1995-08-02 - Portaria 948/95 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Regula o curso de Administração Autárquica do Centro de Estudos e Formação Autárquica.

1995-08-02 - Portaria 949/95 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Cria no Centro de Estudos e Formação Autárquica os cursos complementares de Desenvolvimento Cultural e de Desenvolvimento Local.

1995-08-02 - Despacho Normativo 37/95 - Ministério da Educação

HOMOLOGA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, PUBLICADOS EM ANEXO. OS REFERIDOS ESTATUTOS DISPOEM SOBRE A ESTRUTURA INTERNA, OS ÓRGÃOS (PRESIDENTE, CONSELHO GERAL, CONSELHO DE GESTÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO E CONSELHO DISCIPLINAR) SEU RESPECTIVO FUNCIONAMENTO E COMPETENCIAS, GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO INSTITUTO. OS PRESENTES ESTATUTOS ENTRAM EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA.

1995-08-02 - Portaria 950/95 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento do Concurso de Ingresso nos Internatos Complementares.