Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Resultados para o dia 2018-04-23

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  • Recomenda ao Governo a reabilitação dos agrupamentos habitacionais designados por «Ilhas», na cidade do Porto

  • Tem documento Em vigor 2018-04-23 - Resolução do Conselho de Ministros 42/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato entre o Estado Português e a SIRESP - Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2018-04-23 - Aviso 50/2018 - Negócios Estrangeiros

    A República Portuguesa depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 11 de abril de 2017, o seu instrumento de ratificação à alteração ao artigo 124.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotada na Haia, em 26 de novembro de 2015

  • Tem documento Em vigor 2018-04-23 - Portaria 109/2018 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à segunda alteração ao Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, aprovado em anexo à Portaria n.º 65/2014, de 12 de março, alterado e republicado pela Portaria n.º 132/2017, de 10 de abril

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