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  • Tem documento Em vigor 2009-07-31 - DESPACHO 17705/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Nomeia a comissão de avaliação para apreciação dos requerimentos de candidatura às vagas do contingente especial para candidatos com deficiência física ou sensorial para o concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2009-2010.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-31 - DESPACHO 17661/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

    Designa o engenheiro Manuel António Relvas Louro Granchinho e o Dr. Luís Miguel Gomes de Freitas Centeno para substituir, na sua ausência, no próximo período que decorre de 18 a 31 de Julho e de 1 a 9 de Agosto, a Dr.ª Lídia Luísa Pinheiro Pimentel de Deus Figueira, chefe de gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-31 - DESPACHO 17704/2009 - GABINETE DE ESTATÍSTICA E PLANEAMENTO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Cria a Unidade de Comunicação e Informação (UCI) no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, estabelecendo as suas atribuições e designando o respectivo chefe de equipa.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-31 - DECLARAÇÃO 263/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 ao Moreirense Futebol Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-31 - DECLARAÇÃO 264/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Futebol Clube de Vizela podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-31 - DESPACHO 17657/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Determina que os governadores civis ou, nas Regiões Autónomas, os Representantes da República podem solicitar, para os fins previstos no artigo 68.º da Lei n.º 14/79, de 16 de Maio (que aprova a lei eleitoral para a Assembleia da República) a cedência de estabelecimentos de ensino para os partidos ou coligações concorrentes às eleições à Assembleia da República.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-31 - AVISO 13566/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Rectifica, em parte, o registo predial das servidões administrativas do ramal de Vila Nova de Gaia, concelho Vila Nova Gaia, publicados através do Aviso 385-A/2006, de 13 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-31 - DESPACHO 17656/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Determina que os presidentes das Câmaras Municipais poderão solicitar, para os fins previstos no n.º 1 do artigo 63.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto (que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais), a cedência dos estabelecimentos de ensino básico, secundário ou superior.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-31 - DESPACHO 17658/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Cedência de estabelecimentos de ensino para as eleições à Assembleia da República.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-31 - DESPACHO 17663/2009 - COMISSÃO DE COORDEN E DESENV REG DO CENTRO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Publica o Convénio de cooperação transfronteiriça entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta de Castela e Leão, segundo o qual acordam constituir um organismo sem personalidade jurídica denominada Comunidade de Trabalho Região Centro de Portugal - Castela e Leão.

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