1 - Encontrando-se temporariamente dispensada a consulta prévia à entidade Centralizada para Constituição de Reservas de Recrutamento, torna-se público que, por Despacho proferido em 09-06 e 07-07-2009 pela Sr.ª Presidente desta Câmara, se encontram abertos pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso, Procedimentos Concursais Comuns para a ocupação dos seguintes postos de trabalho, em Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado e o desenvolvimento das actividades correspondentes ao conteúdo funcional das seguintes carreiras/categorias:
Para o Departamento Municipal de Planeamento Urbanístico
Divisão Municipal de Estudos e Planeamento
E - Técnico Superior (Engenharia do Território), 1 posto de trabalho;
F - Técnico Superior (Geografia), 1 posto de trabalho;
Para o Departamento Municipal de Salubridade, Espaços Verdes e Transportes Divisão Municipal de Salubridade
G - Assistente Técnico (Ambiente), 1 posto de trabalho;
Para o Departamento Municipal de Administração e Finanças
Divisão Municipal de Actividades Económicas e Serviços Urbanos
H - Assistente Operacional (Coveiro), 2 postos de trabalho;
Divisão Municipal de Transportes e Manutenção
J - Assistente Operacional (Motorista de Ligeiros), 2 postos de trabalho;
K - Assistente Operacional (Lubrificador), 2 postos de trabalho;
Para a Direcção Municipal de Desenvolvimento Social
I - Assistente Operacional (Motorista de Transportes Colectivos), 1 posto de trabalho;
2 - Aos presentes processos serão aplicadas as regras constantes nos seguintes diplomas: Lei 12-A/2008 de 27-02 (LVCR), Decreto - Regulamentar n.º 14/2008 de 31-07, Lei 59/2008 de 11-09 e a Portaria 83-A/2009 de 22-01.
3 - O posicionamento remuneratório dos trabalhadores recrutados numa das posições remuneratórias das categorias será objecto de negociação com a entidade empregadora pública, nos termos do artigo 55.º da LVCR.
4 - Os locais de trabalho serão na área do Concelho de Almada.
5 - Síntese das funções a desempenhar: Coordenação e acompanhamento de processos de planeamento e de IGT; Gestão e implementação de SIG no âmbito de processos de planeamento; Produção, tratamento e manutenção de informação geográfica; Coordenação e execução de estudos sectoriais e ou específicos de apoio de processos de planeamento e de IGT; Monitorização de processos de planeamento e de IGT, e competência técnica na utilização de ferramentas informáticas: SIG, Autocad, Office; microstation, procedimentos E e F; Apoio técnico e logístico às acções a desenvolver nos diferentes domínios ambientais; Implementação e dinamização, com recurso a conhecimentos e sensibilidade nas temáticas ambientais, de campanhas de sensibilização e educação ambiental, bem como outras medidas de protecção ambiental; Apoio técnico às actividades relacionadas com a limpeza pública, e com a recolha de resíduos; Colaboração na medição do ruído e dos índices de isolamento sonoro para os sons de condução aérea (Ia) e para os sons de percussão (Ip), nomeadamente em locais onde se desenvolvam actividades industriais, de comércio ou serviços, de espectáculos e divertimentos públicos, procedimento G; Procede à abertura e aterro de sepulturas, ao depósito e ao levantamento dos restos mortais, cuida do sector do cemitério que lhe está atribuído, procedimento H; Conduz autocarros para transporte de passageiros, tendo em atenção a comodidade e segurança das pessoas, assegurando o bom estado de funcionamento do veículo e zelando pela sua manutenção, procedimento I; Conduz viaturas ligeiras para transportes de bens e pessoas, tendo em atenção a sua segurança, cuida da manutenção da viatura, recebe e entrega expediente ou encomendas, procedimento J; Procede à lubrificação por pressão e ou gravidade dos pontos de máquinas ou equipamentos onde haja atrito, com vista à sua conservação e normal funcionamento, procedimento K.
6 - Os métodos de selecção a aplicar, todos eliminatórios, serão:
a) Prova de Conhecimentos Específicos (PCE), Avaliação Psicológica (AP) e Entrevista Profissional de Selecção (EPS), resultando a ordenação final (OF) dos candidatos da aplicação da seguinte fórmula: OF = 40 % PCE + 30 % AP + 30 % EPS;
b) Avaliação Curricular (AC) e Entrevista de Avaliação de Competências (EAC), para os candidatos com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ou em situação de mobilidade especial, e que se encontrem, ou se tenham por último encontrado, no cumprimento ou execução da atribuição, competência ou actividade caracterizadora dos postos de trabalho em causa, sendo a ordenação final (OF) calculada por aplicação da fórmula OF = 50 % AC + 50 % EAC.
6.1 - A Prova de Conhecimentos Específicos de natureza teórica, visa avaliar os conhecimentos académicos e ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos necessários ao exercício da função, será escrita, com consulta a dos procedimentos E e F, sem consulta a do procedimento G a duração de 90 minutos, sendo a classificação expressa de zero (0) a vinte (20) valores, consistirá em responder a um questionário no âmbito dos seguintes programas: A monitorização de Planos municipais de ordenamento do território; A utilização de Sistemas de Informação Geográfica no âmbito dos processos de Planeamento; O ordenamento do território e o desenvolvimento urbano; A avaliação ambiental de Planos municipais de ordenamento do território; As alterações ao regime jurídico dos instrumentos de gestão do território. Bibliografia: Batista e Silva, J. e Antunes Ferreira, J. "A monitorização de Planos Directores Municipais" in A Gestão Pós-PDM, ed. Sociedade Portuguesa de Urbanistas, pp. 41-60, 1984; DGOTDU - Normas Urbanísticas; Plano Director Municipal de Almada; Decreto-Lei 380/99, de 22-09, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 46/2009 de 20-02; Portaria 138/2005, de 02-02; Portaria 1474/2007 de 16-11; Decreto-Lei 232/2007 de 15-06, procedimentos E e F; Limpeza urbana, Limpeza pública (recolha e transporte de resíduos urbanos), os resíduos urbanos e a sua problemática, legislação de resíduos, os três R's. Bibliografia: PERSU II 2007-2016 - Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Portaria 187/2007 de 12-02, Decreto-Lei 46/2008 de 12-03 (Rcd'S), Decreto-Lei 187/2006 de 19-09. Lista Europeia de Resíduos - código LER., Decreto-Lei 178/2006 de 05-09. Regulamento Municipal de RSU, procedimento G.
6.2 - Prova de Conhecimentos Específicos de natureza prática, consistirá numa prova de condução, com a duração de 30 minutos, sendo a classificação expressa de zero (0) a vinte (20) valores, pretendendo avaliar os seguintes factores: Agilidade e manuseamento; Mudanças e ponto de embraiagem; Marcha-atrás; procedimentos I e J; com a duração máxima de 40 minutos, consistirá na identificação: de materiais e de ferramentas e na Execução (real ou simulação em sala) de uma tarefa no âmbito do conteúdo funcional, procedimentos H e K.
6.3 - A Avaliação Psicológica, visa avaliar, através de técnicas de natureza psicológica, a aptidão, características de personalidade e competências comportamentais dos candidatos e estabelecer um prognóstico de adaptação às exigências do posto de trabalho a ocupar, tendo como referência o perfil de competências previamente definido.
6.4 - A Entrevista Profissional de Selecção, com a duração máxima de 40 minutos, visa avaliar, de forma objectiva e sistemática, a experiência profissional e aspectos comportamentais evidenciados durante a interacção estabelecida entre o entrevistador e o entrevistado, nomeadamente relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.
6.5 - A Avaliação Curricular, valorada na escala de 0 a 20 valores, analisará a habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho detidos pelos candidatos, através da ponderação dos seguintes elementos: Habilitação académica ou curso equiparado, Formação profissional, Experiência profissional e Avaliação do desempenho.
6.6 - A Entrevista de Avaliação de Competências, ponderará, numa relação interpessoal, informações sobre comportamentos profissionais directamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função. Os comportamentos em análise serão avaliados segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem respectivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.
6.7 - Dada a urgência na conclusão dos presentes procedimentos, conforme Despacho de 09-06-2009 da Sr.ª Presidente desta Câmara, o primeiro método de selecção será aplicado à totalidade dos candidatos, sendo os restantes aplicados a parte dos aprovados no método imediatamente anterior, em número a determinar pelo respectivo júri e a convocar por tranches sucessivas, por ordem decrescente de classificação, respeitando a prioridade legal da sua situação jurídico - funcional, até à satisfação das necessidades.
7 - Os Júris têm a seguinte composição, sendo os primeiros dos Vogais efectivos indicados os substitutos dos Presidentes nas suas faltas e impedimentos:
Presidente - Arq.º José António Veríssimo Paulo, Director Municipal de Planeamento e Administração do Território, procedimento E e Arq.º Paulo Alexandre Neves Pardelha, Director do Departamento Municipal de Planeamento Urbanístico, em regime de substituição, procedimento F;
Vogais efectivos - Arq.º Luis Filipe Azenha Bernardo Chefe de Divisão Municipal de Estudos e Planeamento e Dr.ª Maria Manuela dos Reis Molha, Directora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, procedimento E e F;
Vogais suplentes - Arq.º António Carlos Morgado Janeiro, Chefe da Divisão Municipal de Qualificação Urbana, procedimento E e Arq.º José António Veríssimo Paulo, Director Municipal de Planeamento e Administração do Território, procedimento F e Dr. Júlio Miguel de Ávila Sarmento Espalha, Técnico Superior afecto à Divisão Municipal de Pessoal, procedimentos E e F;
Presidente - Eng.º Sérgio Emílio Alves Rebelo, Director do Departamento Municipal de Salubridade, Espaços Verdes e Transportes, em regime de substituição, procedimento G;
Vogais efectivos - Eng.ª Maria do Carmo Mendes Vieira Neto Antão, Chefe de Divisão Municipal de Salubridade e Dr.ª Maria Manuela dos Reis Molha, Directora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, procedimento G;
Vogais suplentes - Dra. Maria Madalena Frazão Lourenço Gonçalves Ferreira, Directora Municipal de Obras e Valorização Urbana e Dr. Júlio Miguel de Ávila Sarmento Espalha, Técnico Superior afecto à Divisão Municipal de, procedimento G;
Presidente - Dra. Maria de Fátima Belo Costa, Chefe de Divisão Municipal de Actividades Económicas e Serviços Urbanos, procedimento H;
Vogais efectivos - Sr. José Jesus Marques Carvalho, Encarregado Operacional afecto à Divisão Municipal de Actividades Económicas e Serviços Urbanos e Dr.ª Maria Manuela dos Reis Molha, Directora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, procedimento H;
Vogais suplentes - Dra. Ana de Lurdes Martins Coelho, Directora do Departamento Municipal de Administração e Finanças e Dr. Júlio Miguel de Ávila Sarmento Espalha, Técnico Superior afecto à Divisão Municipal de Pessoal, procedimento H;
Presidente - Dr. Domingos Manuel Silva Rasteiro, Director Municipal de Desenvolvimento Social, procedimento I;
Vogais efectivos - Eng.º Hugo Alexandre Cardoso Mestre, Técnico Superior afecto à Divisão Municipal de Transportes e Manutenção e Dr.ª Maria Manuela dos Reis Molha, Directora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, procedimento I;
Vogais suplentes - Sr. Alfredo Duarte Ferreira, Assistente Operacional (Motorista de Transportes Colectivos) afecto à Direcção Municipal de Desenvolvimento Social e Dr. Júlio Miguel de Ávila Sarmento Espalha, Técnico Superior afecto à Divisão Municipal de Pessoal, procedimento I;
Presidente - Eng.º Sérgio Emílio Alves Rebelo, Director do Departamento Municipal de Salubridade, Espaços Verdes e Transportes, em regime de substituição, procedimentos J e K;
Vogais efectivos - Sr. José Dias Ferreira Valentim Gomes, Encarregado Operacional afecto à Divisão Municipal de Transportes e Manutenção, procedimento J, Eng.º Hugo Alexandre Cardoso Mestre, Técnico Superior afecto à Divisão Municipal de Transportes e Manutenção, procedimento K e Dr.ª Maria Manuela dos Reis Molha, Directora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, procedimentos J e K;
Vogais suplentes - Eng.º Hugo Alexandre Cardoso Mestre, Técnico Superior afecto à Divisão Municipal de Transportes e Manutenção, procedimento J, Sr. Carlos Manuel Gonçalves Silva, Assistente Operacional (Lubrificador) afecto à Divisão Municipal de Transportes e Manutenção, procedimento K e Dr. Júlio Miguel de Ávila Sarmento Espalha, Técnico Superior afecto à Divisão Municipal de Pessoal, procedimentos J e K;
8 - As actas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e a ponderação dos métodos de selecção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, são facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.
9 - Poderão candidatar-se os indivíduos que, até ao termo do prazo fixado para apresentação de candidaturas, reúnam os seguintes requisitos:
9.1 - a) Tenha nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) Tenha 18 anos de idade completos; c) Não esteja inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Possua robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Tenha cumprido as leis de vacinação obrigatória;
9.2 - Sejam detentores de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e também, no caso de impossibilidade de ocupação de todos ou alguns postos de trabalho, detentores de relação jurídica de emprego público por tempo determinado previamente estabelecidas, conforme Despacho de 09-06-2009 da Sr.ª Presidente desta Câmara.
9.3 - Habilitações literárias exigidas: Licenciatura em Engenharia do Território, procedimento E, Licenciatura em Geografia, procedimento F; Curso Técnico Profissional na área de Ambiente com equivalência ao 12.º ano, procedimento G; Escolaridade obrigatória, procedimentos H e K; Escolaridade obrigatória complementada com carta de condução de pesados de passageiros (categoria D), procedimento I; Escolaridade obrigatória, complementada com carta de condução de ligeiros (categoria B), procedimento J.
10 - Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita este procedimento.
11 - Quota de emprego, nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei 29/2001, de 03-02, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Estes devem declarar no requerimento de admissão o respectivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de selecção, nos termos dos artigos 6.º e 7.º do diploma supra mencionado.
12 - Os requerimentos de admissão dirigidos, dentro do prazo fixado no ponto 1 do presente aviso, à Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Almada, deverão ser;
12.1 - Apresentados em suporte de papel através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória e facultado a todos os que o solicitarem, disponível em http://www.m-almada.pt e no serviço de atendimento ao público do Departamento de Recursos Humanos, sito na Praça Professor Egas Moniz, n.º 38-E, na Cova da Piedade, 2800-063 Almada, para onde podem ser enviados por correio registado, com aviso de recepção, ou entregues, das 8h 30 m às 15h 30 m.
12.2 - Acompanhados, sob pena de exclusão, de: fotocópias legíveis do Bilhete de Identidade actualizado (frente e verso) e do certificado de habilitações literárias e da carta de condução, apenas nos procedimentos I e J; curriculum e, se for o caso, declaração de vínculo de emprego público. Deverão ser também anexados os documentos comprovativos da formação e ou da experiência profissional. Não serão aceites candidaturas e ou documentação necessária à sua instrução, apresentadas por via electrónica, nos termos e para os efeitos do artigo 19.º n.º 3 alínea u) da Portaria 83-A/2009, de 22-01.
13 - As falsas declarações serão punidas nos termos da lei. As candidaturas que não obedeçam aos requisitos expressos no presente aviso, serão excluídas.
14 - Serão notificados, por uma das formas previstas no n.º 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, os candidatos:
14.1 - Excluídos e os aprovados, para a realização da audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo;
14.2 - Admitidos, para a realização da Prova de Conhecimentos com a indicação do respectivo dia, hora e local.
15 - A lista dos resultados obtidos será afixada no serviço de atendimento ao público do Departamento de Recursos Humanos desta Câmara Municipal e disponibilizada na sua página electrónica http://www.m-almada.pt;
15.1 - A lista unitária de ordenação final, após homologação, será publicada na 2.ª série do Diário da República, afixada no Departamento de Recursos Humanos desta Câmara e disponibilizada na sua página electrónica.
16 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
20 de Julho de 2009. - O Vereador dos Serviços Municipais de Recursos Humanos, Organização, Informática, Actividades Económicas e Serviços Urbanos e Serviço de Saúde Ocupacional, Carlos Manuel Coelho Revés.
302090167
