2012-11-22 - Aviso 15785/2012 - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.

Torna públicos os curriculos e remunerações dos membros do conselho de administração e do conselho geral e de supervisão da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro S.A. para o ano de 2012.

2013-03-22 - Resolução do Conselho de Ministros 16-D/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a região hidrográfica 2 (RH2), designado PGBH do Cávado, Ave e Leça, cujo relatório técnico resumido consta do anexo ao presente diploma.

2013-05-22 - Despacho 6636/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Altera o Despacho nº 13475/2012, de 16 de outubro, que aprovou a estrutura flexível da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.

2013-06-25 - Decreto Legislativo Regional 22/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Estabelece um regime excecional para a seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira.

2014-03-26 - Despacho 4406/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece de interesse público o evento desportivo denominado Campeonato Mundial Universitário de Andebol, na sua 22.ª edição, a realizar, entre 3 e 10 de agosto, na cidade de Guimarães.

2015-01-22 - Aviso 790/2015 - Freguesia de Mértola

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de 1 posto de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico (área administrativa)

2015-04-22 - Contrato (extrato) 299/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área nos concelhos de Boticas, Chaves e Montalegre, denominada Limarinho - Poço das Freitas

2015-04-22 - Aviso 4357/2015 - Município de Sintra

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Mem Martins-Rio de Mouro, da Área de Reabilitação Urbana de Agualva e da Área de Reabilitação Urbana de Queluz-Belas - Aprovação em sessão extraordinária da Assembleia Municipal, de 24 de março de 2015

2015-05-22 - Aviso 5591/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Abertura de Procedimento concursal comum de recrutamento, com reserva de recrutamento, para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira de Técnico Superior da área de Geofísica

2015-06-22 - Contrato 491/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/179/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a CDRC Amarense - Apoio à Atividade Desportiva. Desportiv@Mente