2004-11-16 - DESPACHO 23404/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Concede à NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico a renovação da autorização de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica: Tecnologia Electromecânica, criado pelo Desp. Conjunto n.º 49/2002, de 17 de Janeiro; Química Industrial, criado pelo Desp. Conjunto n.º 44/2002, de 16 de Janeiro; Gestão da Qualidade, criado pelo Desp. Conjunto n.º 45/2002, de 16 de Janeiro.

2005-01-13 - DESPACHO 863/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Concede à AFTEM - Associação para a Formação Tecnológica, Engenharia Mecânica e Materiais a renovação da autorização de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica: Marketing Industrial, criado pelo despacho conjunto n.º 45/2002, de 16 de Janeiro; Tecnologia Mecânica criado pelo despacho conjunto n.º 49/2002, de 17 de Janeiro e Tecnologia Mecatrónica, criado pelo despacho conjunto n.º 49/2002, de 17 de Janeiro.

2004-11-08 - DESPACHO 22749/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Concede à FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias a renovação da autorização de funcionamento para os seguintes CET: a) Telecomunicações e Redes, criado pelo despacho conjunto n.º 31/2002, de 15 de Janeiro; b) Energia e Automação, criado pelo despacho conjunto n.º 31/2002, de 15 de Janeiro; c) Organização Industrial, criado pelo despacho conjunto n.º 45/2002, de 16 de Janeiro.

2020-08-05 - Despacho 7661/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Conjunto para as Operações Militares

Delegação de competências no subchefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares, Contra-Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa

2016-03-23 - Despacho 4178/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Extinção do Secretariado Técnico Conjunto do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013, estabelecimento do Secretariado Conjunto do Programa de Cooperação Espaço Atlântico 2014-2020 e transição de trabalhadores para o Programa INTERREG V-B Espaço Atlântico 2014-2020

1992-07-03 - DESPACHO 81/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O ALARGAMENTO DFA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LEIRIA, CONSTITUIDA PELO DESPACHO CONJUNTO DE 24/10/88, DOS MPLAT, MAPA, MOPTC E ALARGADA PELO DESPACHO CONJUNTO DE 27/6/89, DOS MPLAT, MAPA, A DIRECÇÃO GERAL DE HIDRÁULICA E ENGENHARIA AGRÍCOLA E A DIRECÇÃO REGIONAL DA AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL.

2006-12-29 - DESPACHO 26401/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera os nºs 3, 4, 5 e 6 do despacho conjunto nº 1083/2000, de 20 de Novembro, alterado pelo despacho conjunto nº 650/2001, de 20 de Julho, rectificado pela rectificação nº 2145/2001, de 21 de Setembro, que aprova o regulamento relativo à oferta integrada de educação e formação destinada a públicos adultos.

2007-02-01 - DESPACHO 1637/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera os artigos 4º e 5º do despacho conjunto nº 295/2005, de 8 de Abril, alterado pelo despacho conjunto nº 792/2005, de 13 de Outubro, relativos à acção IV.7.1.2, «Projectos inovadores no ensino superior», da medida IV.1, «Qualificação no ensino superior», integrada no eixo prioritário IV, «Ciência e ensino superior».

2015-02-27 - Despacho 2129-C/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e do Turismo

Determina a prorrogação do período de vigência do Programa de Investimentos Públicos de Interesse Turístico para o Algarve (PIPITAL) constante do Despacho Conjunto n.º 123/2006, de 20 de dezembro de 2005, e altera o Despacho Conjunto n.º 272/97, de 1 de agosto, que aprovou o Regulamento da Unidade de Gestão do Programa de Investimentos Públicos de Interesse Turístico para o Algarve

2006-09-18 - DESPACHO 18891/2006 - SECRETARIADO NACIONAL P/ A REABILITAÇAO E INTEGRAÇAO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-MINISTÉRIO DO TRAB E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Define as normas reguladoras de execução do Despacho Conjunto nº 288/2006, dos Ministros do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde nomeadamente a precisão dos conceitos e a definição do universo das ajudas técnicas abrangidas pelo financiamento supletivo aprovado pelo referido despacho conjunto.