suas competências profissionais para um desempenho mais polivalente e para a adopção de uma atitude comercial;

Formação comercial - orientada para a aquisição de um conhecimento aprofundado das soluções e produtos, bem como para o aperfeiçoamento do atendimento e comunicação com o cliente;

Formação de desenvolvimento de potencial - projecto aprofundado e alargado a uma faixa mais vasta de empregados, como consequência dos importantes resultados conseguidos, tendo sido criados dois novos cursos; o DDP Vestibular, configurado como preparação de precedência para o DDP Executivo, e o DDP Avançado, inserido numa linha sequencial de desenvolvimento e de formação de nível superior;

Começar/ integrar - programa de formação específico destinado aos jovens recém admitidos, abrangendo a sua identificação com a Empresa e o Grupo e a aquisição de noções essenciais necessárias a um desempenho profissional no sector financeiro;

Formação de desenvolvimento - destinada a actualizar e desenvolver as capacidades técnicas e de gestão dos quadros, consubstanciou-se na frequência de cursos de formação superior e especializada (mestrados e pós-graduações) organizados pela Espaço Atlântico e por outros organismos especializados de formação.

Rede de distribuição no país

Na gestão da rede de distribuição o BPA continuou a ter como preocupações fundamentais o seu alargamento e diversificação, tendo a inauguração de 33 balcões de diferentes tipos permitido ampliar a cobertura geográfica e, ao mesmo tempo, adaptar melhor a tipologia dos balcões às características de cada segmento de mercado.

Durante 1994, o BPA prosseguiu a sua política de expansão e reconfiguração da rede de balcões em articulação com a UBP e o BCM, atendendo às potencialidades e especificidades do mercado e às perspectivas de recuperação do investimento.

Assim, em paralelo com a ampliação da cobertura geográfica da rede de balcões, o Banco continuou a adequar a sua tipologia às características do mercado, numa perspectiva quer de segmentos específicos de clientes ou de produtos e serviços quer de optimização e racionalização de recursos afectos (designadamente os balcões ruçais e a instalação de postos multifunções em lojas automáticas já existentes).

Por outro lado, e dentro da estratégia definida, prosseguiu a implantação de lojas automáticas em zonas urbanas de maior densidade populacional, em espaços contíguos a balcões ou delimitados por uma actividade (por ex. comercial, estudantil), complementada com a instalação de postos multifunções.

Deste modo, o Banco procedeu, ao longo do ano, à abertura de 15 balcões polivalentes, 10 lojas automáticas, dois balcões MS, quatro postos multifunções e dois postos de câmbio, procedendo simultaneamente ao encerramento de alguns postos de câmbio.

Ao mesmo tempo, tendo em vista o objectivo de captação de recursos e a fidelização de clientes em zonas não bancarizadas, o BPA dedicou especial atenção ao trabalho desenvolvido pelas duas lojas móveis, criadas em 1993, redefinindo, numa óptica de adequação ao meio e de rendibilização, as suas áreas de actuação e os respectivos circuitos.

Paralelamente, com o objectivo de uniformizar a imagem, adequar o lay-out dos balcões às necessidades actuais e dignificar os espaços, o Banco realizou importantes obras de remodelação que, nalguns casos, implicaram mudanças para novas instalações.

Internacionalização

O BPA prosseguiu, em 1994, a estratégia de internacionalização delineada, reforçando a sua implantação no estrangeiro quer com a instalação de representações próprias quer mediante o estabelecimento de novos acordos de cooperação com bancos internacionais.

A par do desenvolvimento da sua actividade nas regiões onde se localizam as sucursais e outras estruturas já existentes, o BPA procurou alargar a sua presença no exterior, em particular na América Latina e em África, mercados considerados prioritários no seu processo de expansão internacional.

Na América Latina, o Banco procedeu, em 1994, à abertura de escritórios de representação em Buenos Aires, na Argentina, e em Caracas, na Venezuela, destinados a apoiar as comunidades portuguesas locais e a operar na intermediação de operações comerciais. Neste sentido, o escritório de representação de Buenos Aires estabeleceu já contactos e desenvolveu relações com um grande número de bancos na Argentina, no Paraguai e no Chile.

A entrada em funcionamento daquelas estruturas veio complementar a importante intervenção que o BPA já desenvolve na área das américas através das sucursais localizadas nos EUA e do BPA Brasil, instituição adquirida em 1993, cujos resultados foram no exercício especialmente favoráveis.

A presença do Banco foi também reforçada em África, com a transformação do escritório de representação de Luanda em sucursal, cuja actividade será direccionada basicamente para operações de conversão de moeda e para concessão de crédito local, com garantias reais, e a filiais de empresas portuguesas instaladas em Angola. Nesta sucursal e na de Maputo, inaugurada em 1993, o BPA pretende alargar a sua actuação a outras áreas de actividade, nomeadamente ao leasing mobiliário, através da constituição de empresas locais em associação com outras instituições.

Na Europa, o BPA inaugurou mais uma agência, em Asniéres, na região parisiense, alargando para sete a rede de balcões existente desde 1982 em França.

No que respeita ao extremo oriente, a estratégia do BPA é concertada ao nível do Grupo, privilegiando-se o BCM como o principal intérprete dessa expansão, a partir de Macau em direcção aos mercados vizinhos, em particular ao da República Popular da China.

A par da instalação de representações próprias, o Banco continuou a adoptar uma filosofia de estabelecimento de relações preferenciais com bancos correspondentes, com o objectivo de viabilizar, mediante reciprocidade, o acesso ao mercado de retalho em países onde não dispõe de presença física ou onde a presença efectiva não é eficaz para o acompanhamento de determinado tipo de clientes.

Neste sentido, o BPA celebrou, em 1994, um acordo com o Crédit Commercial de France, que envolveu, ainda, o estabelecimento de participações cruzadas de capital no âmbito da terceira fase do processo de reprivatização do Banco.

Com efeito, aquela instituição tomou 1 % do capital do BPA, passando a integrar o conjunto dos seus accionistas institucionais estrangeiros, e, em contrapartida, o BPA adquiriu uma participação de 0,4 % no capital do Crédit Commercial de France, envolvendo montantes de investimento equivalentes.

Proposta de aplicação de resultados

Nos termos da alínea f) do artigo 66.º do Código das Sociedades Comerciais e do artigo 24.º dos Estatutos, propõe-se a seguinte aplicação dos resultados do exercício:

a) Para reserva legal - 2 010 000 contos;

b) Para distribuição de dividendos - 12 540 000 contos;

c) O remanescente, no montante de 5 544 249 contos, terá a aplicação que for deliberada em assembleia geral, conforme disposto nas alíneas d), e), f) e g) do artigo 24.º dos Estatutos.

26 de Janeiro de 1995. - O Conselho de Administração: João dos Santos Oliveira, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha - João José Mendonça Esteves da Silva - Abílio Xavier Frederico Giraldo do Rosário - António Inácio Oliveira Carvalho - José Manuel Trindade Neves Adelino - Amândio Anes Azevedo.

Anexo ao relatório do conselho de administração

Principais empresas do grupo - quadro síntese em 31 Dezembro de 1994

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SPASA - Sociedade de Participações Atlântico, SGPS, S. A.

Capital social: 1 000 000 de contos.

Composição accionista:

Banco Português do Atlântico, S. A.: 100 %;

Participação do Grupo BPA: 100 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Banco Comercial de Macau, S. A.

Capital social: 14 087 500 contos;

Composição accionista:

Banco Português do Atlântico, S. A.: 41,60 %:

Allfinanz Inc.: 8,22 %;

Fundo de Pensões BPA: 5,72 %;

Eindhoven Finance Inc.: 5,17 %;

Interfina, S. A.: 4,32 %;

Fundação do Oriente: 4,16 %;

Panda Investments Corporation, Ltd.: 3,80 %;

Multipensões Fundo Pensões BESCL: 2,29 %;

Mota Gestão e Participações, S. A.: 2,24 %.

Participação do Grupo BPA: 41,88 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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União de Bancos Portugueses, S. A.

Capital social: 30 000 000 contos.

Composição accionista:

Companhia de Seguros Bonança, S. A.: 50,26 %;

Estado Português (Partest): 20 %;

Banco Português do Atlântico, S. A.: 8,65 %;

Banco Comercial de Macau, S. A.: 1,85 %;

Fundo de Pensões BPA: 8,65 %.

Participação do Grupo BPA: 28,92 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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União de Bancos Portugueses (Luxembourg), S. A.

Capital social: 500 000 000 de francos luxemburgueses.

Composição accionista:

União de Bancos Portugueses, S. A.: 100 %.

Participação do Grupo BPA: 28,92 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Banco Português do Atlântico - Brasil, S. A.

Capital social: 3 500 140 reais.

Composição accionista:

Banco Português do Atlântico, S. A: 100 %.

Participação do Grupo BPA: 100 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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BPA Overseas Bank Ltd.

Capital social: 10 000 000 de dólares americanos.

Composição accionista:

Banco Português do Atlântico, S. A.: 100 %.

Participação do Grupo BPA: 100 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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BCM International Bank, Ltd.:

Capital social: 1 000 000 de dólares americanos.

Composição accionista:

Banco Comercial de Macau, S. A.: 100 %.

Participação do Grupo BPA: 41,88 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Seguros:

No ano de 1994, a actividade seguradora registou uma produção global de aproximadamente 625 milhões de contos. A produção do Ramo Não-Vida foi de cerca de 405 milhões de contos, traduzindo um acréscimo de 14 %, relativamente a 1993. Por seu lado, o Ramo Vida apresentou uma produção de aproximadamente 220 milhões de contos, mais 32 % do que no ano anterior, destacando-se o forte crescimento dos seguros de vida individual, principalmente nos produtos de capitalização.

O Grupo BPA desenvolve a actividade seguradora através da Companhia de Seguros Bonança, no Ramo Não-Vida, e da BPA Vida e Bonança Vida no Ramo Vida. Paralelamente, oferece produtos poupança/reforma - Fundos de Pensões e PPRs - através da Praemium. O Grupo BPA possui, ainda, uma empresa de intermediação na área dos seguros - a Luso-Atlântica - Mediadora de Seguros.

Em 1994, destaca-se a realização da última fase de reprivatização da Companhia de Seguros Bonança, S. A., através da Oferta Pública de Venda de 25 % do capital social da seguradora, passando esta a ser controlada em cerca de 90 % pelo Grupo BPA. Prosseguindo a reorganização da actividade seguradora no interior do Grupo, a Companhia de Seguros Bonança alienou, em sessão especial de bolsa, 90 % da Bonança-Vida, S. A., à Engenho - Investimentos, Estudos e Consultoria, SGPS, S. A.

O volume global de prémios recebidos pelas seguradoras do Grupo BPA no ano de 1994, conjuntamente com as subscrições de PPRs e contribuições para os fundos de pensões, perfez um total de cerca de 61,8 milhões de contos. Os prémios comercializados pela Luso-Atlântica - Mediadora de Seguros atingiram os 3 milhões de contos.

Assim, o Grupo BPA detinha no final do ano cerca de 9,7 % do mercado do Ramo Não-Vida, com um volume de prémios superior a 39,3 milhões de contos, e aproximadamente 10 % do mercado do Ramo Vida, com um volume de prémios (e PPRs) de mais de 22 milhões de contos.

No final do ano, o valor global das carteiras geridas pelas três seguradoras do Grupo e pela Praemium (incluindo PPRs e fundos de pensões) ultrapassava os 262 milhões de contos.

Companhia de Seguros Bonança, S. A.

Capital social: 6 000 000 de contos.

Composição accionista:

Engenho - Inv. Est. e Consult., SGPS, S. A.: 50,68 %;

União de Bancos Portugueses, S. A.: 16,63 %;

BCM - International Bank, S. A.: 11,21 %;

Banco Comercial de Macau, S. A.: 7,36 %;

Fundo de Pensões BPA: 9,96 %;

Banco Português do Atlântico, S. A.: 2,51 %.

Participação do Grupo BPA: 38,79 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Bonança Vida - Companhia de Seguros, S. A.

Capital social: 1 500 000 contos.

Composição accionista:

Engenho - Inv., Est. e Consult., SGPS, S. A.: 90 %;

Companhia de Seguros Bonança, S. A.: 10 %;

Participação do Grupo BPA: 45,96 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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BPA - Seguros Vida, S. A.

Capital social: 1 800 000 contos.

Composição accionista:

Banco Português do Atlântico, S. A.: 70,95 %;

MMA - Mutuelles du Mans Assur. Vie: 27,50 %.

Participação do Grupo BPA: 70,95 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Praemium - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A.

Capital social: 240 000 contos.

Composição accionista:

BPA - Seguros Vida, S. A.: 100 %.

Participação do Grupo BPA: 70,95 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Luso-Atlântica - Mediadora de Seguros, S. A.

Capital social: 10 000 contos.

Composição accionista:

Engenho - Inv., Est. e Consult., SGPS, S. A.: 95 %.

Participação do Grupo BPA: 44,42 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Locação financeira:

Em 1 de Janeiro de 1994 ocorreu a esperada alteração do método de contabilização da locação financeira. Os bens objecto de contrato de leasing passaram, a partir de então, a figurar nos balanços dos locatários, apesar da propriedade jurídica continuar a ser das empresas locadoras. A esta alteração contabilística correspondeu uma modificação do tratamento fiscal, assente no princípio de neutralidade fiscal das diferentes formas de financiamento, mas apenas aplicável aos contratos com início a partir de 1994.

Por este motivo, muitas empresas anteciparam as suas decisões de investimento para o final de 1993, o que se reflectiu negativamente no volume de negócios do sector em 1994. De facto, o sector de locação financeira mobiliário registou, em 1994, uma quebra de produção de cerca de 20 %, relativamente ao ano anterior. Paralelamente, o sector de leasing imobiliário ressentiu-se das dificuldades existentes na actividade imobiliária, nomeadamente nas áreas de comércio e escritórios.

A rendibilidade do sector foi afectada quer pelo aumento da concorrência, que determinou uma redução significativa da margem financeira, quer pelo agravamento do risco de crédito.

Em 1994, as cinco empresas de locação financeira do Grupo BPA atingiram uma produção global de cerca de 57 milhões de contos, ascendendo o valor global dos activos geridos a mais de 135 milhões de contos, no final do ano.

Ao contrário do previsto, não se verificaram, no exercício em apreço, alterações ao enquadramento legal quer das sociedades de locação financeira, quer dos contratos de locação financeira. Estas apontam no sentido do alargamento do âmbito de actividade, da flexibilização dos contratos e, bem assim, de conferir às locadoras mecanismos que assegurem maior eficácia na recuperação dos bens associados a contratos em situação de incumprimento. Espera-se para 1995 a concretização destas alterações e a retoma progressiva do investimento, variável fundamental neste sector de actividade.

Leasing Atlântico - Sociedade de Locação

Financeira Mobiliária, S. A.

Capital social: 2 500 000 contos.

Composição accionista:

SPASA - Soc. Part., Atlântico, SGPS, S. A.: 100 %.

Participação do Grupo BPA: 100 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Lusoleasing - Sociedade de Locação Financeira, S. A.

Capital social: 2 200 000 contos.

Composição accionista:

UBP - União de Bancos Portugueses, S. A.: 100 %.

Participação do Grupo BPA: 100 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Macaulease - Locação Financeira, S. A.

Capital social: 2 000 000 contos.

Composição accionista:

BCM - Banco Comercial de Macau, S. A.: 69,34 %.

Participação do Grupo BPA: 29,04 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Leasimpor - Sociedade de Locação

Financeira Imobiliária, S. A.

Capital social: 2 000 000 de contos.

Composição accionista:

SPASA - Soc. Part. Atlântico, SGPS, S. A.: 100 %.

Participação do Grupo BPA: 100 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Macaulease Imobiliária - Locação Financeira, S. A.:

Capital social: 1 500 000 contos.

Composição accionista:

Macaulease - Locação Financeira, S. A.: 92 %;

BCM - Banco Comercial de Macau, S. A.: 5,50 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Financiamento de aquisições a crédito:

A actividade das sociedades financeiras para aquisições a crédito (SFAC) desenvolveu-se, em 1994, num clima de recessão económica e de forte concorrência, dado o crescente interesse dos bancos pelo crédito a particulares. A revogação, no final de Fevereiro de 1994, do regime legal de vendas a prestações veio eliminar as condicionantes de ordem legal que impendiam sobre a actividade das SFAC, permitindo-lhes actuar sem restrições no crédito ao consumo.

Os indicadores respeitantes à evolução da procura interna ao longo de 1994, em particular do consumo, reflectem uma situação de debilidade que frustrou as expectativas de crescimento criadas pelas SFAC e bancos a operar no segmento de particulares. Por outro lado, o agravamento do risco de crédito, associado à perda do poder de compra dos salários e ao aumento do desemprego, tornou indispensável o reforço das provisões para créditos de cobrança duvidosa, induzindo uma quebra de rendibilidade do sector.

Em 1994 desenvolveu-se uma nova área de negócio no sector - a gestão de cartões de crédito privados - que assume particular importância, dado o potencial de crescimento que apresenta. No entanto, a actividade creditícia manteve-se como a principal actividade do sector. O segmento das empresas ligadas à comercialização de veículos automóveis manteve o seu elevado peso na produção do sector.

As empresas de financiamento de aquisições a crédito do Grupo BPA - Credinova e Unifina - desenvolvem a sua actividade no segmento de particulares, disponibilizando soluções de crédito para aquisição de diversos produtos e serviços, e procedem à gestão de cartões de crédito privados. No decurso de 1994, as duas empresas concederam crédito no montante de 5,4 milhões de contos e a carteira de crédito global ascendia a 8 461 000 contos, no final do ano.

Com a revogação do regime legal de vendas a prestações e a abolição do imposto de selo sobre o consumo, prevista para 1995, estão criadas as condições legais necessárias ao desenvolvimento do mercado de crédito ao consumo. As previsões de crescimento económico para 1995 permitem perspectivar um forte crescimento deste mercado, sendo um bom indicador a crescente oferta de crédito por parte de bancos e novas SFAC.

Credinova - Sociedade de Financiamento de Aquisições a Crédito, S. A.

Capital social: 530 000 contos.

Composição accionista:

SPASA - Soc. Part. Atlântico, SGPS, S. A.: 100 %.

Participação do Grupo BPA: 100 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Unifina - Sociedade Financeira de Aquisições a Crédito, S. A.

Capital social: 500 000 contos.

Composição accionista:

União de Bancos Portugueses, S. A.: 60 %;

Multiparticipações, S. A.: 40 %.

Participação do Grupo BPA: 17,35 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Factoring:

O sector de factoring, cuja actividade consiste na gestão, cobrança e antecipação de facturas, tem demonstrado um forte ritmo de crescimento ao longo dos últimos anos, assumindo um papel crescente no financiamento de curto prazo das empresas.

Em 1994, a produção global do sector, medida em volume de créditos tomados, aumentou cerca de 16 % relativamente a 1993, atingindo cerca de 435 milhões de contos. Esta evolução pode considerar-se positiva dada a redução/estagnação da actividade económica. A entrada de novos operadores no mercado intensificou a concorrência e contribuiu, simultaneamente, para o crescimento do sector e para o estreitamento das margens de intermediação.

No que se refere aos resultados do sector, verificou-se uma quebra entre 15 % e 20 %, relativamente a 1993, que se explica pela redução das margens e pelo impacto do crédito mal parado na conta de resultados.

As sociedades de factoring que integram o Grupo BPA - BPA-Factor e Heller Factoring - tomaram créditos no valor de 120,7 milhões de contos ao longo de 1994, sendo responsáveis por cerca de 28 % da produção do sector. No final do ano, as duas empresas detinham uma carteira de crédito global de 32,7 milhões de contos, o que traduz um crescimento de 23 % face a Dezembro de 1993.

Para 1995, e tendo em linha de conta as condicionantes da economia e do mercado, perspectiva-se um crescimento moderado do sector.

BPA-Factor - Sociedade de Factoring, S. A.

Capital social: 500 000 contos.

Composição accionista:

Banco Português do Atlântico, S. A.: 100 %.

Participação do Grupo BPA: 100 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Heller Factoring Portuguesa, S. A.

Capital social: 1 000 000 contos.

Composição accionista:

União de Bancos Portugueses, S. A.: 41,70 %;

Heller International Group: 40,23 %;

Fundo de Pensões UBP: 7 %;

Banco Comercial de Macau, S. A.: 0,01 %.

Participação do Grupo BPA: 12,06 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Fundos de investimento:

Os montantes actualmente geridos pelo sector de fundos de investimento, mais de 2350 milhões de contos, fazem com que este sector seja considerado o maior investidor institucional português e o maior tomador de dívida pública nacional (cerca de 800 milhões de contos).

Durante o ano de 1994 a representação institucional dos fundos de investimento sofreu alterações, tendo sido extinta a Associação das Sociedades Gestoras de Investimento Mobiliário (ASGFIM) e constituída a Associação Portuguesa de Fundos de Investimento (APFIN), a qual representa também os fundos de investimento imobiliário, aumentando assim o seu peso institucional.

Em 2 de Novembro foi publicado o Decreto-Lei 276/94, que estabeleceu o novo regime jurídico dos Fundos de Investimento Mobiliário, introduzindo no plano interno a regulamentação comunitária sobre este assunto. As novas regras têm implicações profundas na composição e valorização dos fundos de investimento.

A performance dos fundos variou bastante, apresentando os Fundos de Acções Nacionais uma rendibilidade efectiva média de cerca de 12 %, seguindo-se os Fundos de Obrigações Nacionais com uma rendibilidade próxima dos 7 %. Os Fundos de Acções Internacionais apresentaram uma rendibilidade negativa devido à evolução positiva do escudo face ao dólar.

O Grupo BPA integra quatro sociedades gestoras de fundos de investimento - Primogest, Gestiprimus, CPG e Uniger -, administrando 10 fundos que representavam, no final de 1994, uma carteira global de cerca de 174 milhões de contos.

CPG - Companhia Portuguesa de Gestão de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A.

Capital social: 400 000 contos.

Composição accionista:

Banco Português do Atlântico: 46,03 %;

Banco Pinto e Sotto Mayor: 46,03 %;

Banco Comercial de Macau: 7,94 %;

Participação do Grupo BPA: 49,36 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Primogest - Gestão de Fundos

de Investimento Mobiliários, S. A.

Capital social: 400 000 contos.

Composição accionista:

SPASA - Soc. Part. Atlântico, SGPS, S. A.: 100 %.

Participação do Grupo BPA: 100 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Gestiprimus - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A.

Capital social: 500 000 contos.

Composição accionista:

SPASA - Soc. Part. Atlântico, SGPS, S. A.: 100 %.

Participação do Grupo BPA: 100 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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UNIGER - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A.

Capital social: 500 000 contos.

Composição accionista:

União de Bancos Portugueses, S. A.: 100 %.

Participação do Grupo BPA: 100 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Capital de risco:

Em 1994, continuou a assistir-se à estagnação da actividade de capital de risco, representada no final do ano por 13 sociedades, ao mesmo tempo que se verificava um maior peso das empresas controladas pelo Estado.

À excepção da intervenção das sociedades de capital de risco ligadas ao Estado, associada à canalização de fundos comunitários através dos Fundos de Capital de Risco, a actuação do sector pautou-se por uma presença discreta na economia nacional.

A tendência verificada durante o ano aponta para uma diminuição do volume de capital investido, relativamente a 1993, havendo, no entanto, que considerar a excepção atrás referida. A natureza dos investimentos efectuados reforçou a presença das sociedades de capital de risco nas empresas em que já participavam, em detrimento de novos investimentos.

SPR - Sociedade Portuguesa de Capital de Risco, S. A.

Capital social: 3 750 000 contos.

Composição accionista:

Banco Português do Atlântico, S. A.: 37,75 %;

SPASA - Soc. Part. Atlântico, SGPS, S. A.: 32,96 %;

MMA - Muluelles du Mans Assurances: 15 %;

União de Bancos Portugueses, S. A.: 3,01 %;

IAPMEI: 3,03 %;

Banco Comercial de Macau, S. A.: 0,13 %.

Participação do Grupo BPA: 71,63 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Intermediação de valores mobiliários:

Ao longo de 1994, o mercado de capitais apresentou uma grande volatilidade das cotações e volumes de transacção mensais muito díspares. Nos dois primeiros meses do ano, prosseguiu a tendência, iniciada em 1993, de subida geral e acentuada das cotações, com o índice BPA a atingir o máximo de 160,6 pontos em 18 de Fevereiro (+ 18 % que no fim de 1993), acompanhada de grande liquidez do mercado. A partir de Março, a tensão verificada no mercado cambial tornou menos atractivo o mercado de capitais, situação que foi agravada pela ocorrência de um mini-crash na Europa com repercussões imediatas em Portugal. As cotações caíram vertiginosamente, tanto no segmento accionista como no segmento obrigacionista, tendo o índice BPA atingido o mínimo anual (125,5 pontos) no dia 20 de Junho. O volume de negócios mensal acompanhou a descida das cotações, caindo a níveis inferiores aos de 1993.

Com a estabilização da taxa de câmbio e a retoma da tendência de descida das taxas de juro, os investidores regressaram ao mercado de capitais, tendo este recuperado algum dinamismo quer ao nível da liquidez quer ao nível dos preços, em especial no segmento accionista. Desde Agosto, o índice BPA tem oscilado entre 139 e 145 pontos, terminando 1994 com 140,3 pontos.

Em comparação com as principais praças internacionais, o mercado de capitais português evidenciou uma evolução muito favorável em 1994, com excepção do Japão, cuja evolução já no ano passado tinha sido diferenciada.

Variação em 1994

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O mercado secundário transaccionou valores mobiliários no montante de 7040 milhões de contos, o que representa um crescimento de 41 % em relação a 1993. O segmento obrigacionista assumiu-se mais uma vez como o principal segmento de mercado, tendo movimentado 5936 milhões de contos, que traduz um acréscimo de 50 % relativamente ao ano anterior. Destaca-se, neste segmento, o volume de transacções das obrigações do Tesouro, que praticamente duplicou, em detrimento das restantes obrigações.

Em Março de 1994, o Grupo BPA procedeu, no âmbito da sua reestruturação, à alienação da Ascor Dealer - Sociedade Financeira de Corretagem, S. A., passando a integrar apenas uma sociedade financeira de corretagem - a Corretora Atlântico. Esta empresa intermediou operações sobre valores mobiliários no montante de 1118 milhões de contos, representando cerca de 15,9 % do total transaccionado em mercado secundário.

Corretora Atlântico - Sociedade Financeira de Corretagem, S. A.

Capital social: 500 000 contos.

Composição accionista:

Banco Português do Atlântico, S. A.: 30 %;

SPASA - Soc. Part. Atlântico, SGPS, S. A.: 20 %;

Praemium - Soc. Gestora de Fundos de Pensões, S. A.: 20 %;

CTT - Correios e Telecomunicações de Portugal: 20 %

Banco Comercial de Macau, S. A.: 10 %.

Participação do Grupo BPA: 68,38 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Actividade imobiliária e turística:

Em 1994, verificou-se o crescimento da oferta no mercado imobiliário apesar da crise verificada do lado da procura.

Na área de edifícios para comércio, assistiu-se a um grande acréscimo da oferta em Lisboa e no Porto, devido, em larga medida, à passagem da fase do comércio tradicional para os hipermercados e centros comerciais, assim como para as cadeias internacionais, mudando profundamente a estrutura no sector. Com os empreendimentos já terminados ou em fase de acabamento, julga-se ter atingido o ponto de saturação do mercado, no que respeita a glandes superfícies.

No subsector de escritórios, continuou a verificar-se um excesso de oferta, com reflexo numa apreciável redução do preço por m2.

Na habitação, o mercado esteve um pouco mais animado, tendo a procura sido potenciada pelas interessantes condições que têm sido oferecidas no crédito. Este facto reflectiu-se, também, no próprio mercado de arrendamento, que teve de se adaptar à descida das taxas de juro, baixando os valores das novas rendas.

O sector de hotelaria e turismo apresentou uma razoável melhoria com o regresso do fluxo tradicional de turistas, que ultrapassaram os 9 milhões de pessoas.

O grupo BPA prosseguiu, durante o ano, uma estratégia de valorização dos seus activos, dando continuidade aos empreendimentos já iniciados (São João da Foz, Av. José Malhoa, entre outros), participando em novos projectos (Empreendimento Colombo), e desenvolvendo a qualidade dos serviços prestados pelas suas unidades turísticas e hoteleiras.

SLEI - Sociedade Luso-Atlântico de Empreendimentos Industriais, SGPS, S. A.:

Capital social: 8 000 000 de contos.

Composição accionista:

Banco Português do Atlântico, S. A.: 100 %.

Participação do Grupo BPA: 100 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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AGII-Atlântico - Gestão e Investimento Imobiliário, S. A.:

Capital social: 7 000 000 de contos.

Composição accionista:

Banco Português do Atlântico, S. A.: 100 %.

Participação do Grupo BPA: 100 %.

Balanço

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Demonstração dos resultados

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Edifícios Atlântico, S. A.

Capital social: 12 500 000 contos.

Composição accionista:

Banco Português do Atlântico, S. A.: 86,32 %.

SLEI - Sociedade Luso-Atlântico de Empreendimentos Industriais, SGPS, S. A.: 13,68 %.

Participação do Grupo BPA: 100 %.

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SPEL - Sociedade de Parques de Estacionamento, Lda.

Capital social: 68 000 contos.

Composição accionista:

Sonae Imobiliária, SGPS, S. A.: 75 %;

SLEI - Sociedade Luso-Atlântico de Empreendimentos Industriais, SGPS, S. A.: 25 %.

Participação do Grupo BPA: 25 %.

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Novafacar - Imobiliária e Metalúrgica, S. A.

Capital social: 8 175 000 contos.

Composição accionista:

SLEI - Sociedade Luso-Atlântico de Empreendimentos Industriais, SGPS, S. A.: 98,48 %.

Participação do Grupo BPA: 98,48 %.

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Lusotur - Sociedade Financeira de Turismo, S. A.

Capital social: 5 125 000 contos.

Composição accionista:

Cofipsa, SGPS, S. A.: 33,37 %;

Sofimpar - Consultoria e Gestão de Empresas, S. A.: 13,67 %;

SLEI - Sociedade Luso-Atlântico de Empreendimentos Industriais, SGPS, S. A.: 12,08 %;

Vilatur, SGPS, S. A.: 2,90 %.

Participação do Grupo BPA: 18,53 %.

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Marinoteis - Sociedade de Promoção e Construção de Hotéis, S. A.

Capital social: 6 300 000 contos.

Composição accionista:

SLEI - Sociedade Luso-Atlântico de Empreendimentos Industriais, SGPS, S. A.: 71,43 %;

Banco Pinto & Sotto Mayor, S. A.: 16,79 %;

Companhia de Seguros Tranquilidade, S. A.: 3,33 %;

Lusotur - Sociedade Financeira de Turismo, S. A.: 2,93 %;

Companhia de Seguros Fidelidade, S. A.: 2,22 %;

Aliança Seguradora, S. A.: 1,67 %;

União de Bancos Portugueses, S. A.: 1,56 %;

Participação do Grupo BPA: 72,25 %.

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Vilamouratenis - Empreendimentos Desportivos e Turísticos, Lda.

Capital social: 82 000 contos.

Composição accionista:

Edifícios Atlântico, S. A.: 100 %;

Participação do Grupo BPA: 100 %.

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SLAG - Sociedade Luso-Atlântico de Gestão, SGPS, S. A.

Capital social: 1 150 000 contos.

Composição accionista:

Banco Português do Atlântico, S. A.: 100 %.

Participação do Grupo BPA: 100 %.

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Fomento - Sociedade de Gestão, SGPS, S. A.

Capital social: 400 000 contos.

Composição accionista:

SLAG - Sociedade Luso-Atlântico do Gestão, SGPS, S. A.: 65,96 %;

Finangest: 9,65 %;

SLAC - Sociedade Luso-Atlântico de Empreendimentos Comerciais S. A.: 0,03 %;

Conselho - Gestão e Investimentos, S. A.: 0,03 %.

Participação do Grupo BPA: 66,33 %.

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Actividade industrial e serviços de consultadoria e formação

Luso-Atlântica - Aluguer de Viaturas, S. A.:

Capital social: 200 000 contos.

Composição accionista:

SLAG - Sociedade Luso-Atlântico de Gestão, S. A.: 89,71 %;

SLAC - Sociedade Luso-Atlântico de Empreendimentos Comerciais, S. A.: 0,05 %.

Participação do Grupo BPA: 89,76 %.

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Conselho - Gestão e Investimentos, S. A.

Capital social: 120 000 contos.

Composição accionista:

Banco Português do Atlântico, S. A.: 100 %.

Participação do Grupo BPA: 100 %.

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Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A.

Capital social: 600 000 contos.

Composição accionista:

SPASA - Sociedade de Participações Atlântico, SGPS, S. A.: 46,67 %;

Banco Português do Atlântico, S. A.: 23,33 %;

Edifícios Atlântico, S. A.: 9,17 %;

Leasing Atlântico - Sociedade de Locação Financeira Mobiliária, S. A.: 5 %;

Leasimpor - Comp. de Locação Financeira Imobiliária, S. A.: 5 %;

SPR - Sociedade Portuguesa de Capital de Risco, S. A.: 5 %;

BCM - Banco Comercial de Macau, S. A.: 2,50 %;

Credinova - Sociedade de Financiamento de Aquisições a Crédito: 2,50 %;

Conselho - Gestão e Investimentos, S. A.: 0,83 %.

Participação do Grupo BPA: 97,13 %.

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Participações do Grupo BPA em 31 de Dezembro de 1994

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Posição accionista dos membros dos órgãos sociais

Participações dos membros de órgãos de administração e de fiscalização:

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais, discriminam-se as operações sobre acções, obrigações e títulos de participação efectuadas por esses órgãos no exercício de 1994:

Conselho de administração:

João dos Santos Oliveira:

Operações efectuadas no exercício de 1994:

Adquiriu 5910 acções BPA, ao preço unitário de 1400$, no aumento de capital de 100 milhões para 110 milhões de contos;

Adquiriu 1500 acções BPA, em 14 de Fevereiro de 1994, ao preço unitário de 2478$13;

Adquiriu 500 acções BPA, em 17 de Fevereiro de 1994, ao preço unitário de 2495$;

Adquiriu 1000 acções BPA, em 17 de Fevereiro de 1994, ao preço unitário de 2483$;

Adquiriu 1000 acções BPA, em 7 de Junho de 1994, ao preço unitário de 2400$;

Adquiriu 1000 acções BPA, em 15 de Junho de 1994, ao preço unitário de 2310$;

Adquiriu 100 acções BPA, em 14 de Julho de 1994, ao preço unitário de 2040$;

Adquiriu 476 direitos de subscrição, em 28 de Junho de 1994, no aumento de capital do BPA de 100 milhões para 110 milhões de contos, ao preço unitário de 55$;

Adquiriu 524 direitos de subscrição, em 29 de Junho de 1994, no aumento de capital do BPA de 100 milhões para 110 milhões de contos, ao preço unitário de 66$;

Adquiriu 1453 acções BCM, ao preço unitário de 2000$, no aumento de capital de 8 750 000 contos para 10 062 500 contos.

Saldo em 31 de Dezembro de 1994:

60 278 acções BPA;

9453 acções BCM;

158 títulos de participação Marinoteis.

Eduardo Manuel da Silva Rocha:

Operações efectuadas no exercício de 1994:

Adquiriu 130 acções BPA, em 5 de Julho de 1994, ao preço unitário de 1400$, no aumento de capital de 100 milhões para 110 milhões de contos, reserva de preferência para accionistas;

Adquiriu nove acções BPA, em 15 de Julho de 1994, ao preço unitário de 1400$, no aumento de capital de 100 milhões para 110 milhões de contos, reserva de preferência para accionistas - rateio.

Saldo em 31 de Dezembro de 1994:

1353 acções BPA.

João José de Mendonça Esteves da Silva:

Operações efectuadas no exercício de 1994:

Adquiriu 381 acções BPA, ao preço unitário de 1400$, no aumento de capital de 100 milhões para 110 milhões de contos.

Saldo em 31 de Dezembro de 1994:

3945 acções BPA.

Dr. Abílio Xavier Frederico Giraldo do Rosário:

Operações efectuadas no exercício de 1994:

Adquiriu 122 acções BPA, no aumento de capital de 100 milhões para 110 milhões de contos, ao preço unitário de 1400$;

Adquiriu 39 acções BCM, no aumento de capital de 8 750 000 para 10 062 500 contos, ao preço unitário de 2000$.

Saldo em 31 de Dezembro de 1994:

1260 acções BPA;

289 acções BCM;

142 Títulos de Participação Marinoteis.

António Inácio Oliveira Carvalho:

Operações efectuadas no exercício de 1994:

Adquiriu 955 acções BPA, ao preço unitário de 1400$, no aumento de capital de 100 milhões para 110 milhões de contos.

Saldo em 31 de Dezembro de 1994:

10 488 acções BPA;

160 acções BCM.

José Manuel Trindade Neves Adelino:

Operações efectuadas no exercício de 1994:

Não detém acções do BPA, nem de nenhuma das empresas do Grupo.

Dr. Amândio Anes Azevedo:

Operações efectuadas no exercício de 1994:

Adquiriu 300 acções BPA, em 11 de Janeiro de 1994, ao preço unitário de 2219$;

Adquiriu 500 acções BPA, em 27 de Abril de 1994, ao preço unitário de 2645$;

Adquiriu 700 acções BPA, em 31 de Maio de 1994, ao preço unitário de 2405$;

Adquiriu 158 acções BPA, ao preço unitário de 1400$, no aumento de capital de 100 milhões para 110 milhões de contos;

Adquiriu 200 acções BPA, em 13 de Outubro de 1994, ao preço unitário de 2199$;

Adquiriu 300 acções BPA, em 13 de Outubro de 1994, ao preço unitário de 2200$;

Adquiriu 400 acções BPA, em 27 de Dezembro de 1994, ao preço médio de 2042$50.

Saldo em 31 de Dezembro de 1994:

2558 acções BPA.

Conselho fiscal:

Pedro João Reis de Matos Silva:

Operações efectuadas no exercício de 1994:

Adquiriu 13 acções BPA, ao preço unitário de 1400$, no aumento de capital de 100 milhões para 110 milhões de contos.

Saldo em 31 de Dezembro de 1994:

139 acções BPA.

José Rodrigues Jesus:

Operações efectuadas no exercício de 1994:

Adquiriu 5002 direitos de subscrição do BCM;

Adquiriu 1424 acções do BCM, no aumento de capital de 8 750 000 para 10 062 500 contos, ao preço unitário de 2000$.

Adquiriu quatro direitos de incorporação do BCM, ao preço unitário de 689$, no aumento de capital de 10 062 500 para 14 087 500 contos.

Saldo em 31 de Dezembro de 1994:

4656 acções BCM.

Armando Jorge Gomes Ferreira:

Operações efectuadas no exercício de 1994:

Adquiriu 541 acções BPA, em 1 de Julho de 1994, no aumento de capital de 100 milhões para 110 milhões de contos, ao preço unitário de 1400$;

Adquiriu 38 acções BPA em 15 de Julho de 1994, por rateio, no aumento de capital de 100 para 110 milhões de contos, ao preço unitário de 1400$;

Adquiriu 45 acções BCM, em 1 de Agosto de 1994, no aumento de capital de 8 750 000 contos para 10 062 500 contos, ao preço unitário de 2000$;

Adquiriu sete acções BCM, em 10 de Agosto de 1994, por rateio, no aumento de capital de 8 750 000 contos para 10 062 500 contos, ao preço unitário de 2000$.

Saldo em 31 de Dezembro de 1994:

5993 acções BPA;

358 acções BCM;

360 acções UBP;

3400 títulos de participação/87 UBP;

500 obrigações/87 UBP.

António Monteiro Magalhães:

Operações efectuadas no exercício de 1994:

Adquiriu 81 acções BPA, no último aumento de capital de 100 milhões para 110 milhões de contos, ao preço unitário de 1400$;

Adquiriu 45 acções BCM, no aumento de capital de 8 750 000 contos para 10 062 500 contos.

Saldo em 31 de Dezembro de 1994:

882 acções BPA;

307 acções BCM;

200 obrigações UBP/87;

200 títulos de participação UBP/87.

Principais accionistas

Accionistas com participações iguais ou superiores a 1 % do capital social:

(ver documento original)

O Conselho de Administração: João dos Santos Oliveira, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha - João José Mendonça Esteves da Silva - Abílio Xavier Frederico Giraldo do Rosário - António Inácio Oliveira Carvalho - José Manuel Trindade Neves Adelino - Amândio Anes Azevedo.

Balanço em 31 de Dezembro de 1994

ACTIVO

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PASSIVO

(ver documento original)

Rubricas extrapatrimoniais

(ver documento original)

O Conselho de Administração: João dos Santos Oliveira, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha - João José Mendonça Esteves da Silva - Abílio Xavier Frederico Giraldo do Rosário - António Inácio Oliveira Carvalho - José Manuel Trindade Neves Adelino - Amândio Anes Azevedo. - O Director da Contabilidade e Estatística, (Assinatura ilegível.)

Demonstração dos resultados em 31 de Dezembro de 1994

DÉBITO

(ver documento original)

PROVEITOS

(ver documento original)

O Conselho de Administração: João dos Santos Oliveira, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha - João José Mendonça Esteves da Silva - Abílio Xavier Frederico Giraldo do Rosário - António Inácio Oliveira Carvalho - José Manuel Trindade Neves Adelino - Amândio Anes Azevedo. - O Director da Contabilidade e Estatística, (Assinatura ilegível.)

Anexo às contas anuais 31 de Dezembro de 1994

1 - Ajustamentos aos valores publicados no exercício anterior:

Com a entrada em vigor, em 1 de Janeiro de 1994, do novo regime de contabilização dos contratos de locação financeira, foram efectuados os ajustamentos contabilísticos relativos aos contratos vigentes em 31 de Dezembro de 1993, de acordo com as regras definidas na carta-circular n.º 133/DSB, de 28 de Dezembro de 1993, do Banco de Portugal, sendo os resultados daí decorrentes registados nas rubricas «11 a débito» e «9 a crédito», da demonstração de resultados, conforme se indica adiante na nota n.º 39.

Em harmonia com a carta-circular n.º 76-DSB, de 14 de Dezembro de 1994, foram introduzidas alterações ao PCSB, reportados a 1 de Janeiro de 1994, das quais, para efeitos de comparabilidade, se destacam:

As despesas de investimento realizadas em edifícios arrendados não susceptíveis de recuperação, anteriormente registadas em imobilizações incorpóreas, passaram a ser relevadas em imobilizações corpóreas.

As despesas suportadas em campanhas de publicidade passaram a ser registadas em contas de despesas com custo diferido em vez de imobilizações incorpóreas.

2 - Mapas financeiros apresentados:

Não existem situações relevantes que, constando de uma rubrica do balanço, possam, no todo ou em parte, ser incluídas noutras rubricas.

3 - Principais critérios contabilísticos:

a) Geral. - Os mapas financeiros incluem as contas das sucursais e agências em Macau, Madrid, Vigo, Barcelona, Paris, Londres, Ilhas Caimão, Miami, Nova Iorque, Maputo e Luanda, bem como da Sucursal Financeira Exterior da Madeira (off-shore), as quais são consolidadas, por expurgo de activos e passivos recíprocos e correspondentes proveitos e custos, em sintonia com o elenco de contas adoptado em Portugal, sendo convertidas em escudos pela utilização do câmbio médio em vigor no último dia do mês.

As contas foram elaboradas segundo o princípio fundamental do custo histórico, modificado pelas reavaliações do activo imobilizado corpóreo legalmente autorizadas e pelos aumentos patrimoniais das participações financeiras resultantes da atribuição gratuita de acções, em conformidade com o Plano de Contas para o Sistema Bancário e de acordo com os princípios fundamentais da continuidade, da consistência, da especialização de exercícios, da prudência, da substância sobre a forma e da materialidade.

b) Efectividade das operações. - Os custos e os proveitos são registados no período a que respeitam, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento, excepto para o caso dos lucros e dividendos das empresas participadas, que são contabilizados apenas quando distribuídos, e para as remunerações dos títulos de participação, em que o valor total das remunerações a pagar, incluindo a parte fixa correspondente ao período que finda em Junho do ano seguinte, é mensualizado e totalmente imputado ao exercício corrente, de Janeiro a Dezembro.

De acordo com o plano de contas, não são reconhecidos os resultados obtidos mediante a alienação de imóveis, títulos, etc., a entidades vinculadas à instituição e cujo preço se satisfaça com fundos desta.

c) Operações em moeda estrangeira. - Os activos e passivos em moeda estrangeira são mostrados pelo seu contravalor em escudos, por aplicação do câmbio oficial de divisas, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal.

As diferenças de câmbio das posições cambiais à vista e a prazo, apuradas na reavaliação diária respectivamente ao câmbio oficial de divisas, do dia, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal e ao câmbio a prazo calculado com base nas taxas de juro para o prazo residual de cada operação, são reconhecidas imediatamente como proveito ou custo. Exceptuam-se as posições cambiais respeitantes aos activos imobilizados, em que as diferenças são registadas em conta de flutuação.

Nas operações de permuta temporária de divisas (swaps de moeda) os resultados reflectem a amortização do prémio ou do desconto de cada operação.

d) Títulos de rendimento fixo. - Na carteira de negociação, são escriturados pelo valor global de aquisição e reavaliados diariamente com base na cotação do mercado (última cotação da bolsa mais juros corridos). O produto da reavaliação diária é registado nas contas de carteira e de resultados.

Na carteira de investimento, os títulos emitidos com base no valor nominal são registados ao valor de aquisição (excluídos os juros corridos) e os emitidos a valor descontado são registados ao valor do reembolso (valor nominal), sendo a diferença entre este valor e o valor de aquisição registada em contas de receitas com proveito diferido.

Os juros são periodificados com base no valor nominal e na taxa de juro aplicável. O prémio ou o desconto verificado na ocasião da compra (isto é, a diferença para mais ou para menos em relação ao valor de reembolso) é escalonado até ao vencimento.

As provisões para menos-valias em títulos-investimento são determinadas com base na cotação da bolsa e. nos casos de ausência dessa cotação, com base no esperado preço de venda, com excepção para os títulos de dívida pública, relativamente aos quais não é constituída provisão, conforme aviso 13/90-MF, publicado no Diário da República n.º 279, 1.ª série, de 4 de Dezembro de 1990. Na alínea b), da nota n.º 28 deste anexo apresenta-se a diferença entre o valores de cotação e de balanço dos títulos de dívida pública registados na carteira de investimento.

e) Títulos de rendimento variável. - No caso de negociação, são registados ao valor de aquisição e reavaliados diariamente segundo a cotação do mercado, sendo as diferenças de reavaliação registadas em conta de flutuação e os prejuízos potenciais provisionados.

Os dividendos recebidos são registados nas respectivas contas de carteira, reflectindo-se em resultados apenas no momento da alienação dos títulos.

Tratando-se de títulos-investimento ou de imobilizações financeiras, os títulos são mantidos ao custo de aquisição, salvo quando se verifique a entrada de acções gratuitas, caso em que o valor da carteira é acrescido do valor nominal das acções recebidas até à concorrência do valor nominal global da nova posição detida.

As provisões para menos-valias em títulos-investimento e em imobilizações financeiras são determinadas com base na cotação da bolsa de valores e, nos casos de ausência dessa cotação, com base no valor presumível de mercado.

Uma parte significativa das participações financeiras corresponde a investimentos em empresas imobiliárias e turísticas, exigindo, no caso dos primeiros, prazos relativamente alargados para o seu desenvolvimento e alienação em condições vantajosas. A rendibilização destes investimentos está, assim, condicionada pela evolução do mercado imobiliário. O risco temporal está, porém, protegido por substanciais mais-valias potenciais, de acordo com avaliações recentes, pelo que não é considerada necessária qualquer provisão, para além das existentes, para diminuição de valor daqueles investimentos (nem para crédito concedido ou outros valores a receber dessas empresas).

f) Imobilizações corpóreas. - As imobilizações corpóreas são mostradas ao custo de aquisição ou pelos valores resultantes das reavaliações efectuadas, legalmente, em Portugal, líquidas das reintegrações acumuladas

Em conformidade com o aviso 9/94, de 15 de Novembro, do MF, com efeitos a partir do exercício de 1994, as amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo passaram a corresponder, no ano de início de utilização, a uma quota proporcional correspondente ao número de meses de utilização no exercício, e as despesas em edifícios arrendados realizadas a partir do exercício de 1994 passaram a ser amortizadas no período de 10 anos, salvo nos casos em que seja inferior a utilidade esperada.

As reintegrações são calculadas pelo método das quotas constantes, por forma a reintegrar o valor dos bens no termo da sua vida útil esperada.

g) Provisões para crédito vencido e para riscos gerais de crédito. - Para fazer face a eventuais perdas no crédito concedido e nas garantias e avales prestados são constituídas provisões para crédito vencido e provisões para riscos gerais de crédito. Na apresentação do balanço, as primeiras são subtraídas às respectivas rubricas do activo e as segundas são mostradas na rubrica «6.b) - Outras provisões», do lado do passivo. Os créditos renegociados adquirem, por efeito da renegociação, a característica de crédito não vencido, sendo considerados no cômputo da provisão para riscos gerais de crédito. No caso de incumprimento por parte do devedor, dá-se o vencimento do crédito com o consequente efeito no cômputo da provisão para crédito vencido.

Os totais provisionados correspondem às percentagens impostas pelo aviso 13/90-MF, publicado no Diário da República n.º 279, 1.ª série, de 4 de Dezembro de 1990. As mesmas provisões correspondem às necessidades estimadas com base em análise individualizada dos riscos existentes, incluindo o crédito soberano geralmente segundo os níveis recomendados pelos bancos centrais, verificando-se uma margem para cobrir riscos futuros de crédito, a qual excede o reforço líquido médio anual da provisão para crédito vencido que se tem mostrado necessário nos últimos anos.

h) Pensões de reforma e sobrevivência. - Como explicado na nota n.º 24, o Banco tem uma cobertura das suas responsabilidades totais com pensões de reforma e sobrevivência a um nível (92,32 %) que excede o mínimo (55 %) exigido pelo Banco de Portugal em 31 de Dezembro de 1994.

4 - Derrogações a critérios valorimétricos:

Não há derrogações aos critérios valorimétricos definidos no plano de contas.

5 - Valias não escrituradas:

Os títulos da dívida pública, Tesouro 77 - Nacionalizações/expropriações, contabilizados na carteira de títulos-investimento, cujo valor de reembolso (ou nominal) será sensivelmente igual ao valor de aquisição, apresentam no entanto, dada a sua baixa taxa de remuneração, menos-valia implícita que se situa em 21 236 contos. Prevendo-se porém a utilização destes títulos nos processos de privatizações, as referidas menos-valias nunca chegarão a ser concretizadas.

As carteiras de investimento e de imobilizações financeiras incluem acções cujos preços de cotação potenciam mais-valias líquidas que globalmente ascendem a 2981 milhares de contos, considerando neste cômputo o valor dos direitos resultantes do aumento de capital, por incorporação de reservas, efectuado pelo BCM conforme escritura celebrada em 29 de Novembro de 1994.

6 - Participações financeiras directas superiores ou iguais a 20 % dos capitais próprios:

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7 - Vencimento de obrigações e outros títulos de rendimento fixo emitidos por terceiros:

No decurso do ano de 1995, vencem-se os seguintes montantes de obrigações e outros títulos de rendimento fixo:

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8 - Créditos sobre empresas participadas:

O montante dos créditos sobre as empresas participadas (com posse directa de capital social, excluídas as coligadas), desdobra-se pela seguinte rubrica do balanço:

Rubrica 4 - Créditos sobre clientes: 4 431 179 contos.

9 - Créditos sobre empresas coligadas:

O montante do crédito sobre as empresas coligadas (em relação de domínio directo ou indirecto), ou também ditas empresas filiais, desdobra-se pelas seguintes rubricas do balanço:

Rubrica 2 - Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito: 900 595 contos;

Rubrica 3 - Outros créditos sobre instituições de crédito - 282 454 142 contos;

Rubrica 4 - Créditos sobre clientes: 54 328 666 contos;

Rubrica 5 - Obrigações e outros títulos de rendimento fixo: 21 683 935 contos;

Rubrica 13 - Outros activos - 26 418 971 contos.

10 - Inventário da carteira de títulos:

São apresentados em separado os inventários das carteiras de títulos da sede e das sucursais no exterior, os quais reportam às rubricas 5), 6), 7), 8) e 12) do activo. A rubrica 5) do activo inclui a mais, relativamente aos inventários, a importância de 226 426 contos, contabilizada em crédito e juros vencidos:

Inventário de títulos e de participações financeiras - Portugal:

(ver documento original)

Inventário de títulos e de participações financeiras - Sucursais no exterior:

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11 - Movimentos e saldos do activo imobilizado:

Imobilizações incorpóreas e corpóreas em 31 de Dezembro de 1994:

(ver documento original)

12 - Activos subordinados:

Os activos com carácter subordinado estão registados na rubrica 5 - Obrigações e outros títulos de rendimento fixo, do balanço, e constam do inventário da carteira de títulos a que se refere a nota n.º 10.

13 - Activos cedidos com acordo de recompra firme:

Foram cedidos com acordo de recompra firme os activos incluídos na seguinte rubrica do balanço:

Rubrica 5 - Obrigações e outros títulos de rendimento fixo: 28 176 178 contos.

14 - Desdobramento dos créditos em função da duração residual:

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15 - Imobilizações corpóreas e imobilizações financeiras:

a) Reavaliações do exercício:

Não foram efectuadas no exercício reavaliações do activo corpóreo;

As reservas de reavaliação de aplicações financeiras verificadas no exercício resultam da atribuição gratuita de acções por virtude de aumentos de capital por incorporação de reservas em empresas participadas.

Valor contabilístico das reservas de reavaliação

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b) Valor contabilístico das imobilizações corpóreas e financeiras:

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c) Não foram efectuadas quaisquer amortizações excepcionais.

16 - Trespasses, despesas de estabelecimento e despesas de investigação e desenvolvimento:

Não há situações a assinalar.

17 - Correcções de valor introduzidos no activo não imobilizado:

Não há correcções de valor introduzidas no activo não imobilizado motivadas por medidas de carácter fiscal

18 - Desdobramento dos débitos em função do prazo residual:

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19 - Vencimento de obrigações emitidas pelo Banco:

Não há obrigações ou outros títulos em circulação, emitidos pelo Banco, com vencimento no decurso do próximo ano.

20 - Débitos perante empresas participadas:

O montante dos débitos perante as empresas participadas (com posse directa de capital social, excluídas as coligadas) desdobra-se pelas seguintes rubricas do balanço:

Rubrica 2 - Débitos para com clientes:

a) Depósitos de poupança: 9000 contos;

ba) À vista: 35 775 contos;

bb) A prazo: 101 000 contos.

21 - Débitos perante empresas coligadas:

O montante dos débitos perante as empresas coligadas (em relação de domínio directo ou indirecto), também de empresas filiais, desdobra-se pelas seguintes rubricas do balanço:

1 - Débitos para com instituições de crédito:

a) À vista: 33 881506 contos;

b) A prazo ou com pré-aviso: 255 879 677 contos.

2 - Débitos para com clientes:

a) Depósitos de poupança: 31 937 contos.

ba) À vista: 1 267 616 contos;

bb) A prazo: 22 918 844 contos.

22 - Passivos subordinados:

O valor registado na rubrica 8 - Passivos subordinados, de 23 082 231 contos, decompõe-se em:

a) Títulos de participação BPA: 582 231 contos.

Correspondendo:

371 070 contos à parte remanescente dos títulos de participação emitidos em 1986, após a operação de conversão em acções no aumento de capital que coincidiu, em Maio de 1992, com a segunda fase de reprivatização do Banco;

71 869 contos à parte remanescente da mesma operação de conversão em acções dos títulos distribuídos gratuitamente por efeito do aumento de capital em 1989;

139 292 contos aos títulos distribuídos gratuitamente em virtude dos aumentos de capital em 1991 e 1992.

Os títulos de participação têm uma remuneração anual composta de uma parte fixa (16,5 % para o período compreendido entre 1 de Junho de 1994 e 1 de Junho de 1995) e uma variável em função dos lucros do Banco (com um mínimo de 5 %), bem como uma remuneração complementar pela atribuição gratuita de novos títulos sempre que ocorram aumentos de capital por incorporação de reservas constituídas por fundos gerados após a emissão dos títulos, e são reembolsáveis ao valor nominal a partir do final do 10.º ano de vida (1996-1997), por iniciativa do participante.

b) Obrigações de caixa subordinadas BPA/93:

1.ª emissão de 1 500 000 obrigações realizada em 12 de Fevereiro de 1993, no montante nominal global de 15 000 000 de contos.

A taxa de juro do 1.º cupão foi de 15,125 % e a dos cupões seguintes será igual à taxa base anual calculada e divulgada pelo Banco de Portugal reportada ao antepenúltimo dia útil do semestre anterior, multiplicada pelo factor 1,055 e arredondada para 1/16 de ponto percentual imediatamente igual ou superior;

A amortização será feita ao par, numa única prestação no final do 20.º semestre, ou seja, em 15 de Fevereiro de 2003.

2.ª emissão de 750 000 obrigações realizada em 10 de Dezembro de 1993, no montante nominal global de 7 500 000 contos.

A taxa de juro do 1.º cupão, pago em 15 de Junho de 1994, foi de 11,5 % e a dos cupões seguintes será igual à taxa Lisbor para o prazo de seis meses em vigor no penúltimo dia útil anterior ao início de cada período de contagem de juros, acrescida de 0,2 pontos percentuais e arredondada para 1/16 de ponto percentual igual ou imediatamente superior;

A amortização será feita ao par, numa única prestação no final do 20.º semestre, ou seja, em 15 de Dezembro de 2003;

Em ambas as emissões pode o Banco proceder ao reembolso antecipado (call-option) total ou parcialmente mediante autorização prévia do Banco de Portugal e pagando um prémio sobre o valor nominal das obrigações reembolsar;

Também em ambas as emissões, em caso de falência ou liquidação do mutuário o pagamento dos juros e do reembolso das obrigações fica subordinado ao prévio reembolso de todos os demais credores não subordinados, tendo todavia os respectivos detentores prioridade sobre os accionistas do Banco.

Os encargos com os passivos subordinados imputados ao exercício de 1994 são explicitados adiante na nota n.º 40.

23 - Compromissos comerciais:

a) Os compromissos assumidos pelo Banco encontram-se relevados em contas extrapatrimoniais, sendo os seguintes discriminados por natureza (em contos):

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b) Não há garantias reais oferecidas pelo Banco.

24 - Pensões de reforma e sobrevivência:

Em conformidade com o Acordo Colectivo de Trabalho para o sector bancário, o Banco assumiu a responsabilidade de pagar, ao seu pessoal, pensões de reforma e de sobrevivência.

Com vista ao financiamento das suas responsabilidades neste domínio, foi constituído pelo Banco, em Fevereiro de 1988, ao abrigo do Decreto-Lei 397/86, um fundo de pensões autónomo, o qual suporta, nesta data, a totalidade dos compromissos.

Eis a situação das responsabilidades e respectivas coberturas:

a) De acordo com os estudos actuariais realizados pela sociedade gestora do Fundo de Pensões, e no pressuposto de uma taxa de remuneração real dos meios de cobertura de 4 %, o valor actual das responsabilidades normais do Banco por serviços passados, a cargo do Fundo, é o seguinte (em contos):

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b) Do mesmo modo, com base nos estudos actuariais realizados pela sociedade gestora, o acréscimo de responsabilidades motivado pelas reformas antecipadas foi de 4 589 483 contos em 1993 e 4 785 971 contos em 1994.

A cobertura destas responsabilidades é feita através de dotações da provisão para pensões de reforma e sobrevivência e repartida por quatro exercícios, tendo sido imputado ao exercício o montante de 2 343 864 contos. O valor acumulado das provisões constituídas até 31 de Dezembro de 1994 ascende a 3 491 235 contos.

Em conformidade com a Carta-Circular n.º 129-M/DSB, de 16 de Dezembro de 1993, do Banco de Portugal, as responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência deverão apresentar uma cobertura mínima de 55 % em 31 de Dezembro de 1994.

No caso do BPA, a cobertura mínima exigida pela referida norma do Banco de Portugal corresponde a 42,16 milhões de contos, valor largamente ultrapassado pelo total de 70,77 milhões de contos de coberturas existentes (92,32 %) no final de 1994.

25 - Provisões:

São os seguintes os saldos e movimentos das contas de provisões no exercício:

BPA - Actividade em Portugal

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BPA - Actividade global

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26 - Critérios de distinção entre títulos de negociação e de investimento:

O critério seguido para distinguir os títulos de negociação daqueles que constituem investimentos e imobilizações financeiras assentou fundamentalmente na intenção da aquisição.

Assim, em relação aos títulos adquiridos durante o exercício, se a finalidade era a revenda a curto prazo foram registados como títulos-negociação; se a intenção era a alienação para além dos seis meses, assumindo portanto a detenção carácter duradouro, os títulos foram registados em títulos-investimento. As participações em empresas coligadas e com carácter de imobilizado foram contabilizadas em imobilizações financeiras.

27 - Acréscimos e diferimentos de proveitos e custos:

Saldos das seguintes contas em 31 de Dezembro de 1994 (em contos):

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28 - Escalonamento dos rendimentos de títulos:

Avaliação dos títulos investimento e negociação:

a) Os títulos emitidos a valor descontado são registados na carteira de investimento do Banco pelo valor de reembolso, sendo a diferença, que em 31 de Dezembro de 1994 somava 3631 milhares de contos, reflectida na rubrica 5 - Contas de regularização do passivo (receitas com proveito diferido).

Por sua vez os títulos de investimento adquiridos por valor superior ou inferior ao seu valor de reembolso (ou nominal) estão contabilizados na carteira do Banco pelo valor de aquisição. As diferenças entre os valores contabilísticos e os valores nominais, em 31 de Dezembro de 1994, que relativamente aos títulos portugueses ascendem a 25 585 milhares de contos (a positiva) e a 866 milhares de contos (a negativa), serão escalonadas até aos vencimentos em custos e proveitos, respectivamente.

b) A diferença entre o valor por que estão contabilizados os títulos portugueses na carteira de investimento e a sua avaliação com base nos valores de mercado, com exclusão dos títulos já referidos no ponto 5, atinge o montante de 15 770 milhares de contos (menos-valia).

c) Relativamente aos títulos portugueses registados na carteira de negociação, a diferença entre o valor por que estão contabilizados (valores de cotação) e os correspondentes valores de aquisição assume a importância de 1 337 milhares de contos.

29 - Fundos próprios:

O capital está representado por 110 000 000 acções, de valor nominal de 1000$ cada, das quais 26 830 691 pertencentes ao Estado Português.

Neste exercício foi concluída a terceira fase de reprivatização do Banco (25 % do capital social), nos termos do Decreto-Lei 169/93, de 11 de Maio, com a alienação de 7 500 000 acções reservadas para instituições estratégicas.

Também neste exercício e na sequência da deliberação em assembleia geral de accionistas de 28 de Maio de 1994, o capital social do Banco foi aumentado de 100 para 110 milhões de contos, por oferta pública de subscrição reservada a accionistas, com prémio global de emissão de 4 milhões de contos.

Capital, reservas e títulos de participação

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30 - Partes de capital beneficiárias, de obrigações convertíveis e de títulos ou direitos similares:

Não há partes de capital do BPA beneficiárias, nem obrigações convertíveis nem títulos ou direitos similares.

31 - Desenvolvimento das rubricas outros activos e outros passivos:

Os principais elementos patrimoniais que integram as rubricas 13 do activo e 4 do passivo são os seguintes (em contos):

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32 - Fundos administrados por conta de outrem:

Não existem fundos administrados por conta de outrem.

33 - Operações a prazo:

As operações a prazo não vencidas à data de 31 de Dezembro de 1994, cuja maioria é destinada à cobertura de taxas de câmbio e representa operações comerciais, desdobram-se nos seguintes tipos e contravalores:

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34 - Efectivo de trabalhadores:

O efectivo médio de trabalhadores ao serviço do Banco no exercício de 1994, distribuído por grandes categorias profissionais, foi o seguinte:

35 - Remunerações dos órgãos sociais:

As remunerações dos órgãos de administração e de fiscalização foram no ano de 1994:

Conselho de administração: 328 858 contos;

Conselho fiscal: 11 310 contos.

36 - Serviços de gestão e de representação prestados a terceiros:

Não houve contabilização de proveitos relativos à prestação de serviços de gestão e de representação a terceiros.

37 - Totais do activo e do passivo em moeda estrangeira:

Os contravalores do activo e do passivo expressos em moeda estrangeira, ao câmbio médio de 31 de Dezembro de 1994, são:

Activo: 852 253 116 contos;

Passivo: 864 873 390 contos.

38 - Ventilação dos proveitos por mercados geográficos:

a) Proveitos correntes gerados em Portugal:

As oportunidades de negócios com o estrangeiro são em regra encaminhadas para as sucursais no exterior.

Pode por isso afirmar-se que a generalidade dos proveitos correntes contabilizados em Portugal são gerados no próprio mercado português.

b) Proveitos correntes gerados nas sucursais no exterior:

Em relação às sucursais, e partindo do pressuposto de que a distribuição dos proveitos feitos naquelas é proporcional à repartição geográfica da carteira de crédito (deduzida dos créditos soberanos que não estão a vencer juros) e de títulos, temos o seguinte quadro de origens dos proveitos:

Portugal: 35,97 %;

Restantes países da CE: 16,50 %;

Restantes países da OCDE: 24,14 %;

Restantes países da Europa: 0,61 %;

América Latina: 12,10 %;

Ásia: 6,10 %;

África e Médio Oriente: 1,49 %.

39 - Custos e proveitos residuais e extraordinários:

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b) Obrigações de caixa subordinadas - BPA/93:

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41 - Carga fiscal:

Imposto sobre o rendimento (IRC):

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A diferença entre a verba de 1 934 750 contos, constante da rubrica 13 - Impostos sobre lucros, a débito, da demonstração de resultados, e a carga fiscal estimada para o exercício de 1994 de 298 100 contos corresponde ao valor líquido a pagar dos montantes previsionais da liquidação adicional do IRC 1992 e do reembolso do IRC 1993, em consequência da periodificação em três exercícios, para efeitos fiscais, do prémio do reembolso dos TPs mobilizados na 2.ª fase de reprivatização do Banco.

42 - Incidência do imposto sobre o rendimento:

O imposto sobre lucros na conta de resultados analisa-se nas seguintes proporções:

Sobre os resultados correntes - 100 %

Sobre os resultados extraordinários: 0 %

43 - Inclusão das contas do banco noutra instituição:

As contas do Banco não são consolidadas em qualquer outra instituição.

44 - Empresas filiais noutros estados membros da Comunidade Europeia:

O BPA não tem empresas filiais, mas apenas sucursais, instaladas noutros Estados membros da Comunidade Europeia.

45 - Operações de locação financeira:

As operações de locação financeira atingiram até 31 de Dezembro de 1994 o montante de 4 465 628 contos, e as amortizações acumuladas ascendem a 2 778 503 contos. Estes valores estão incluídos na rubrica 10 do activo - Imobilizações corpóreas.

O Conselho de Administração: João dos Santos Oliveira, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha - João José Mendonça Esteves da Silva - Abílio Xavier Frederico Giraldo do Rosário - António Inácio Oliveira Carvalho - José Manuel Trindade Neves Adelino - Amândio Anes Azevedo. - O Director da Contabilidade e Estatística, (Assinatura ilegível.)

Certificação legal das contas

1 - Introdução. - Examinei as demonstrações financeiras anexas do Banco Português do Atlântico, S. A., as quais compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 1994, a demonstração dos resultados do exercício findo naquela data e o correspondente anexo, documentos que evidenciam um total de balanço de 2 707 287 857 contos e um total de capital próprio de 165 805 153 contos, incluindo um resultado líquido de 20 094 249 contos.

2 - Responsabilidades. - É da responsabilidade do conselho de administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da empresa e o resultado das suas operações, bem como a adopção de critérios e políticas contabilísticas adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.

3 - A minha responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no meu exame daquelas demonstrações financeiras.

4 - Âmbito. - O exame a que procedi foi efectuado de acordo com as Normas e as Recomendações Técnicas da Câmara dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras não contêm, ou contêm, distorções materialmente relevantes.

Para tanto, o referido exame inclui:

A verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo conselho de administração, na preparação das demonstrações financeiras;

A apreciação da adequação das políticas contabilísticas adoptadas e da sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, e da aplicabilidade, ou não, do princípio da continuidade;

A apreciação de ser adequada a apresentação das demonstrações financeiras.

5 - Entendo que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da minha opinião sobre aquelas demonstrações financeiras.

6 - Em minha opinião as demonstrações financeiras referidas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Português do Atlântico, S. A., em 31 de Dezembro de 1994 e o resultado das suas operações no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o sector bancário.

14 de Fevereiro de 1995. - O Revisor Oficial de Contas, José Rodrigues de Jesus.

Relatório e parecer do conselho fiscal

Srs. Accionistas:

Em cumprimento das disposições legais aplicáveis e dos estatutos, vem o conselho fiscal do Banco Português do Atlântico, S. A., apresentar o relatório da sua actividade no ano de 1994, bem como o parecer sobre os documentos de prestação de contas, individuais e consolidadas, apresentados pelo conselho de administração.

1 - Neste primeiro exercício completo de actividade dos seus actuais membros, o conselho fiscal reuniu regularmente com carácter mensal e extraordinariamente sempre que tal foi considerado necessário.

Nas reuniões efectuadas, analisaram-se diversos relatórios e informações elaborados periodicamente pelos serviços ou especialmente solicitados pelo conselho, relativos às várias áreas funcionais do Banco e às sociedades que compõem o Grupo. Foi dada especial atenção aos normativos legais e regulamentares, com especial incidência nas actividades bancária e afins, assim como aos avisos e instruções do Banco de Portugal nomeadamente sobre grandes riscos, fundos próprios, provisões e ratios de solvabilidade e do imobilizado.

2 - Tal como no ano anterior, acompanhámos a actividade do Banco, nomeadamente pela participação nas reuniões do conselho de administração e pela representação regular nas reuniões da comissão executiva e, bem assim, pelos frequentes contactos e reuniões com os membros daquele conselho, sempre que as situações o justificaram.

Seguimos a actividade dos serviços, apreciando em particular os trabalhos da Direcção de Estudos Económicos e Planeamento, da Direcção de Auditoria e Inspecção, das Direcções Comerciais e do Departamento de Contabilidade e Estatística, cujos responsáveis nos dedicaram o necessário apoio.

3 - Em 26 de Julho de 1994 foi publicado o anúncio preliminar do lançamento de uma oferta pública de aquisição sobre quarenta por cento das acções representativas do capital social do Banco, a qual não foi autorizada por despacho do Ministro das Finanças de 9 de Setembro.

No dia 9 de Janeiro do ano corrente foi publicado novo anúncio preliminar de oferta pública de aquisição de acções, agora incidente sobre a totalidade do capital do Banco, processo que está em fase final de apreciação pelas autoridades competentes.

4 - De acordo com a deliberação da assembleia geral de 28 de Março de 1994, o capital social do Banco foi aumentado de 100 para 110 milhões de contos, tendo o aumento de 10 milhões de contos sido reservado a accionistas, com o prémio de emissão de 4 milhões de contos.

A terceira fase de reprivatização do Banco ficou concluída em Maio de 1994, mediante a alienação pelo Estado de 7 500 000 acções a investidores estratégicos estrangeiros, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei 169/93, de 11 de Maio.

5 - Em 1994 prosseguiram os esforços de desenvolvimento e consolidação do Grupo e diversificação das suas áreas de negócios.

No plano interno foi lançado um processo de estudo organizacional com a colaboração de uma reconhecida empresa internacional de consultadoria.

Continuou o processo de reestruturação das participações do Grupo nas áreas não financeiras, com vista, designadamente, ao cumprimento das disposições do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei 298/92, de 31 de Agosto.

Neste quadro, foi requerido e obtido despacho favorável para o conjunto de isenções fiscais e emolumentares referentes à área imobiliária, previstas no Decreto-Lei 404/90, de 21 de Dezembro, e no Decreto-Lei 143/94, de 24 de Maio.

No plano internacional, foram factos marcantes a abertura de escritórios de representação em Buenos Aires e Caracas, a transformação do escritório de representação de Luanda em sucursal, tendo-se iniciado a actividade do BPA - Overseas Bank, Ltd., sediado em Cayman.

Durante o ano de 1994 a Instituição abriu 30 novos estabelecimentos (balcões e equiparados) 28 dos quais em Portugal, elevando-se o número total para 359 no final do exercício.

Em 1994 o Banco celebrou os 75 anos da sua existência, tendo sido promovida a realização de diversas acções alusivas à efeméride.

6 - O relatório do conselho de administração descreve a evolução da actividade do Banco e do Grupo no exercício de 1994.

Os balanços, as demonstrações de resultados e os correspondentes anexos, do Banco e do Grupo, foram, como nos anos anteriores, elaborados em conformidade com as normas emanadas do Banco de Portugal.

Do exame destes documentos salientam-se os seguintes valores:

a) Os activos líquidos do Banco e consolidado ascenderam em 31 de Dezembro de 1994 a 2707,3 e 3609,6 milhões de contos, respectivamente, tendo crescido 11 % e 5,4 %, também respectivamente, em relação a igual data do ano anterior;

b) A margem financeira do Banco, individualmente considerado, foi de 57,1 milhões de contos enquanto no exercício anterior tinha sido de 64,7 milhões de contos, tendo-se verificado, assim, uma diminuição de cerca de 11,7 %;

c) O cash-flow do Banco ascendeu a 44,8 milhões de contos, correspondendo a uma diminuição de 8,8 % relativamente ao exercício anterior; no que respeita ao Grupo, o cash-flow foi de 79,4 milhões de contos, a que correspondeu uma redução de 2,1 % em relação ao ano anterior;

d) Os resultados líquidos do exercício foram de 20,1 milhões de contos no Banco e de 22,2 milhões de contos no Grupo, valores que reflectem, quando comparados com os do exercício anterior, variações negativas de 10 % e 5,4 %, respectivamente;

e) O ratio de solvabilidade do Banco e do Grupo, calculado de acordo com as normas do Banco de Portugal, passou de 10,3 % para 11,1 %, no primeiro caso, e de 11,4 % para 12,8 %, no segundo.

7 - O conselho fiscal apreciou o relatório de revisão legal elaborado pelo revisor oficial de contas assim como as certificações legais de contas do Banco Português do Atlântico, S. A. e consolidadas, documentos que mereceram concordância.

Reunimos com os auditores externos, quando as circunstâncias o tornaram conveniente e apreciámos os relatórios produzidos pelos mesmos, inclusive o relatório sobre as contas do exercício de 1994.

8 - No desempenho das nossas funções não detectámos qualquer violação das normas legais e estatutárias, não se tendo igualmente tomado conhecimento de factos relevantes subsequente ao termo do exercício de 1994 que afectem as contas apresentadas pelo conselho de administração.

9 - Em face do exposto, o conselho fiscal é de parecer que a assembleia geral aprove:

O relatório, os balanços, as demonstrações de resultados e correspondentes anexos, relativos às contas individuais e consolidadas do Banco Português do Atlântico, S. A., apresentados pelo conselho de administração;

A proposta de aplicação de resultados formulada pelo conselho de administração.

14 de Fevereiro de 1995. - O Conselho Fiscal: Pedro Matos Silva, presidente - Armando Jorge Gomes Ferreira, vogal - José Rodrigues de Jesus, vogal e revisor oficial de contas.

Acta 10 da assembleia geral anual

Aos 20 de Março de 1995, pelas 15 horas, reuniu no Seminário de Vilar, Grande Auditório, na Rua Arcediago Van Zeller, 50, no Porto, a assembleia geral anual do Banco Português do Atlântico, S. A., com sede na Praça D. João I, 28, no Porto, pessoa colectiva n.º 500697477, matriculada sob o n.º 1/790910 na Conservatória do Registo Comercial do Porto, com o capital social de 110 000 000 000$, sendo a mesa da assembleia constituída pelo presidente, Dr. Augusto Lopes Cardoso, pelo vice-presidente, Dr. Carlos Manuel Teixeira Osório de Castro e pelo secretário, Dr. Carlos da Silva Costa. O nome dos accionistas presentes ou representados e o valor nominal das partes sociais de cada um constam da lista de presenças, organizada nos termos do artigo 382.º do Código das Sociedades Comerciais, que fica anexa à presente acta.

Estavam também presentes os membros do conselho de administração, Eduardo Manuel da Silva Rocha, João José Mendonça Esteves da Silva, Abílio Xavier Frederico Giraldo do Rosário, António Inácio de Oliveira Carvalho, Amândio Anes de Azevedo, José Manuel Trindade Neves Adelino e José Manuel de Castro Plácido Pires e todos os membros do conselho fiscal, Pedro Matos Silva, Armando Jorge Gomes Ferreira e José Rodrigues de Jesus. Não compareceu por motivo de doença o presidente do conselho de administração, Dr. João dos Santos Oliveira.

Aberta a sessão, o presidente apresentou os seus cumprimentos aos accionistas e aos membros dos órgãos sociais e informou que o presidente do conselho de administração, Dr. João dos Santos Oliveira lhe dera notícias que confirmou por carta que foi lida na assembleia de que por motivo de saúde não lhe foi possível estar presente. Manifestou também o desejo do rápido restabelecimento do Dr. João Oliveira. Mais informou seguidamente que tinham sido respeitadas todas as normas relativas à convocação desta assembleia e que fora cumprido previamente o disposto no artigo 289.º, n.º 1, do Código das Sociedades Comerciais. Seguidamente o presidente procedeu à leitura da ordem do dia que era a seguinte:

1.º Deliberar sobre o relatório da gestão e consolidado do exercício de 1994, bem como sobre as contas do Banco Português do Atlântico e contas consolidadas, referentes ao mesmo exercício;

2.º Deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados;

3.º Proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade, nos termos dos artigos 376.º, n.º 1, alínea c) e 451.º do Código das Sociedades Comerciais.

O presidente deu então a palavra ao Dr. Eduardo Rocha que, depois de apresentar saudações aos accionistas, à mesa da assembleia geral e ao conselho fiscal, remeteu para a descrição minuciosa do relatório, contas e anexos tudo o que no momento pudesse dizer à assembleia, manifestando, porém, a disponibilidade para a prestação de quaisquer esclarecimentos, os quais, porém, não foram solicitados.

Encerrada a discussão e não havendo nenhuma proposta sobre o ponto um da ordem do dia, mas dado tratar-se de matéria obrigatoriamente sujeita a deliberação nos termos da lei, foram submetidos à votação o relatório de gestão e consolidado do exercício de 1994, bem como as contas do Banco Português do Atlântico e contas consolidadas referentes ao mesmo exercício, que foram aprovados por maioria, com 47 votos contra e 1192 abstenções. O presidente passou ao segundo ponto da ordem do dia. Informou então a assembleia do auto de protesto que o accionista Império lavrou em sede de informação sobre a distribuição de resultados, bem como da resposta negativa que tal oportunamente lhe merecera, documentos que leu na ocasião e que se encontram arquivados na sede da instituição.

Na sequência do entendimento da mesa de que deveriam ser votadas separadamente as três alíneas da proposta de aplicação de resultados, foi apresentada uma proposta pelo accionista Dr. João Soares da Silva - consubstanciada na discussão e votação em bloco das alíneas a), b) e c) da mesma proposta de aplicação de resultados, pelo que o presidente submeteu esta proposta metodológica à votação. A assembleia rejeitou esta proposta por maioria, com 328 088 abstenções, tendo os accionistas e/ou representantes, Miguel Galvão Teles, João Soares da Silva, Ricardo Sá Fernandes e Augusto Aguiar Branco, pedido menção expressa em acta do respectivo voto favorável àquela proposta. Tendo sido sufragado pela assembleia o entendimento da mesa, o presidente passou à discussão e votação separada de cada uma das alíneas da proposta apresentada pelo conselho de administração, nos termos e para os efeitos do n.º 1, alínea b), do artigo 376.º do Código das Sociedades Comerciais e do artigo 24.º dos estatutos, a qual é do seguinte teor:

Nos termos da alínea f) do artigo 66.º do Código das Sociedades Comerciais e do artigo 24.º dos estatutos, propõe-se a seguinte aplicação dos resultados do exercício:

a) Para reserva legal - 2 010 000 contos;

b) Para distribuição de dividendos - 12 540 000 contos,

c) O remanescente, no montante de 5 544 249 contos, terá a aplicação que for deliberada em assembleia geral, conforme disposto nas alíneas d), e), f) e g) do artigo 24.º dos estatutos.

Esta proposta foi assim objecto de três deliberações separadas, uma para cada uma das alíneas, tendo as alíneas a) e b) sido aprovadas por maioria, com, respectivamente, 877 e 44741 abstenções. Os accionistas e/ou representantes, Miguel Galvão Teles, João Soares da Silva, Ricardo Sá Fernandes e Augusto Aguiar Branco, fizeram declaração nominativa de que se abstiveram na votação de cada uma das diversas alíneas.

Com relação à alínea c), o presidente informou que tinham dado entrada na mesa duas propostas subscritas por Mota, SGPS, S. A., Família Oliveira, António Falcão, Colep Holding, SGPS, S. A., Nelson Quintas e Estado português, as quais são do seguinte teor:

«Para os fins previstos nas alíneas d) e e) do artigo 24.º dos Estatutos, propõe-se uma verba global de 1 400 000 contos, a afectar do modo seguinte:

a) Atribui-se à comissão de vencimentos competência para fixar o montante a atribuir de acordo com a alínea d) do referido artigo 24.º, bem como as regras dessa atribuição;

b) Atribui-se igualmente à comissão de vencimentos competência para fixar o montante a atribuir aos membros dos órgãos sociais, de acordo com a alínea e) do artigo 24.º dos estatutos, bem como às regras dessa atribuição;

c) Atribui-se competência ao conselho de administração para determinar a distribuição do remanescente pelos trabalhadores, estabelecendo as regras necessárias para esse efeito.»

e,

«Propõe-se que a verba remanescente dos resultados, no valor de 4 144 249 456$70, e que resulta após a afectação de 2 010 000 contos para a reserva legal, 12 540 000 contos para dividendos e 1 400 000 contos para os fins previstos nas alíneas d) e e) do artigo 24.º dos estatutos, seja aplicada, ao abrigo do disposto na alínea f) do artigo 24.º dos estatutos, para reforço de outras reservas.»

Postas à discussão e votação sucessivamente as duas propostas, as mesmas foram aprovadas por maioria, com, respectivamente, 44 738 e 44 512 abstenções. Os accionistas e/ou representantes, Miguel Galvão Teles, João Soares da Silva, Ricardo Sá Fernandes e Augusto Aguiar Branco, fizeram declaração nominativa de que se abstiveram.

O presidente passou ao terceiro ponto da ordem do dia, informando que dera entrada na mesa uma proposta subscrita por Mota, SGPS, S. A., Família Oliveira, António Falcão, Colep Holding, SGPS, S. A., Nelson Quintas e Estado português, a qual era do seguinte teor:

«Considerando a actividade desenvolvida no exercício de 1994, propõe-se um voto de louvor e confiança na administração e fiscalização do Banco Português do Atlântico.»

Posta à discussão e depois à votação, esta proposta foi aprovada por maioria, com 98 155 abstenções.

Esgotada a ordem do dia e nada mais havendo a tratar, o presidente da mesa deu por encerrados os trabalhos.

Do que decorreu na assembleia foi elaborada a presente acta, que vai ser assinada pelos membros da mesa da assembleia geral.

A Mesa da Assembleia Geral: Augusto Lopes Cardoso, presidente - Carlos Manuel Teixeira Osório de Castro, vice-presidente - Carlos da Silva Costa, secretário.

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