2018-02-20 - Despacho (extrato) 1783/2018 - Universidade dos Açores

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Márcio Filipe Moniz Tavares, com a categoria de professor adjunto da carreira docente do ensino superior politécnico, na área de Enfermagem, do mapa de pessoal da Universidade dos Açores, por um período experimental de 5 anos

1995-05-05 - Decreto-Lei 88/95 - Ministério da Saúde

ALTERA O DECRETO LEI 166/92 DE 5 DE AGOSTO, QUE DEFINE O REGIME APLICÁVEL AO PESSOAL DOCENTE DAS ESCOLAS SUPERIORES DE ENFERNAGEM, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ESTATUTO DA CARREIRA DO PESSOAL DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO. A PRESENTE ALTERAÇÃO INCIDE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DO CITADO PESSOAL.

2022-01-07 - Portaria 25-A/2022 - Saúde

Estabelece um regime excecional e transitório de celebração de contratos com estabelecimentos de ensino universitário e politécnico, registados na Entidade Reguladora da Saúde e no SINAVE - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, para realização de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 mediante requisição emitida pelo Serviço Nacional de Saúde ou gerada pelo SNS24

1991-01-10 - DESPACHO 216/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o mandato atribuído a comissão para apreciação dos estatutos apresentados pelas universidades, criada pelo Desp. 31/ME/89, de 28 de Março, que passa a incluir a apreciação dos estatutos apresentados pelas entidades titulares e pelos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo, bem como pelas instituições de ensino superior politécnico.

1993-09-20 - Portaria 912/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DE ÓLEOS ALIMENTARES, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO, CUJO PLANO DE ESTUDOS E PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA. DEFINE AS CONDICOES DE ACESSO E REGULA O NUMERO DE VAGAS FIXADAS PARA A SUA FREQUÊNCIA. INSERE DIVERSAS NORMAS PROCESSUAIS RELACIONADAS COM A CANDIDATURA E CONCURSO A FREQUÊNCIA DO CURSO, DEFININDO IG (...)

1990-05-05 - Decreto-Lei 144/90 - Ministério da Educação

Altera o Decreto-Lei nº 389/88 de 25 de Outubro (integra os Institutos Superiores de Engenharia de Coimbra, Lisboa e Porto na rede de estabelecimentos de ensino superior politécnico), colocando em situação de igualdade para efeitos de antiguidade todos os docentes que vierem a ser abrangidos pelas disposições transitórias do citado diploma.

2001-08-31 - Portaria 1046/2001 - Ministério da Educação

Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico.

1997-05-05 - DESPACHO 72/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova,publicando em anexo, o conjunto de princípios gerais para a avaliação e acompanhamento das Instituições de ensino superior universitário e de ensino superior politécnico, públicas e não públicas, qyalquer que seja a modalidade de tutela a que estão sujeitas e que devem ser coniderados na eleboração do projecto de diploma sobre este matéria.

1997-10-15 - Decreto-Lei 280/97 - Ministério da Educação

Altera o Decreto-Lei 415/93, de 23 de Dezembro que integram no sistema educativo nacional, ao nível do ensino politécnico, o ensino das tecnologias da saúde. O disposto no artigo 9º do citado diploma aplica-se à Escola Superior de Saúde do Alcoitão desde a entrada em vigor da Portaria 185/94, de 31 de Março.

2015-06-12 - Edital 530/2015 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Concurso documental com vista à ocupação de um posto de trabalho, no mapa de pessoal da ESHTE, na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor adjunto, área de Técnica e Tecnologias de Aplicação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado