2011-01-04 - Declaração de Rectificação 10/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2317/2010, de 13-Dez, que nomeou a assistente graduada de medicina geral e familiar Dr.ª Isabel Rodrigues Pardal de Carvalho Rodrigues para presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais.

2009-07-30 - DESPACHO 855/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina e por razões de interesse público excepcional, autorizar o Capitão Luis Filipe das Neves Lopes, na situação de reserva e fora da efctividade de serviço, a exercer funções públicas, nomeando-o para prestar apoio ao Director da Aerogare Civil das Lajes, na área da segurança e gestão aeroportuária.

2013-08-09 - Despacho 10405/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

Designa Fernanda Maria Antão Rodrigues Caria, para o exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2009-02-13 - Aviso 3672/2009 - Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 08/02, emitido em nome de Empreendimentos Arnaldo e Santana, Lda., aumentando no lote n.º 24 um piso, sendo este abaixo da cota de soleira com a área de 149,50 m2, destinado a estacionamento/arrumos, mantendo-se os dois pisos acima da cota

2008-08-20 - Despacho (extracto) 21720/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Joaquim Manuel Hora dos Santos Bernardo, assistente graduado de ortopedia, da carreira médica hospitalar, do quadro de pessoal do Hospital Doutor Francisco Zagalo, nomeado por tempo indeterminado em lugar de idêntica categoria e carreira, do QPCE/HMR1

1940-07-12 - Portaria 9596 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Política e Civil - Repartição do Pessoal Civil Colonial

Anula a portaria, inserta no Boletim Oficial n.º 1 da colónia de Cabo Verde, que nomeou quatro candidatos ao concurso para os lugares de professores primários oficiais provisórios de 2.ª classe, e determina que se proceda a nova graduação dos candidatos

1948-05-31 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuições e Impostos - 1.ª Repartição

Fixa o factor 15 com referência ao concelho de Ferreira do Alentejo, cujos prédios rústicos passam a entrar em regime de cadastro geométrico no próximo dia 1 de JunhoNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1948-11-18 - Despacho - Presidência do Conselho - Conselho de Ministros para o Comércio Externo

Despacho do Conselho de Ministros para o Comércio Externo - Determina que a Comissão Superior do Comércio Externo passe a denominar-se Comissão Delegada do Comércio Externo e define as suas atribuiçõesNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1919-05-10 - Decreto 5593 - Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos

Decreto n.º 5593, estabelecendo que os mutilados de guerra possam ser nomeados para os lugares de boletineiros e serventes, supranumerários, desde que saibam ler, escrever, contar, e tenham aptidão física para exercer essas funções, reconhecidas pelos institutos oficiais de reeducação dos mutilados de guerra

1920-09-22 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério das Colónias - Direcção dos Serviços de Saúde

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 6951 (Disposições atinentes a compensar os facultativos de qualquer dos quadros de saúde coloniais que sejam nomeados para servir em outra colónia quando as circunstâncias de serviço público o exijam), inserto no Diário do Govêrno n.º 186, de 20 de Setembro de 1920