2009-08-04 - DESPACHO 17972/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição do professor Fernando Lopes Rodrigues Sebastião como Presidente do Instituto Politécnico de Viseu.

2009-08-04 - DESPACHO-EXTRACTO 17887/2009 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a representatividade da Associação Comunidade de Bangladesh do Porto, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.

2009-08-04 - DESPACHO 17973/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Lic. Hugo Daniel da Fonseca de Sampaio Lopes para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro.

2009-08-04 - DESPACHO 17894/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa o valor da comissão de gestão do FINOVA - Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação.

2009-08-04 - LISTAGEM 255/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a listagem de subsídios concedidos pelos gabinetes dos membros do Governo no 1.º semestre de 2009.

2009-08-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1856/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho n.º 12221/2009, de 21 de Maio de 2009, que altera o anexo do despacho n.º 10279/2008, de 8 de Abril de 2008, que determina a comparticipação pelo escalão A (95 %) dos medicamentos opióides, publicados em anexo, quando prescritos para tratamento da dor oncológica moderada a forte.

2009-08-04 - CONTRATO-EXTRACTO 233/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 09 de Junho de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2009-08-04 - REGULAMENTO 337/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR RICARDO JORGE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Regulamento Interno do conselho científico do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA, I. P.)

2009-08-04 - PARECER 4/2009 - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (2010-2015).

2009-08-04 - DESPACHO 17895/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a adjudicação do concurso público para a construção do prolongamento da linha amarela a Santo Ovídio ao concorrente consórcio Bento Pedroso Construções, S. A., Lena Engenharia e Construções, S. A., Construtora Abrantina, S. A., bem como a realização de despesas inerentes à concretização da empreitada nas condições propostas pelo conselho de administração da Metro do Porto, S. A.