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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - DESPACHO 17823/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Designa António Manuel Rijo Mendonça, para exercer funções de motorista ao Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - DESPACHO 17794/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina submeter à Frente Tejo, S. A., a gestão do edifício sito na ala ocidental da Praça do Comércio, actualmente afecto ao Ministério da Administração Interna.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - DESPACHO-EXTRACTO 17793/2009 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Procede ao reconhecimento e homologação dos sistemas de formação da Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas (FPAS), da Confederação Mundial das Actividades Subaquáticas (CMAS), da Professional Association of Diving Instructors (PADI), da Scuba Schools International (SSI) e da Scuba Diving International (SDI) e aprova os respectivos quadros de equivalências com as certificações nacionais de mergulho.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - DECLARAÇÃO 266/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Desportiva de Esposende podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - DELIBERAÇÃO 2273/2009 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

    Concede à Zurich - Companhia de Seguros, S.A. autorização para alargamento da actividade nos ramos «Não vida». (Norma de autorização n.º 4/2009-A)

  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - DECLARAÇÃO 265/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 à Escola Desportiva Limiana podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - DESPACHO 17792/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Exonera o sargento-mor TM, Leonel Marques Maia Pereira das funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - DESPACHO 17791/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia o sargento-ajudante TM António Manuel Teixeira Pacheco para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - DESPACHO 17828/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas, identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da Concessão BRISA - A12 - Auto-Estrada Setúbal/Montijo - Sublanço Nó A2-A12/Setúbal (EN10) - Ligação ao Alto da Guerra.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - DESPACHO 17824/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Designa Rui Manuel Jacinto Teixeira dos Santos para exercer as funções de motorista ao Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

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