2004-07-15 - AVISO 7529/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação do ministro plenipotenciário Eduardo José Salcher Fernandes de Oliveira para cônsul-geral de Portugal em Maputo, do conselheiro de embaixada António José Alves de Carvalho para cônsul-geral de Portugal em São Francisco, do primeiro-secretário de embaixada João Pedro de Castro Oliveira Soares para cônsul de Portugal em Lille, do primeiro-secretário de embaixada Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira para cônsul-geral de Portugal em Montreal, da primeira-secretária Maria Filomena (...)

2025-06-05 - Decreto do Presidente da República 47-C/2025 - Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Joaquim José Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças, António Egrejas Leitão Amaro, Ministro da Presidência, Manuel Castro Almeida, Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias, Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim, Ministro dos Assuntos Parlamentares, João Nuno Lacerda T (...)

1995-07-20 - DESPACHO 51/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CRIA A INSTÂNCIA NACIONAL DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SÓCRATES A QUAL INCUMBE GERIR AS BOLSAS ATRIBUIDAS A ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PORTUGUESAS. A INSTÂNCIA INTEGRA UMA COORDENAÇÃO NACIONAL E UM CONSELHO CONSULTIVO. COMPÕEM AINDA A COORDENAÇÃO O DIRECTOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOLSAS (ANAB) E O DIRECTOR RESPONSÁVEL PELAS ÁREAS COMENIUS E LÍNGUA, BEM COMO O OUTRO MEMBRO EFECTIVO DO COMITE SÓCRATES. O CONSELHO CONSULTIVO E PRESIDIDO PELO COORDENADOR NACIONAL DO PROGRAMA SÓCRATES E (...)

1992-07-22 - DESPACHO 3/DG/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO NA SUBDIRECTORA-GERAL DO ORGANISMO REFERIDO EM VARIAS MATÉRIAS, DESIGNADAMENTE PARA A PRÁTICA DOS SEGUINTES ACTOS: GERIR OS MEIOS HUMANOS DA DIRECÇÃO GERAL E A SUA COMPARTICIPACAO EM PROGRAMAS E PROJECTOS EM QUE A MESMA SEJA INTERVENIENTE, AUTORIZAR A ABERTURA DE CONCURSOS E PRATICAR TODOS OS ACTOS SUBSEQUENTES, NOMEAR, PROMOVER E EXONERAR O PESSOAL DO QUADRO, AUTORIZAR DESTACAMENTOS, REQUISIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS, PERMUTAS E COMISSOES (...)

1994-03-10 - DESPACHO 11-B/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE, COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGACAO EM HORTICULTURA E EM AQUACULTURA, SEJAM NOMEADOS DOIS GRUPOS DE TRABALHO NO AMBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMNETO REGIONAL. O GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA DE INVESTIGACAO EM HORTICUTURA TEM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. EUGENIO DE ARAUJO FARIA, DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE, QUE COORDENARA, PROF. CARLOS ALBERTO MARTINS PORTAS, DO INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA, DA UNIVERSIDADE TECNICA DE LISBOA, PROF. WINCHIL LUIS CALUDIO VAZ, D (...)

2019-10-26 - Decreto do Presidente da República 61/2019 - Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital; Augusto Ernesto Santos Silva Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Mariana Guimarães Vieira da Silva Ministra de Estado e da Presidência; Mário José Gomes de Freitas Centeno Ministro de Estado e das Finanças; João Titterington Gomes Cravinho Ministro da Defesa Nacional; Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Ministro da Administração Interna; Francisca Eugén (...)

1995-06-29 - DESPACHO CONJUNTO DDC111/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

PUBLICA O PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL (SNPC), REPRESENTADO PELO SEU PRESIDENTE, GENERAL AMÍLCAR FERNANDES MORGADO, À DIRECÇÃO-GERAL DA MARINHA (DGM), REPRESENTADA NESTE ACTO PELO SUBDIRECTOR-GERAL, ALMIRANTE PEDRO VASCONCELOS CAEIRO, O INSTITUTO DA ÁGUA (INAG), REPRESENTADO NESTE ACTO PELO VICE-PRESIDENTE, ENGENHEIRO CARLOS ALBERTO MINEIRO AIRES, O INSTITUTO DE METEOROLOGIA (IM), REPRESENTADO PELO PRESIDENTE, DR. JORGE MANUEL SIMÕES CRISTINA, E A CPPE - COMPANHIA PORTUGUE (...)

1996-07-23 - AVISO EAV24/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz saber que por deliberação de 20-6-96 da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional foram nomeados, em comissão de serviço, por três anos, os seguintes directores de serviços do Instituto do Emprego e Formação Profissional: - Eng.ª Clarisse Maria Patrício Tomé, Directora de Serviços de Assessoria Técnica de Relações Comunitárias e Internacionais, Relações Públicas e Informação e Documentação; - Lic. Maria Alice Santos Pombo, Directora de Serviços de Informação e Orientação Profiss (...)

1987-05-29 - Decreto-Lei 215/87 - Presidência do Conselho de Ministros

Adopta diversas medidas no campo da desgraduação normativa e de desconcentração de competências. Os membros das comissões de gestão a que alude o nº 1 do artigo 3 do Decreto Lei nº 572/76, de 20 de Julho, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto Lei nº 240/77, de 8 de Junho, são nomeados por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Agricultura, Pescas e Alimentação. As concessões de prospecção, pesquisas, desenvolvimento e exploração de petróleo bem como a transmissão e prorrogação nomeadamente as previ (...)

2000-04-20 - RESOLUÇÃO 50/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Define a composição e funcionamento do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, constituído na dependência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade e onde estão representadas as entidades públicas ou privadas com intervenção nos diversos domínios de actividades do voluntariado. O Conselho Nacional é composto por: - Uma individualidade a nomear por despacho do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, a qual presidirá ao Conselho Nacional; - Um representante do Ministro dos Negócios Estrangeiros; (...)