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  • Tem documento Em vigor 2012-05-21 - Despacho 6880/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social

    Altera a composição da Comissão de Acompanhamento conjunta dos Programas Operacionais de Assistência Técnica FEDER e FSE.

  • Não tem documento Em vigor 1999-12-03 - DESPACHO 23668/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Confere autorização ao Lic Francisco António Dias Lopes, coordenador da Comissão para a Promoção de Adaptação das Empresas não Financeiras ao Euro, para, em representação do Ministro da Economia, assinar a convenção que estabelece uma acção conjunta de informação do público, sobre a união económica e monetária.

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-28 - DESPACHO 10/97-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Exprime público apreço e reconhecimento à lic. Maria Isabel Pereira Machado, pelas actividades que desenvolveu no planeamento, elaboração de textos, organização e coordenação dos trabalhos da Exposição Comemorativa dos 200 anos do 1º Empréstimo, 1796-1996, levada a efeito conjuntamente pela Junta do Crédito Público e pelo Banco de Portugal.

  • Não tem documento Em vigor 1992-02-24 - DESPACHO 56/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Nomeia para director do Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário (CFPIMM), Albano Vasconcelos Correia Rodrigues, sob proposta conjunta do Instituto do Emprego e Formação Profissional e da Associação Nacional das Indústrias da Madeira (ANIM).

  • Não tem documento Em vigor 2009-09-14 - DESPACHO 977/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Decide estender a licença concedida à VALORPNEU - Sociedade de Gestão de Pneus, Lda., por decisão conjunta dos Ministros do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação, de 11 de Novembro de 2008, à Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2014-09-02 - Despacho 11102/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Estabelece as normas e procedimentos das operações de afastamento de cidadãos estrangeiros de território nacional tendo em conta a transposição da Diretiva n.º 2008/115/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro, em matéria de segurança das operações conjuntas de afastamento por via aérea.

  • Não tem documento Em vigor 1996-01-31 - DESPACHO 64/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

    Nomeia António José Gonçalves Pinto para o cargo de director do Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção (CIVEC), ouvido o respectivo conselho de administração e sob proposta conjunta dos outorgantes do protocolo que criou o referido centro (homologado pela Portaria 444/87, de 27-5).

  • Tem documento Em vigor 2012-08-30 - Despacho 11670/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Economia e do Emprego

    Cria a equipa conjunta de monitorização da execução dos compromissos dos municípios nos programas operacionais regionais do continente das regiões convergência.

  • Tem documento Em vigor 2017-08-18 - Despacho 7222/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Chefe de Unidade de Operações Conjuntas na Agência Europeia da Guarda de Fronteira e Costeira - Frontex, à Inspetora Coordenadora Superior Ana Cristina Ascensão Jorge

  • Tem documento Em vigor 2017-08-04 - Despacho 6702/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e da Saúde

    Aprova o relatório intercalar relativo especificamente ao Hospital de Braga, submetido a aprovação conjunta dos Ministérios das Finanças e da Saúde, pela Equipa de Projeto constituída através do despacho n.º 8300/2016 do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, de 16 de junho

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