Por despacho de 18 de Setembro de 2006 do secretário-geral do Ministério da Saúde, foi celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com Eneia de Araújo Bexiga, técnica superior de saúde de psicologia clínica (estagiária), nos termos do n.º 2 do artigo 14.º, dos artigos 15.º e 16.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, actualizado pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, do n.º 7 do artigo 6.º do Decreto-Lei 414/91, de 22 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 501/99, de 19 de Novembro, Decreto-Lei 241/94, de 22 de Setembro, Portaria 171/96, de 22 de Maio, Portaria 191/97, de 20 de Março, e Portaria 1109/95, de 9 de Setembro, com efeitos a partir de 2 de Novembro de 2006. O contrato foi numerado sequencialmente pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
15 de Dezembro de 2006. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Maria do Céu Madeira.
