1995-05-24 - DESPACHO 13/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO FONSECA MENDO, NOS DIRIGENTES DE VARIOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO.

1995-03-24 - DESPACHO 13/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. PAULO JORGE ASSUNÇAO RODRIGUES TEIXEIRA PINTO.

1995-02-18 - DESPACHO 13/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO JOSÉ NOGUEIRA GOMES REBELO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO CENTRO.

1995-09-05 - DESPACHO 13/95 - ARQUIVOS NACIONAIS-TORRE DO TOMBO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA, NOS DIRECTORES DE VARIAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ARQUIVOS DISTRITAIS, COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO.

1995-06-26 - DESPACHO 13/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, LICENCIADO VITOR BRINQUETE BENTO, DESIGNA EM SUA SUBSTITUIÇÃO NO DIA 12-6-95, O SUBDIRECTOR-GERAL, DR. AMÉRICO CRUZ.

1995-08-02 - DESPACHO 13/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA.

1995-11-23 - DESPACHO 13/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O ENGENHEIRO JOSÉ ALVES ESCADA DA COSTA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, ENGENHEIRO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS.

1995-02-06 - DESPACHO 13/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, ENGENHEIRO LUÍS FILIPE ALVES MONTEIRO PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL ENTRE 26 DE JANEIRO E 1 DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-10-11 - DESPACHO 13/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA NOS GOVERNADORES CIVIS DOS DISTRITOS DE FARO E DE VIANA DO CASTELO, JOSÉ ANTÓNIO GUERREIRO CAVACO E JORGE AUGUSTO VASCONCELOS MANSO GIGANTE, RESPECTIVAMENTE, COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. MANUEL JOAQUIM DIAS LOUREIRO.

1995-02-10 - DESPACHO 13/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, NA PROF. DOUTORA MARIA LEONOR MACHADO DE SOUSA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO (IBL).

1996-01-10 - DESPACHO 13/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, MARIA MANUELA DE BRITO ARCANJO MARQUÊS DA COSTA, NO USO DA COMPETENCIA QUE LHE FOI DELEGADA PELO MINISTRO DAS FINANÇAS, SUBDELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, LICENCIADO EDUARDO DIAS SEQUEIRA.

1995-04-20 - DESPACHO 13/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DRA. ISABEL MARIA LUCENA VASCONCELOS CRUZ ALMEIDA MOTA, NA DIRECTORA GERAL DA DIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DRA. TERESA MARIA SILVA PAIS ZAMBUJO.

1995-12-07 - DESPACHO 13/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Destaca Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes, técnica auxiliar de 1ª classe, Auzinda Soares Capeleiro dos Santos, segundo-oficial administrativo, e Maria de Lourdes Oliveira Andrade, telefonista, funcionários do quadro do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, para apoio administrativo ao gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1995-12-19 - DESPACHO 13/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LICENCIADO RUI CARLOS PEREIRA, PARA EXERCER FUNÇÕES NA ÁREA DA SUA ESPECIALIDADE ACADÉMICA E PROFISSIONAL NO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTA, COM EFEITOS A PARTIR DE 2 DE NOVEMBRO DE 1995 E DETERMINA AINDA QUE A NOMEAÇÃO TENHA A DURAÇÃO DE UM ANO PRORROGÁVEL POR IDÊNTICOS PERIODOS E QUE A REMUNERAÇÃO SEJA EQUIPARADA A METADE DO VENCIMENTO ANUAL ILÍQUIDO DOS ADJUNTOS.

1995-05-04 - DESPACHO 13/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DESIGNA A DIRECTORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, LIC. MARIA TERESA BENGALA DOS SANTOS GASPAR, PARA EXERCER, EM REGIME DE ACUMULAÇÃO, AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, SENDO-LHE ATRIBUÍDA A REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE A DIFERENÇA ENTRE A REMUNERAÇÃO BASE DO CARGO PRINCIPAL E A DO CARGO ACUMULADO, NOS TERMOS DA PORTARIA 394/94, DE 21-6. PRODUZ EFEITOS DESDE 1-4-95.