2009-08-05 - AVISO 13852/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Agosto de 2009 é de 1,71109 %, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 1,88220 %.

2009-08-05 - DESPACHO 18131/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Gestão de Associações, para ser ministrado, a partir do ano lectivo de 2009-2010, no Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2009-08-05 - DESPACHO 18088/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado em Engenharia Florestal João Francisco Coelho de Oliveira Miguel como representante do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no conselho de administração da Fundação Mata do Buçaco.

2009-08-05 - DESPACHO 18130/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Viticultura e Enologia, para ser ministrado, a partir do ano lectivo de 2008-2009, na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2009-08-05 - PORTARIA 740/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Atribui Estandarte Nacional ao Instituto de Estudos Superiores Militares.

2009-08-05 - DESPACHO 18126/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no presidente do Instituto Politécnico de Viseu, Professor Fernando Lopes Rodrigues Sebastião.

2009-08-05 - DESPACHO 18010/2009 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a mestre Maria Cristina Leal da Costa Antiqueira Elias das funções que vinha exercendo no gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, José Carlos das Dores Zorrinho.

2009-08-05 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 271/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação e a autorização da tomada de posse administrativa de uma parcela, no município de Valongo, com vista à execução da "Ampliação da Escola Primária da Retorta".

2009-08-05 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 272/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela, no municíoio de Sintra, com vista à "Construção do Reservatório de Casas Novas".

2009-08-05 - DESPACHO 18135/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, para ser ministrado, a partir do ano lectivo de 2009-2010, na Escola Superior de Design, do IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S. A., de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.