2009-08-04 - CONTRATO-EXTRACTO 234/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 28 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 09 de Junho de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2009-08-04 - LISTAGEM 255/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a listagem de subsídios concedidos pelos gabinetes dos membros do Governo no 1.º semestre de 2009.

2009-08-04 - Aviso 13757/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Alteração da composição do juri do concurso externo de ingresso na carreira de especialista de informática (referências A001-AE, A002-AE e A003-AE)

2009-08-04 - Despacho (extracto) 17887/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Reconhecimento de representatividade da associação Comunidade de Bangladesh do Porto, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 21 de Julho de 2009

2009-08-04 - Aviso 13758/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Anulação do procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau

2009-08-04 - Despacho 17888/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Colocação de Sónia Maria de Oliveira Nunes dos Santos, Daniel Pereira Gouveia, Pedro Miguel Gomes Domingues, Maria Manuela Ferreira Figueiredo, Jorge Miguel Lobo Janeiro e Ricardo Jorge Veloso de Carvalho

2009-08-04 - Despacho 17889/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Alteração de posicionamento remuneratório, ao abrigo do n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a vários trabalhadores da DGITA

2009-08-04 - Despacho 17890/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Altera o posicionamento remuneratório, nos termos do n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a vários trabalhadores da DGITA

2009-08-04 - Despacho 17891/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Maria Teresa Sequeira e Paulo Coutinho

2009-08-04 - Despacho 17892/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Nomeia, em regime de substituição, no cargo de director de Serviços Administrativos o licenciado António Adriano Matos da Silva Almeida