2000-07-21 - DESPACHO CONJUNTO 747/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a reclassificação de António Joaquim Moreira Dias Costa para a categoria de técnico de 2ª classe do quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, considerando-se automaticamente criado o respectivo lugar, a extinguir quando vagar.

2000-07-21 - DESPACHO 14806/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Altera o despacho que concedeu licença de transporte aéreo à Air Zarco-Transporte Aéreos, S.A., alterando igualmente a designação para Euroatlantic Airways-Transportes Aéreos, S.A..

2000-07-21 - DESPACHO 14880/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a mestra Maria Clara Frayão Camacho para o cargo de coordenadora geral da Rede Portuguesa de Museus, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2000. Nomeia a licenciada Joana Sousa Monteiro para o cargo de coordenadora adjunta do mesmo organismo, com efeitos reportados à data da entrada em vigor do despacho conjunto n.º 616/2000, publicado em 5 de Junho.

2000-07-21 - CONTRATO 1484/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato programa de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa, cujo objectivo é a atribuição de uma comparticipação financeira.

2000-07-21 - DESPACHO CONJUNTO 746/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência, com a faculdade de subdelegação, da Secretária de Estado da Educação, Prof. Doutora Ana Benavente, do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, e do Secretário de Estado do Trabalho e Formação mestre Paulo José Fernandes Pedroso, na presidente da comissão instaladora da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), mestre Maria Márcia Trigo.

2000-07-21 - CONTRATO 1485/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato programa de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Associação Nacional de Treinadores de Futebol, cujo objectivo é a atribuição de uma comparticipação financeira.

2000-07-21 - CONTRATO 1486/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato programa de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e o Fórum do Desporto Português, cujo objectivo é a atribuição de uma comparticipação financeira.

2000-07-21 - LOUVOR 352/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva o superintendente-chefe Mário Gonçalves Amaro pela forma como vem desempenhando funções de director nacional da PSP.

2000-07-21 - DESPACHO CONJUNTO 748/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Altera a composição do Conselho Nacional de Oncologia.

2000-07-21 - DESPACHO 14822/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Pina Moura, indefere o requerimento da SECILPAR, S.L., e da Holderbank Financière, S.A., refente à aquisição de uma participação até 100% do capital social com direito a voto da CIMPOR, nas condições de um anúncio preliminar de Oferta Pública de Aquisição.