2009-08-03 - DESPACHO 17823/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Designa António Manuel Rijo Mendonça, para exercer funções de motorista ao Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2009-08-03 - DESPACHO 17794/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina submeter à Frente Tejo, S. A., a gestão do edifício sito na ala ocidental da Praça do Comércio, actualmente afecto ao Ministério da Administração Interna.

2009-08-03 - DESPACHO-EXTRACTO 17793/2009 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede ao reconhecimento e homologação dos sistemas de formação da Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas (FPAS), da Confederação Mundial das Actividades Subaquáticas (CMAS), da Professional Association of Diving Instructors (PADI), da Scuba Schools International (SSI) e da Scuba Diving International (SDI) e aprova os respectivos quadros de equivalências com as certificações nacionais de mergulho.

2009-08-03 - DECLARAÇÃO 266/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Desportiva de Esposende podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-08-03 - DELIBERAÇÃO 2273/2009 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Concede à Zurich - Companhia de Seguros, S.A. autorização para alargamento da actividade nos ramos «Não vida». (Norma de autorização n.º 4/2009-A)

2009-08-03 - DECLARAÇÃO 265/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 à Escola Desportiva Limiana podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-08-03 - DESPACHO 17792/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o sargento-mor TM, Leonel Marques Maia Pereira das funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2009-08-03 - DESPACHO 17791/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o sargento-ajudante TM António Manuel Teixeira Pacheco para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2009-08-03 - DESPACHO 17828/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da Concessão BRISA - A12 - Auto-Estrada Setúbal/Montijo - Sublanço Nó A2-A12/Setúbal (EN10) - Ligação ao Alto da Guerra.

2009-08-03 - DESPACHO 17824/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Designa Rui Manuel Jacinto Teixeira dos Santos para exercer as funções de motorista ao Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.