2000-07-24 - DESPACHO 15024/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa como representantes do sector público para o cargo de vogal do conselho de administração do Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais o engenheiro Carlos Alberto Pacheco da Silva e o Dr. Filipe José Guerreiro Palma e para o cargo de presidente da comissão de fiscalização o engenheiro Cândido dos Santos.

2000-07-24 - DESPACHO 15023/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa como representantes do sector público para o cargo de vogal do conselho de administração do Centro Tecnológico da Cortiça o Dr. Jaime Serrão Andrez e para o cargo de presidente da comissão de fiscalização a Dr.ª Osória Dores Veiga Estima Miranda.

2000-07-24 - DESPACHO CONJUNTO 753/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que no ano lectivo de 2000-2001 o 9.º ano de escolaridade e o ensino secundário passe a ser ministrado em determinadas básicas dos 2.º e 3.º ciclos que específica. Publica a lista de escolas secundárias que mudam de tipologia.

2000-07-24 - DESPACHO CONJUNTO 752/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova a realização do Programa Turismo Sénior 2001, nos termos e condições expressos na proposta apresentada pelo Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL), ao qual compete a gestão do Programa a nível nacional. Concede um financiamento de 690.000.000$ para o subprograma I (Janeiro a Abril) e 465.000.000$, para a realização do subprograma II (Outubro a Dezembro), a assegurar em partes iguais pelo Ministério da Economia (Instituto de Financiamento e Apoio ao Turis (...)

2000-07-24 - DESPACHO CONJUNTO 751/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova a conta final de liquidação relativamente ao Teatro Nacional de São Carlos, referente ao período de 9 de Setembro de 1992 a 31 de Março de 1997.

2000-07-24 - DESPACHO 15014/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António Nogueira Leite, autoriza a Generali Vida - Companhia de Seguros, S.A, a proceder à revisão global do articulado do contrato social.

2000-07-24 - DESPACHO 15015/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, delega competências na chefe de gabinete, licenciada Elsa Maria Roncon Santos. Designa o licenciado Óscar Manuel Oliveira Gaspar, adjunto de gabinete, para substituir a chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2000-07-24 - AVISO-EXTRACTO 11515/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição de equipas de trabalho, bem como a designação para as respectivas chefias, nas áreas da justiça tributária e inspecção tributária.

2000-07-24 - DESPACHO 15051/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a mestre Berta Sousa Furtado Fontes Macedo das funções de secretária-geral do Conselho Nacional de Educação.

2000-07-24 - DESPACHO 15022/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa como representantes do sector público para o cargo de vogal do conselho de administração do Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica o engenheiro Norberto Pelicano da Cunha e para o cargo de presidente da comissão de fiscalização a Dr.ª Luísa Veiga Simão.