2011-11-08 - Despacho 15068/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Confirma conjuntamente as nomeações do major-general Aníbal Alves Flambó como subdirector-geral de Pessoal e Recrutamento Militar, o major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel como subdirector-geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa, o major-general Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira como subdirector-geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa, a Prof.ª Doutora Maria Helena Chaves Carreiras como subdirectora-geral do Instituto da Defesa Nacional e o coronel de administração militar Luís (...)

2010-09-22 - Despacho 14643/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Determina que as ajudas comunitárias aos produtores de beterraba sacarina reguladas no despacho normativo 12/2008, de 26 de Fevereiro, podem ser concedidas aos produtores que, não tendo apresentado o contrato celebrado em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 318/2006 (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2006, conjuntamente com o pedido único, constem da lista de produtores comunicada ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP), nos termos do artigo 5.º do mesmo despacho n (...)

2019-06-06 - Despacho 5481/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde

Aprova o Relatório Intercalar relativo ao Hospital de Vila Franca de Xira, submetido a aprovação conjunta dos Ministérios das Finanças e da Saúde, pela Equipa de Projeto constituída através do Despacho n.º 8323/2018 da Coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, de 16 de agosto de 2018, no que respeita à conclusão de que não se encontram reunidos os requisitos para uma decisão de renovação do Contrato de Gestão pelo período de 10 anos

2004-04-08 - DESPACHO 7137/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo do Ministério das Finanças, Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo, designa seu substituto, durante o período em que conjuntamente com o subdirector-geral licenciado José Pereira de Figueiredo, se irá ausentar para participar na 71.ª Reunião dos Directores-Gerais das Alfândegas da União Europeia e Turquia, concretamente nos dias 19 a 21 de Maio próximo, no Funchal, o subdirector-geral licenciado Antó (...)

2007-05-14 - DESPACHO 8529/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cria dois grupos de trabalho conjuntos, que integram representantes do Ministério da Defesa Nacional e representantes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, cuja missão consiste na definição de soluções quanto às infra-estruturas, abrangendo a relocalização do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea e a eventual criação de um terminal militar no futuro Aeroporto da Ota, sob gestão da Força Aérea, e quanto ao Espaço aéreo, abrangendo a sua reconfiguração e gestão em função (...)

2008-01-09 - DESPACHO 1060/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos delega no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina, as competências que lhe são atribuídas no âmbito das Parcerias Público-Privadas, para efeitos de celebração do contrato de concessão referente à concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, conservação e exploração, em regime de portagem real, de determinados lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por (...)

2017-12-20 - Despacho 11141/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Administração Interna, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, da Proteção Civil, da Cultura, e do Emprego, da Secretária de Estado da Segurança Social, do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio e da Secretária de Estado do Turismo

Cria o Grupo de Trabalho interministerial para estabelecer os termos da colaboração entre as diversas entidades e organismos fiscalizadores na promoção de ações de fiscalização conjunta dos agentes económicos e de grandes eventos

2019-09-16 - Despacho 8141/2019 - Negócios Estrangeiros e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a LAUAK, S. A. R. L., na qualidade de casa-mãe do Grupo, a Lauak Aerostructures Setúbal, Lda., na qualidade de sócia da promotora, e a Lauak Aerostructures Grândola, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento que consiste na criação de uma unidade industrial desta última sociedade para a produção de componentes metálicos e conjuntos estruturais para o setor aeroná (...)

2016-04-06 - Despacho 4697/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., em representação do Estado Português, e a Embraer Portugal Estruturas em Compósitos, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento consistindo na expansão e diversificação da capacidade de produção e na capacitação tecnológica da Embraer Portugal Estruturas em Compósitos, S. A. para o fabrico de conjuntos em materiais compósitos para o Embraer E175-E2, a (...)

1998-07-20 - DESPACHO 12502/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Concede a equiparação a bolseiro fora do País a Manuel João Ribeiro, técnico superior de 1ª classe do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, de 1 a 31 de Julho de 1998, com dispensa total do exercício de funções, a fim de realizar estudos com vista ao mestrado em Direcção e Gestão dos Sistemas de Segurança Social, organizado conjuntamente pela Universidade de Alcalá de Henares (Espanha) e pela Organização Ibero-Americana de Segurança Social (OISS). Enquanto se mantiver esta equiparação a bolseiro, (...)