Aprova a realização do Programa Turismo Sénior 2001, nos termos e condições expressos na proposta apresentada pelo Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL), ao qual compete a gestão do Programa a nível nacional. Concede um financiamento de 690.000.000$ para o subprograma I (Janeiro a Abril) e 465.000.000$, para a realização do subprograma II (Outubro a Dezembro), a assegurar em partes iguais pelo Ministério da Economia (Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo) e pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade (Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social). Cria uma comissão de acompanhamento composta por representantes dos dois Ministérios e do INATEL.