Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
2008-01-03 - DESPACHO 203/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Cria a Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (UMC/MCTES), na dependência funcional do Secretário-Geral daquele Ministério, e define as atribuições, composição e competências. Nomeia José Guilherme Ferreira Newton de Macedo Franco para Coordenador daquela Unidade Ministerial de Compras.
-
DETERMINA QUE O DISPOSTO NO DESPACHO MINISTERIAL SOBRE O PROCESSO DE CONCURSO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PLASMA HUMANO PODE SER DESDE JÁ APLICADO EM TODOS OS CASOS EM QUE OS RESPONSÁVEIS DOS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS RECONHECAM NAO PODER AGUARDAR A RECEPÇÃO DO DESPACHO MINISTERIAL POR SE REVELAR URGENTE A APLICAÇÃO DE QUAISQUER PRODUTOS DERIVADOS DO PLASMA HUMANO.
-
Renova as comissões de serviço de Maria do Rosário Falé Lourinho, no cargo de diretora dos Serviços de Administração, Financeira e Patrimonial, de Maria Luísa Ramalho dos Reis Figueira, no cargo de chefe da divisão de Gestão Financeira e Orçamental, de Nuno Miguel Garrido Duarte Félix, no cargo de chefe da Unidade Ministerial de Gestão Patrimonial e de Fábio Stefan de Alves e Camões, no cargo de diretor de serviços da Unidade Ministerial de Compras
-
Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa Militar - quadriénio 2019-2022
-
Diretiva Ministerial de Orientação Política para o Investimento na Defesa
-
Estabelece a Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa Militar.
-
2009-09-22 - Despacho 21286/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Unidade Ministerial de Compras do Ministério dos Negócios Estrangeiros
-
Define critérios para a aplicação do despacho ministerial de 6 de Setembro de 1975, sobre a distribuição de receituário médico.
-
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Paula Martins de Almeida como directora de serviços da Unidade Ministerial de Compras
-
Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão da Unidade Ministerial de Compras, do licenciado, Paulo Alexandre Ferreira Gaudêncio