Declaração de Rectificação 1856/2009, de 4 de Agosto
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Corpo emitente:
SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 149, de 04.08.2009, Pág. 31049
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Data:
2009-08-04
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Rectifica o despacho n.º 12221/2009, de 21 de Maio de 2009, que altera o anexo do despacho n.º 10279/2008, de 8 de Abril de 2008, que determina a comparticipação pelo escalão A (95 %) dos medicamentos opióides, publicados em anexo, quando prescritos para tratamento da dor oncológica moderada a forte.
Declaração de rectificação 1856/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o
despacho 12221/2009 do Secretário de
Estado Adjunto e da Saúde, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 98, de 21 de Maio
de 2009, e mediante declaração da entidade emitente, rectifica-se que onde se lê
"medicamentos destinados ao tratamento da dor crónica não oncológica moderada a
forte" deve ler-se "medicamentos destinados ao tratamento da dor crónica oncológica
moderada a forte".
23 de Julho de 2009. - O Secretário-Geral,
João Nabais.
202126382
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/08/04/plain-258692.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/258692.dre.pdf .
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