2009-07-31 - DESPACHO 17705/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a comissão de avaliação para apreciação dos requerimentos de candidatura às vagas do contingente especial para candidatos com deficiência física ou sensorial para o concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2009-2010.

2009-07-31 - DESPACHO 17661/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Designa o engenheiro Manuel António Relvas Louro Granchinho e o Dr. Luís Miguel Gomes de Freitas Centeno para substituir, na sua ausência, no próximo período que decorre de 18 a 31 de Julho e de 1 a 9 de Agosto, a Dr.ª Lídia Luísa Pinheiro Pimentel de Deus Figueira, chefe de gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2009-07-31 - DESPACHO 17704/2009 - GABINETE DE ESTATÍSTICA E PLANEAMENTO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria a Unidade de Comunicação e Informação (UCI) no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, estabelecendo as suas atribuições e designando o respectivo chefe de equipa.

2009-07-31 - DECLARAÇÃO 263/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 ao Moreirense Futebol Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-07-31 - DECLARAÇÃO 264/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Futebol Clube de Vizela podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-07-31 - DESPACHO 17657/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que os governadores civis ou, nas Regiões Autónomas, os Representantes da República podem solicitar, para os fins previstos no artigo 68.º da Lei n.º 14/79, de 16 de Maio (que aprova a lei eleitoral para a Assembleia da República) a cedência de estabelecimentos de ensino para os partidos ou coligações concorrentes às eleições à Assembleia da República.

2009-07-31 - AVISO 13566/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte, o registo predial das servidões administrativas do ramal de Vila Nova de Gaia, concelho Vila Nova Gaia, publicados através do Aviso 385-A/2006, de 13 de Janeiro.

2009-07-31 - DESPACHO 17656/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que os presidentes das Câmaras Municipais poderão solicitar, para os fins previstos no n.º 1 do artigo 63.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto (que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais), a cedência dos estabelecimentos de ensino básico, secundário ou superior.

2009-07-31 - DESPACHO 17658/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cedência de estabelecimentos de ensino para as eleições à Assembleia da República.

2009-07-31 - DESPACHO 17663/2009 - COMISSÃO DE COORDEN E DESENV REG DO CENTRO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica o Convénio de cooperação transfronteiriça entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta de Castela e Leão, segundo o qual acordam constituir um organismo sem personalidade jurídica denominada Comunidade de Trabalho Região Centro de Portugal - Castela e Leão.