2009-11-06 - Aviso 20016/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas

Reconhecimento da Sicó-Qualidade, como organismo de controlo e certificação de Queijo Rabaçal - DOP e de Mel da Serra da Lousã - DOP

2007-04-13 - Despacho 7082/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda

Delegação de competências em Aida Maria Vicente Madeira Pinto Póvoa, directora do infantário Favo de Mel

2009-01-16 - Aviso 1578/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.

Pedido de autorização de implementação de infra-estruturas hidráulicas e utilização de recursos hídricos no rio de Mel

1995-11-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE93/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA, CONFORME DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, A LISTA DOS REPRESENTANTES QUE INTEGRAM A COMISSAO DE PLANEAMENTO INDUSTRIAL DE EMERGÊNCIA, CUJA COMPOSICAO PASSA A SER SEGUINTE: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL: ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS: TENENTE-CORONEL JOSÉ ANTÓNIO MEIRELES SANTOS. DIRECCAO-GERAL DE ARMAMENTO E EQUIPAMENTOS DE DEFESA: TENENTE-CORONEL VICTOR MANUEL DIAS DA SILVA RIBEIRO. CAPITÃO DE FRAGATA JOSÉ ANTÓNIO SALINAS RIBEIRO. GOVERNO REGIONAL (...)

1997-12-10 - DESPACHO 12427/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um grupo de trabalho, na dependência directa do Secretário de Estado da Saúde, com o objectivo de fazer o diagnóstico das actuais modalidades de financiamento do sistema de saúde, desenvolver estudos e propor as alterações necessárias e acompanhar a sua aplicação concreta nas instituições. O grupo de trabalho tem a seguinte composição: - Licenciado Joaquim Milheiro Lima, presidente do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIF), que coordena; - Licenciada A (...)

2014-07-16 - Despacho 9214/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto de Educação

Concedida licença sabática para o 2.º semestre do ano letivo de 2014-2015 à Doutora Maria Benedita de Lemos Portugal e Melos, professora auxiliar do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa

1995-11-16 - Portaria 1356/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, APROVADO PELA PORTARIA 669/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 791/83, DE 29 DE JULHO, 706/85, DE 23 DE SETEMBRO, 209/87, DE 23 DE MARCO, 377/87, DE 5 DE MAIO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 644/88, DE 21 DE SETEMBRO, 978/89, DE 14 DE NOVEMBRO, E 1174/90, DE 3 DE DEZEMBRO, RECTIFICADA PELA DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 28-G/91, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B, 49, DE 28 DE FEVEREIRO, PELO DECRETO LEI 31/91, DE 14 DE JANEIRO, E (...)

1997-01-22 - DESPACHO 41-A/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Designa as seguintes individualidades para integrarem o grupo internacional de avaliação do Instituto Nacional de Investigação Agrária - INIA: Prof. Pierce Ryan, ex-director do TEAGASC - Agriculture and Food Development Authority da Irlanda, que presidirá; Prof. Henri Brugère, chefe do Departamento de Ciências Biológicas e Farmacêuticas e professor de Fisiologia e Terapêutica de Écola Nationale Veterinaire d'Alfort; Prof. Elías Fereres, professor do Departamento de Agronomia da ETSIAM da Univerisdade de Cór (...)

1996-09-18 - DESPACHO 85/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA MEMBROS DA COMISSAO PARA O MERCADO SOCIAL DE EMPREGO AS SEGUINTES PERSONALIDADES: DRA. GERTUDES JORGE, QUE PRESIDE, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO. DRA. MARGARIDA MARCELINO MARQUÊS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. DRA. ALDA MARIA DAS NEVES CAETANO DE CARVALHO, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO. DR. LUÍS MIRANDA PEREIRA, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. ENGENHEIRO VICTOR BA (...)

2000-07-22 - DESPACHO 14976/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa os membros do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, em representação das entidades a seguir indicadas: lic. Acácio Catarino - presidente; lic. Nadir Bicó - Ministério dos Negócios Estrangeiros; lic. Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa - Ministério da Defesa Nacional; lic. José Luís Pinto Leite - Ministério da Administração Interna; lic. Rosa Maria Sampaio e lic. Violete Morgado - Ministério do Trabalho e da Solidariedade; lic. José Manuel Casquinho - Ministério da Defesa; (...)