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  • Tem documento Diploma não vigente 2008-01-03 - DESPACHO 203/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Cria a Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (UMC/MCTES), na dependência funcional do Secretário-Geral daquele Ministério, e define as atribuições, composição e competências. Nomeia José Guilherme Ferreira Newton de Macedo Franco para Coordenador daquela Unidade Ministerial de Compras.

  • Não tem documento Em vigor 1993-02-13 - DESPACHO 2/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    DETERMINA QUE O DISPOSTO NO DESPACHO MINISTERIAL SOBRE O PROCESSO DE CONCURSO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PLASMA HUMANO PODE SER DESDE JÁ APLICADO EM TODOS OS CASOS EM QUE OS RESPONSÁVEIS DOS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS RECONHECAM NAO PODER AGUARDAR A RECEPÇÃO DO DESPACHO MINISTERIAL POR SE REVELAR URGENTE A APLICAÇÃO DE QUAISQUER PRODUTOS DERIVADOS DO PLASMA HUMANO.

  • Tem documento Em vigor 2019-03-12 - Despacho 2486/2019 - Ambiente e Transição Energética - Secretaria-Geral

    Renova as comissões de serviço de Maria do Rosário Falé Lourinho, no cargo de diretora dos Serviços de Administração, Financeira e Patrimonial, de Maria Luísa Ramalho dos Reis Figueira, no cargo de chefe da divisão de Gestão Financeira e Orçamental, de Nuno Miguel Garrido Duarte Félix, no cargo de chefe da Unidade Ministerial de Gestão Patrimonial e de Fábio Stefan de Alves e Camões, no cargo de diretor de serviços da Unidade Ministerial de Compras

  • Tem documento Em vigor 2020-02-24 - Despacho 2536/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa Militar - quadriénio 2019-2022

  • Tem documento Em vigor 2018-04-23 - Despacho 4103/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Diretiva Ministerial de Orientação Política para o Investimento na Defesa

  • Tem documento Em vigor 2014-09-11 - Despacho 11400/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Estabelece a Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa Militar.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-22 - Despacho 21286/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

    Unidade Ministerial de Compras do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Diploma não vigente 1976-12-17 - DESPACHO DD4255 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

    Define critérios para a aplicação do despacho ministerial de 6 de Setembro de 1975, sobre a distribuição de receituário médico.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-17 - Despacho 1970/2008 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral

    Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Paula Martins de Almeida como directora de serviços da Unidade Ministerial de Compras

  • Tem documento Em vigor 2019-02-27 - Despacho 1946/2019 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão da Unidade Ministerial de Compras, do licenciado, Paulo Alexandre Ferreira Gaudêncio

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