Despacho 22 390/2006

1 - Pelo aviso 8039/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho, e na bolsa de emprego público em 14 de Julho de 2006, foi divulgado o procedimento de selecção com vista ao provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau para o Departamento Técnico do Instituto Politécnico de Viseu, à qual cabem as competências definidas no artigo 31.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Viseu.

2 - Na sequência do concurso agora terminado, nos termos do disposto nos artigos 2.º, do artigo 8.º, n.º 2, 12.º, 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Agosto, alterada e republicada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, considerando que o licenciado José Pedro Mateus Soares de Sousa preenche os requisitos legais e que, pela análise do currículo e características manifestadas na entrevista pública, é detentor de aptidão e competência técnica, possuindo o perfil pretendido para cumprir os objectivos e o exercício de funções inerentes ao cargo de chefe de divisão do Departamento Técnico do Instituto Politécnico de Viseu, é nomeado nesse cargo em comissão de serviço ao abrigo da legislação em vigor.

3 - A presente nomeação produz efeitos à data do despacho de nomeação, nos termos do n.º 9 do artigo 21.º do 180/2004, de 27 de Julho, 293/2001, de 20 de Novembro, 547/99, de 14 de Dezembro, 27/2002, de 14 de Fevereiro e 280/2001, de 23 de Outubro.">Decreto-Lei 51/2005, de 30 de Agosto.

Para os efeitos previstos no n.º 10 do artigo 21.º da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, junto se apresenta uma nota curricular do percurso académico e profissional do candidato proposto.

18 de Outubro de 2006. - O Presidente, João Pedro de Barros.

Nota curricular

Nome - José Pedro Mateus Soares de Sousa.

Data de nascimento - 29 de Novembro de 1964.

Naturalidade - Chaves.

Estado civil - casado.

Situação profissional - técnico superior principal, responsável pelo Departamento Técnico do IPV.

Habilitações académicas - licenciatura em Engenharia Civil, ramo de Produção, em 1990, pela Universidade do Minho, com a classificação final de 12 valores.

Formação profissional:

Participação em diversas acções de formação, conferências, seminários e jornadas sobre temas relacionados com as actividades que desempenha, num total superior a duzentas horas e das quais destacamos:

Seminário de alta direcção do Instituto Nacional de Administração, em Novembro de 2004;

Curso sobre o novo modelo de avaliação do desempenho dos funcionários públicos, promovido pelo INA em Fevereiro de 2004;

Jornadas técnicas de segurança em laboratórios e serviços do ensino superior, promovidas pela Inspecção-Geral do Ensino Superior em Março de 2004;

Curso de gestão da segurança, saúde e higiene no trabalho, promovido pelo IGAP em Dezembro de 2003;

Curso sobre o Tribunal de Contas e o controlo externo na Administração Pública, promovido pelo IGAP em Outubro de 2003;

Curso sobre cadastro e inventário dos bens do Estado (CIBE), promovido pelo IGAP em Janeiro de 2002;

Seminário sobre o Regime Jurídico das Empreitadas e Concessões de Obras Públicas, promovido pelo Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública em Fevereiro de 2001;

Curso sobre revisão de preços das empreitadas e fornecimentos de obras públicas, promovido pelo IGAP em Fevereiro de 2001.

Possui a licença de projectista de instalações de redes de gás, emitida pela Direcção-Geral da Energia;

Experiência profissional:

Desde Agosto de 1998 que é o técnico superior do Departamento Técnico do IPV, que coordena e acompanha as obras dos Serviços Centrais e das suas unidades orgânicas, bem como as acções de conservação, operacionalidade e segurança dos edifícios. Relevamos algumas das actividades nessa área:

Articulação com o Departamento de Planeamento e Gestão sobre projectos de desenvolvimento físico do IPV;

Apoiar a análise e planeamento de investimentos do IPV;

Elaboração dos processos para os concursos de empreitadas e aquisições de bens e serviços;

Representante do IPV na coordenação de todas as empreitadas, projectos de execução de obras e respectivas fiscalizações quando executadas por entidades externas, bem como nas recepções parciais ou definitivas;

Elaboração/coordenação de planos preliminares, de projectos, de planos de segurança e saúde de empreitadas, de planos de evacuação de edifícios e de sinaléticas;

Fiscalização das empreitadas projectadas pelo Departamento Técnico do IPV;

Controlo e acompanhamento das equipas de vigilância, limpeza e de jardinagem;

Coordenação da manutenção dos edifícios do IPV e seus espaços exteriores;

Elaboração de propostas técnicas para aquisição de equipamentos ou serviços;

No ano de 1998 foi director de produção na firma EMBEIRAL;

No ano de 1997 foi director operacional de subsolos nas firmas VISABEIRA, Lda., e VIATEL, Lda.;

De 1995 a 1997 foi director técnico de produção na firma Francisco Miroto & Filho;

De 1990 a 1994 foi director de produção na firma VIPMOR - Construções, Lda.