Dá conhecimento que foi celebrado a 28 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 09 de Junho de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Contrato (extracto) n.º 234/2009

Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde Nos termos do n.º 2 do artigo 165.º da Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, dá-se conhecimento que foi celebrado a 28 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 09 de Junho de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de (euro) 108

420 529,36 para o ano de 2009.

14 de Julho de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Teixeira.

202121538

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.