1960-09-24 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Rectifica a forma como foi publicado o Decreto-Lei n.º 43049, que permite que a verba inscrita no n.º 3) do artigo 22.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros fique abrangida, na parte que for definida pelos Ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, pelas disposições dos artigos 3.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 40124

2016-03-22 - Aviso (extrato) 3901/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 5 de outubro de 2015, com a trabalhadora Helena Maria Botelho Dias, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lezíria

2016-08-22 - Aviso 10341/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 5 postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior previstos no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional

2016-12-22 - Portaria 535/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software no âmbito do projeto «Desmaterialização e Automatização de Processos de Negócio de Parentalidade»

2017-11-22 - Aviso 13943/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Assistente Técnico previsto no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional

2019-07-22 - Aviso (extrato) 11796/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - atividade de motorista, nos mapas de pessoal das secretarias dos Tribunais Judiciais de Primeira Instância

2020-01-22 - Despacho 895/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Alteração do n.º 3 do Despacho n.º 10693/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 19 de novembro de 2019, que designou a mestre Helena Maria Seiça Alexandre como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

2016-04-22 - Portaria 125/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., assumir um encargo até ao montante de 263.040,00 EUR (Duzentos e sessenta e três mil e quarenta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção aos equipamentos gerais de AVAC e Frio

2022-05-11 - Anúncio de concurso urgente 205/2022 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

1-2.0142/22 - Aquisição de ADAPTADOR CAPNOGRAFIA NEONATAL DESCARTAVEL COMPATIVEL C/CAPNOSTAT 5, AGULHA C/GAVETA HISTOLOGICA P/ECOENDOSCOPIA, AGULHA PUNCAO STANDARD P/ECOENDOSCOPIA EM CROMIUN COBALTO, AGULHA PUNCAO STANDART P/ECOENDOSCOPIA EM MOLIBDENIO, FIO GUIA P/ VIA BILIAR POR ENDOSCOPIA HIDROFILICO, KIT P/APLICACAO DE PROTESES BILIARES, e outros dispositivos médicos para o CHULC, EPE

2022-08-22 - Declaração (extrato) 109/2022 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, com caráter de urgência, o mapa e a planta de identificação das parcelas a expropriar, necessárias à implantação de infraestruturas de saneamento no âmbito do projeto Redesenho de redes de águas residuais, em vários lugares do Município de Vila Real-Sistema de Escariz, a pedido da AdIN - Águas do Interior - Norte, EIM, S. A.