Designa os membros do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, em representação das entidades a seguir indicadas: lic. Acácio Catarino - presidente; lic. Nadir Bicó - Ministério dos Negócios Estrangeiros; lic. Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa - Ministério da Defesa Nacional; lic. José Luís Pinto Leite - Ministério da Administração Interna; lic. Rosa Maria Sampaio e lic. Violete Morgado - Ministério do Trabalho e da Solidariedade; lic. José Manuel Casquinho - Ministério da Defesa; lic. Maria Manuel Simão - Ministério da Educação; lic. Maria Manuel Carneiro - Ministério da Saúde; lic. Fátima Lima - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território; lic. Maria do Carmo Silva Pina Silva - Ministro da Cultura; lic. Idalina Alexandre - Gabinete da Ministra para a Igualdade; lic. Elza Pais - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros; lic. Francisco Abílio Vieira e Sousa - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude; lic. Luísa Maria Assis Vital Gomes Vale César - Governo Regional dos Açores; lic. Rui Gonçalves Dias - Governo Regional da Madeira; Paulo Teixeira - Associação Nacional dos Municípios Portugueses; José Manuel Rosa do Egipto - Associação Nacional de Freguesias; José Carlos Batalha - União das IPSS; lic. António da Silva Rito e, em sua substituição, o lic. João José da Rosa Carrilho - União das Misericórdas Portuguesas; José Veludo Claro - União das Mutualidades Portuguesas; Maria Amélia Furtado Luzes - Cruz Vermelha Portuguesa.