Aviso 11 547/2006

1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, torna-se público que, autorizados por deliberação da direcção do LNEC de 27 de Setembro de 2006, se encontram abertos pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concursos internos gerais de acesso, para as categorias a seguir mencionadas, com vista ao provimento dos lugares que para cada um se indicam:

Concurso A - assessor principal, da carreira técnica superior, da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia, escalão 1, índice 710 (Euro2285,63), visando o provimento de um lugar no domínio das tecnologias e componentes de edifícios;

Concurso B - assessor, da carreira técnica superior, da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia, escalão 1, índice 610 (Euro1963,71), visando o provimento de um lugar no domínio da observação de obras geotécnicas;

Concurso C - técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia, escalão 1, índice 460 (Euro1480,83), visando o provimento de um lugar no domínio da avaliação de qualidade de produtos de madeira;

Concurso D - assessor principal, da carreira técnica superior, da área funcional de gestão pública; difusão da cultura científica e tecnológica; logística e manutenção, escalão 1, índice 710 (Euro2285,63), visando o provimento de um lugar no domínio dos recursos humanos;

Concurso E - assessor, da carreira técnica superior, da área funcional de gestão pública, difusão da cultura científica e tecnológica; logística e manutenção, escalão 1, índice 610 (Euro1963,71), visando o provimento de três lugares no domínio da gestão;

Concurso F - técnico superior principal, da carreira técnica superior, da área funcional de gestão pública; difusão da cultura científica e tecnológica; logística e manutenção, escalão 1, índice 510 (Euro1641,79), visando o provimento de três lugares no domínio da gestão;

Concurso G - técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, da área funcional de gestão pública; difusão da cultura científica e tecnológica; logística e manutenção, escalão 1, índice 460 (Euro1480,83), visando o provimento de dois lugares no domínio da gestão;

Concurso H - técnico de informática, grau 3, nível 1, da carreira de técnico de informática, escalão 1, índice 580 (Euro1867,14), visando o provimento de um lugar na área de infra-estruturas tecnológicas;

Concurso I - técnico especialista, da carreira de técnico experimentador, da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 460 (Euro1480,83), visando o provimento de 10 lugares;

Concurso J - técnico principal, da carreira de técnico experimentador, da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 400 (Euro1287,68), visando o provimento de quatro lugares;

Concurso K - técnico profissional especialista principal, da carreira de técnico profissional, da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 269 (Euro865,96), visando o provimento de um lugar;

Concurso L - técnico profissional de 1.ª classe, da carreira de técnico profissional, da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 222 (Euro714,66), visando o provimento de quatro lugares;

Concurso M - técnico profissional especialista principal, da carreira de técnico profissional, da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - modelação, protótipos e manutenção, escalão 1, índice 316 (Euro1017,27), visando o provimento de dois lugares;

Concurso N - técnico profissional especialista, da carreira de técnico profissional, da área funcional de difusão da cultura científica e tecnológica - informação, relações públicas e cooperação e relações externas, escalão 1, índice 269 (Euro865,96), visando o provimento de um lugar;

Concurso O - técnico profissional especialista principal, da carreira de técnico profissional, da área funcional de logística e manutenção; comunicação áudio-visual; desenho e artes gráficas, escalão 1, índice 316 (Euro1017,27), visando o provimento de um lugar;

Concurso P - assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, da área funcional de gestão de recursos humanos, gestão financeira e patrimonial, escalão 1, índice 222 (Euro714,66), visando o provimento de três lugares;

Concurso Q - cozinheiro-chefe, da carreira de cozinheiro, da área funcional de confecção de refeições, escalão 1, índice 194 (Euro624,52), visando o provimento de um lugar.

2 - Validade - os concursos são válidos para os lugares indicados, caducando a validade com o seu provimento.

3 - Legislação aplicável - além do referido no n.º 1, os presentes concursos regem-se também pelas disposições que lhe são aplicáveis dos Decretos-Leis n.os 353-A/89, 427/89, respectivamente de 16 de Outubro e de 7 de Dezembro, e pelos diplomas que para cada um se indicam:

Concursos A a G e M a P - Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, republicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 134, de 11 de Junho de 1999;

Concurso H - Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março;

Concursos I a L - Decretos-Leis e 236/89, de 26 de Julho;

Concurso Q - Decreto-Lei 183/80, de 4 de Junho, e Decreto Regulamentar 31/99, de 20 de Dezembro.

4 - Conteúdos funcionais - o conteúdo funcional dos lugares a prover é o que se indica para cada concurso:

Concursos A a G e M a Q - mapa I anexo ao Decreto-Lei 248/85, de 15 de Julho;

Concurso H - Portaria 358/2002, de 3 de Abril;

Concursos I a L - Decreto-Lei 236/89, de 26 de Julho.

5 - Local de trabalho - Avenida do Brasil, 101, 1700-066 Lisboa.

6 - Vencimento e regalias sociais - os vencimentos são os mencionados no n.º 1, se a outro superior não tiverem direito, nos termos do Decreto-Lei 353-A/89, e as condições de trabalho e regalias sociais as genericamente vigentes para os funcionários e agentes da Administração Pública.

7 - Requisitos de admissão:

7.1 - Requisitos gerais - os definidos no artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho;

7.2 - Requisitos especiais:

Concursos A a G - artigo 4.º do Decreto-Lei 404-A/98;

Concurso H - artigo 4.º do Decreto-Lei 97/2001;

Concursos I a L - artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei 236/89;

Concursos M a O - artigo 6.º do Decreto-Lei 404-A/98;

Concurso P - artigo 8.º do Decreto-Lei 404-A/98;

Concurso Q - artigo 58.º do Decreto-Lei 183/80.

8 - Formalização das candidaturas:

8.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, dirigido à direcção do Laboratório e entregues na Divisão de Gestão de Pessoal, sita na Avenida do Brasil, 101, 1700-066 Lisboa, pessoalmente ou enviado pelo correio, sob registo com aviso de recepção, no prazo de abertura do concurso, dele devendo constar:

8.1.1 - Identificação completa (nome, filiação, nacionalidade, data de nascimento e naturalidade);

8.1.2 - Número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação;

8.1.3 - Residência e telefone, se tiver;

8.1.4 - Habilitações literárias e profissionais que possui;

8.1.5 - Categoria que possui e organismo a que está vinculado;

8.1.6 - Concurso a que se candidata e respectiva área/domínio, se for o caso;

8.1.7 - Declaração, sob compromisso de honra, referindo possuir os requisitos gerais mencionados no artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98.

8.2 - Os requerimentos deverão ser acompanhados dos documentos a seguir mencionados, sob pena de exclusão, dos candidatos que não apresentarem os exigidos nos n.os 8.2.1 a 8.2.3:

8.2.1 - Declaração passada e autenticada pelo serviço de origem, indicando a natureza do vínculo à função pública, a categoria, a carreira e o grupo de pessoal, bem como o tempo de serviço na categoria, na carreira e na função pública, e ainda as classificações de serviço respeitantes aos anos relevantes para admissão ao concurso;

8.2.2 - Currículo profissional do candidato;

8.2.3 - Fotocópia de documento comprovativo das habilitações literárias que possui;

8.2.4 - Fotocópia de documentos comprovativos das acções de formação profissional complementar e das respectivas durações;

8.2.5 - Fotocópia de documentos comprovativos dos elementos que considerar relevantes para a apreciação do seu mérito ou possam constituir motivo de preferência legal.

8.3 - Os candidatos pertencentes ao quadro de pessoal do LNEC ficam dispensados da apresentação dos documentos que alegarem constar e que constem do seu processo individual, bem como da declaração referida no n.º 8.2.1.

9 - Faculdade do júri - o júri pode exigir aos candidatos a apresentação de documentos comprovativos de factos por eles referidos que possam relevar para a apreciação do seu mérito.

10 - Falsidade de documentos - para além dos efeitos de exclusão ou de não provimento, a apresentação ou a entrega de documento falso implica a participação à entidade competente para procedimento disciplinar e penal, conforme os casos.

11 - Método de selecção a utilizar:

11.1 - Concursos A e C e D e F e G e J a Q - avaliação curricular (AC) - visa avaliar as aptidões profissionais dos candidatos na área/domínio para que o concurso é aberto, com base na análise do respectivo currículo profissional, a realizar nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei 204/98;

11.2 - Concursos B e E - provas públicas - as provas públicas consistem na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato.

11.3 - Concurso H - provas de conhecimentos - avaliação curricular, de acordo com o referido no n.º 11.1:

11.3.1 - a prova de conhecimentos realizar-se-á de acordo com o respectivo programa aprovado pelo despacho conjunto 902/2002, de 27 de Novembro, da Direcção-Geral da Administração Pública e do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 292, de 18 de Dezembro de 2002.

As provas de conhecimentos contribuem para a classificação final com um peso a definir em acta de reunião do júri do concurso, o qual não poderá ser inferior a 60%, as provas serão de natureza teórica, assumirão a forma escrita, terão a duração de duas horas e incidirão sobre matérias constantes dos currículos escolares correspondentes às habilitações literárias exigidas para o ingresso na carreira, no âmbito dos temas constantes dos correspondentes programas, de acordo com a delimitação e pormenorização a seguir indicadas:

Noções de arquitectura de computadores;

Microcomputadores: principais componentes, tecnologias correntemente utilizadas, capacidades e características de desempenho;

Noções de redes e sistemas informáticos;

Noções básicas sobre arquitecturas de redes de computadores. Protocolos mais comuns;

Sistemas operativos e linguagens de programação;

Conceitos básicos sobre sistemas operativos:

Noções básicas sobre processos e fios de execução (threads);

Sistemas de ficheiros. Gestores de periféricos;

Noções básicas sobre segurança de redes informáticas;

Noções básicas de programação orientada por objectos: encapsulamento, hierarquia de classes, herança;

Linguagens compiladas e linguagens interpretadas;

Linguagens de scripting.

Procedimentos de salvaguarda de informação;

Regras a observar para salvaguarda de informação em sistemas centrais e em sistemas pessoais.

Bibliografia complementar:

Tecnologias para o Curso Tecnológico de Informática (Unidades 1 e 3), Dulce Magalhães de Sá, Maria Cármen Bravo Ferreira e Maria José Sanina dos Santos, Porto Editora (ver nota **);

Aplicações Informáticas para o Curso Tecnológico de Informática, Artur Augusto Azul, Porto Editora (pp. 10 a 15) (ver nota **);

Programação Orientada por Objectos, João Duarte Cunha, LNEC AFI 9/90 (ver nota *);

Comunicação de Dados e Serviços Telemáticos, Marco Aurélio, CIIST, Serviço de Formação, 1996 (ve nota **);

Segurança em Redes Informáticas, André Zúquete, FCA/LIDEL, ISBN 972-722-399-0.

(nota *) O item assinalado está disponível para cópia na Divisão de Gestão de Pessoal.

(nota **) Os itens assinalados estão disponíveis para consulta na Divisão de Gestão de Pessoal.

Sugere-se ainda a consulta do sítio http://www.osdata.com que disponibiliza informação diversa (em inglês) sobre sistemas operativos.

11.4 - Concurso I:

Provas de conhecimentos;

Avaliação curricular - de acordo com o referido no n.º 11.1.

11.4.1 - As provas de conhecimentos do concurso I serão realizadas de acordo com o despacho SEOP n.º 14-XII/93, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 7 de Agosto de 1993, obedecerão aos programas aprovados pelas Portarias 993/80, de 19 de Novembro e 695/85, de 19 de Setembro, tendo a duração máxima de uma hora cada uma, e constarão de:

a) Prova oral pública, destinada à apreciação dos conhecimentos técnicos do candidato e dos trabalhos realizados ao longo da carreira;

b) Prova escrita de conhecimentos da língua inglesa, consistindo na tradução de um texto teórico.

12 - Os critérios de apreciação e ponderação a utilizar na aplicação dos métodos de selecção, bem como o sistema de classificação final, incluindo a respectiva fórmula classificativa, constam de acta de reunião do júri do concurso, sendo a mesma facultada aos candidatos sempre que solicitada.

13 - Sistema de classificação final - o sistema de classificação final é de 0 a 20 valores.

14 - Publicitação das relações e das listas - os candidatos admitidos aos concursos constarão de relação a afixar no átrio deste Laboratório Nacional, nos termos do n.º 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei 204/98, e os candidatos excluídos, após análise das candidaturas, serão notificados nos termos do artigo 34.º, sendo as listas de classificação final notificadas nos termos do artigo 40.º Serão elaboradas relações e listas separadas por área/domínio.

15 - Os júris dos concursos têm a seguinte composição:

Concurso A:

Presidente - José Ângelo Vasconcelos de Paiva, director de unidade departamental.

Vogais:

Maria do Rosário Silva Veiga, investigadora principal.

João Carlos Godinho Viegas, investigador auxiliar.

Suplentes:

Fernanda Rodrigues Carvalho, investigadora principal.

José Manuel Figueiredo Pereira, assessor principal.

Concurso B:

Presidente - Nuno Feodor Grossmann, investigador-coordenador.

Vogais:

João Paulo Bilé Serra, chefe de núcleo.

Maria Odete Anina Fernandes, assessora principal.

Suplentes:

Ana Paula Mealha Laginha dos Ramos Pacheco Miranda, assessora principal.

Vítor Manuel Ramos Pedroso, assessor.

Concurso C:

Presidente - Helena Maria Pires Cruz, chefe de núcleo.

Vogais:

António Manuel Santos Baptista, investigador principal.

José Maria Santos Rodrigues Saporiti Machado, investigador auxiliar.

Suplentes:

Lina Maria Ribeiro Nunes Sequeira, investigadora auxiliar.

Vítor Manuel Ramos Pedroso, assessor.

Concurso D:

Presidente - Francisco José Gonçalves Guedes Carvalhal, vice-presidente.

Vogais:

João Manuel Gonçalves Duarte Cunha, director de unidade departamental.

Maria Teresa Lopes do Couto dos Santos Fonseca, directora de serviços.

Suplentes:

Cássio Belo de Carvalho Castro Rodrigues, assessor principal.

Ana Paula Mealha Laginha dos Ramos Pacheco Miranda, assessora principal.

Concurso E:

Presidente - Pedro António Martins Mendes, vice-presidente.

Vogais:

João Manuel Gonçalves Duarte Cunha, director de unidade departamental.

Maria Teresa Lopes do Couto dos Santos Fonseca, directora de serviços.

Suplentes:

Ana Paula Seixas Morais, directora de serviços.

Ana Paula Mealha Laginha dos Ramos Pacheco Miranda, assessora principal.

Concurso F:

Presidente - José António da Cruz Paiva e Costa, director de serviços.

Vogais:

Ana Cristina Varela Morgado, chefe de divisão.

Maria Elisa de Jesus Botelho de Oliveira Marques, chefe de divisão.

Suplentes:

Maria Manuela Monteiro Antunes França Martins, assessora.

Maria de Lurdes Correia Lopes, técnica superior principal.

Concurso G:

Presidente - Ana Cristina Varela Morgado, chefe de divisão.

Vogais:

Maria de Lurdes Correia Lopes, técnica superior principal.

João Carlos Pereira Batista, técnico superior 1.ª classe.

Suplentes:

Fedra Maria Santos Camponês Camilo, técnica superior de 1.ª classe.

Cristina Maria Ferreira Garção, técnica superior de 1.ª classe.

Concurso H:

Presidente - Luís Fernando Arriaga da Cunha, investigador-coordenador.

Vogais:

José Duarte Gonçalves Lagoas, chefe de divisão.

Joaquim Augusto Queirós Frazão Neto, chefe de divisão.

Suplentes:

José Augusto Moreira da Cunha, especialista de informática, grau 3, nível 2.

Rui Manuel Magro Monteiro, especialista de informática, grau 3, nível 1.

Concurso I:

Presidente - Carlos António de Oliveira e Costa, investigador principal.

Vogais:

Teresa Barbosa Eira Leitão de Lobo Ferreira, investigadora principal.

Luís Miguel Pina de Oliveira Santos, investigador principal.

Marília Martins Pereira Oliveira, investigadora auxiliar.

Elsa Maria Vicente Dias da Silva Eustáquio Vaz Pereira, investigadora auxiliar.

Suplentes:

Maria do Céu de Sousa Teixeira Almeida, investigadora auxiliar.

Jorge Manuel Vieira Borges Lourenço Rodrigues, investigador auxiliar.

Celeste Rosa Ramalho Jorge, investigadora auxiliar.

Maria Sofia Coelho Costa e Sousa Ribeiro, investigadora auxiliar.

Concurso J:

Presidente - João Manuel Marcelino Mateus da Silva, investigador principal.

Vogais:

Mary Mun de Oliveira Mimoso, investigadora principal.

Maria João Oliveira Barros Henriques, investigadora principal.

Suplentes:

José Maria Fidalgo, técnico especialista principal.

Manuel Alves Ferreira, técnico especialista principal.

Concurso K:

Presidente - António Júlio Marques Baptista Coelho, chefe de núcleo.

Vogais:

João António Costa Branco de Oliveira Pedro, investigador auxiliar.

Manuel Vitorino Cabaço Sadio, técnico especialista principal.

Suplentes:

António Manuel Gardete Mendes Cabaço, assistente de investigação.

Deodato José Sanches, técnico principal.

Concurso L:

Presidente - Paulo Jorge Gil Morais, investigador auxiliar.

Vogais:

Ana Cristina da Costa Ferreira, técnica superior de 1.ª classe.

José Augusto Caneco, técnico especialista principal.

Suplentes:

Arlindo Manuel Gonçalves de Sousa, técnico superior principal.

António Pais Fernandes, técnico especialista.

Concurso M:

Presidente - António Lopes Baptista, investigador principal.

Vogais:

António Luís Henriques Tavares de Castro, investigador auxiliar.

Paulo Jorge Gil Morais, investigador auxiliar.

Suplentes:

João Manuel Onofre Benevente, técnico especialista principal.

João Jesus Isidoro Coelho, coordenador.

Concurso N:

Presidente - Maria Teresa Lopes do Couto dos Santos Fonseca, directora de serviços.

Vogais:

Rita Manuel Soares Pacheco de Vasconcelos Abreu Morgado, técnica superior de 1.ª classe.

Hélder David Lopes Oliveira, técnico superior de 1.ª classe.

Suplentes:

Fernando de Jesus Mendes, coordenador.

José Fernando Morganho Anacleto, coordenador.

Concurso O:

Presidente - Maria Teresa Lopes do Couto dos Santos Fonseca, directora de serviços.

Vogais:

Hélder David Lopes Oliveira, técnico superior de 1.ª classe.

Adelino Martins da Silva, coordenador.

Suplentes:

Rita Manuel Soares Pacheco de Vasconcelos Abreu Morgado, técnica superior de 1.ª classe.

Fernando de Jesus Mendes, coordenador.

Concurso P:

Presidente - Maria Manuela Monteiro Antunes França Martins, assessora.

Vogais:

Paula Maria Fernandes Lourenço, técnica superior de 2.ª classe.

Pedro Filipe Puga da Fonseca Velo, técnico superior de 2.ª classe.

Suplentes:

Fedra Maria Santos Camponês Camilo, técnica superior de 1.ª classe.

Maria Margarida das Neves Malveiro Carneiro Mendes, chefe de secção.

Concurso Q:

Presidente - Maria Antónia Gonçalves da Cruz Pereira de Carvalho, técnica superior de 2.ª classe.

Vogais:

Maria de Jesus Neves Tojo Correia, educadora de infância.

Maria Georgina Clemente Martins Rendeiro, cozinheira-chefe.

Suplentes:

Maria Teresa Machado Penim Simões dos Reis, educadora de infância.

Cristina Maria dos Santos Marques Amorim, educadora de infância.

O 1.º vogal efectivo de cada júri substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

16 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

12 de Outubro de 2006. - A Directora dos Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.