2000-07-22 - DESPACHO CONJUNTO 749/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que as despesas com a ajuda humanitária de emergência a Moçambique sejam suportadas pela dotação provisional do Ministério das Finanças.

2000-07-22 - DESPACHO 14975/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado do Trabalho e Formação, mestre Paulo José Fernandes Pedroso, e no Secretário de Estado da Segurança Social, lic. José António Fonseca Vieira da Silva, no período compreendido entre 26 e 28 de Junho de 2000. Produz efeitos desde a data da assinatura.

2000-07-22 - DESPACHO 14976/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa os membros do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, em representação das entidades a seguir indicadas: lic. Acácio Catarino - presidente; lic. Nadir Bicó - Ministério dos Negócios Estrangeiros; lic. Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa - Ministério da Defesa Nacional; lic. José Luís Pinto Leite - Ministério da Administração Interna; lic. Rosa Maria Sampaio e lic. Violete Morgado - Ministério do Trabalho e da Solidariedade; lic. José Manuel Casquinho - Ministério da Defesa; (...)

2000-07-22 - DESPACHO 14951/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes respeitantes a diversas parcelas de terreno, tendo em vista o início dos trabalhos do prolongamento da rede do Metropolitano de Lisboa, troço Campo Grande-Odivelas.

2000-07-22 - DESPACHO 14952/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general António Marques Abrantes dos Santos para exercer o cargo de comandante operacional das forças terrestres em substituição do tenente-general José Alberto Cardeira Rino.

2000-07-22 - DESPACHO 14977/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Arlindo Costa Lopes, auxiliar administrativo da ex-Secretaria-Geral do ex-Ministério do Emprego e Segurança Social, para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Trabalho e Formação.

2000-07-22 - DESPACHO 14953/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general José Alberto Cardeira Rino, director do Instituto de Altos Estudos Militares.