A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso (extracto) 4045/2009, de 19 de Fevereiro

Partilhar:

Sumário

Nomeação de António José Damas de Carvalho para o cargo de director de departamento de Planeamento e Urbanismo, em comissão de serviço

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 4045/2009

No âmbito do concurso para provimento de um lugar de Direcção Intermédia de 1.º grau: Director de Departamento de Planeamento e Urbanismo, cujo aviso foi publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de Junho de 2007, no jornal Correio da Manhã, em 28 de Junho de 2007 e na bolsa de emprego público com o código de oferta OE200706/0207, foi recepcionada uma única candidatura.

Tendo em consideração a classificação final obtida pelo único candidato e tendo em conta o perfil definido no aviso de abertura do procedimento, bem como a área do cargo a prover, foi seleccionado o candidato António José Damas de Carvalho.

Para os efeitos constantes no artigo 21.º, n.º 5, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, aplicada à administração local pelo 180/2004, de 27 de Julho, 293/2001, de 20 de Novembro, 547/99, de 14 de Dezembro, 27/2002, de 14 de Fevereiro e 280/2001, de 23 de Outubro.">Decreto-Lei 51/2005, de 30 de Agosto, anexa-se uma síntese curricular do candidato seleccionado.

Em conformidade nomeei, com efeitos a 22 de Dezembro de 2008, António José Damas de Carvalho, Director de Departamento de Planeamento e Urbanismo, em comissão de serviço, nos termos do disposto no artigo 21.º, n.º 3, dos diplomas supra-referidos.

Nota Curricular

António José Damas de Carvalho, 20 de Novembro de 1964.

Habilitações Literárias:

Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, 1988.

Especialização em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, 1997.

Experiência Profissional:

Desde 01/12/06 - Director de Departamento de Planeamento e Urbanismo, nomeado em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção conferida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, de 20 de Abril.

De 01/01/06 a 30/11/06 - Chefe de Divisão de Gestão Urbanística, nomeado em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção conferida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, de 20 de Abril.

De 2000 a 2005 - Integração na Equipa Técnica do Parque Natural da Ria Formosa - Instituto de Conservação da Natureza;

De 1997 a 2000 - Integração na Equipa Técnica do Centro de Ciência Viva do Algarve.

De 1985 a 1997 - Professor de Geografia no Ensino Secundário.

Cursos/seminários/conferências:

2002 - Congresso "ESParc2002" - Espacios protegidos: oportunidades para el desarrollo sostenible, Ronda;

2002 - "6.º Congresso Internacional - Litoral 2002", Porto;

1985/2005 - Participação em diversos colóquios, seminários, congressos e cursos de formação nas áreas da Geografia, Planeamento, Urbanismo, Ambiente e Sistemas de Informação Geográfica;

29 de Janeiro de 2009. - O Presidente da Câmara, Luís Filipe Soromenho Gomes.

301320667

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1385510.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-12-14 - Decreto-Lei 547/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/41/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 18 de Junho, relativa ao registo das pessoas que viajem em navios de passageiros, de molde a aumentar a segurança do transporte marítimo de pessoas e facilitar as operações de busca e salvamento marítimo.

  • Tem documento Em vigor 2001-10-23 - Decreto-Lei 280/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Estabelece as normas reguladoras da actividade profissional dos marítimos, incluindo as relativas: à sua inscrição marítima e à emissão de cédulas marítimas; à sua aptidão física, classificação, categorias e requisitos de acesso e funções a desempenhar; à sua formação e certificação, reconhecimento de certificados, recrutamento e regimes de embarque e desembarque e à lotação de segurança das embarcações. Transpõe para o direito interno o disposto na Directiva nº 98/35/CE (EUR-Lex) do Conselho de 25 de Maio, (...)

  • Tem documento Em vigor 2001-11-20 - Decreto-Lei 293/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/18/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 17 de Março, que estabelece um conjunto de regras sobre a construção e os equipamentos dos navios de passageiros e das embarcações de passageiros de alta velocidade.

  • Tem documento Em vigor 2002-02-14 - Decreto-Lei 27/2002 - Ministério do Equipamento Social

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/35/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 29 de Abril, relativa a um sistema de vistorias obrigatórias para as embarcações ferry ro-ro e de passageiros de alta velocidade exploradas em serviços regulares.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-27 - Decreto-Lei 180/2004 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

    Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/59/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios. Publica em anexo I a "Lista das informações a comunicar", em anexo II as "Prescrições aplicáveis aos equipamentos de bordo", em anexo III as "Mensagens electrónicas" e em anexo IV "Medidas que os Estados Membros podem tomar em caso de risco para a segurança marítima e a prot (...)

  • Tem documento Em vigor 2005-02-25 - Decreto-Lei 51/2005 - Ministério da Defesa Nacional

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/84/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro, que altera as directivas em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios, alterando os Decretos-Leis n.os 180/2004, de 27 de Julho, 293/2001, de 20 de Novembro, 547/99, de 14 de Dezembro, 27/2002, de 14 de Fevereiro, e 280/2001, de 23 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda