1915-11-11 - Decreto 2042 - Ministério de Instrução Pública - Secretaria Geral

Decreto n.º 2042, criando na cidade de Faro um Museu Regional de Arte e Arqueologia

1918-01-29 - Decreto 3782 - Ministério de Instrução Pública - Secretaria Geral

Decreto n.º 3782, criando na cidade de Beja um Museu Regional de Arte e Arqueologia

1966-12-22 - Decreto 47403 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Insere disposições legislativas destinadas a possibilitar a resolução de certos problemas postos ao Ministério do Ultramar pelos Governos-Gerais das províncias ultramarinas de Angola e Moçambique.

1941-04-15 - Decreto 31218 - Ministério da Economia - Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos

Substitui a tabela nº 1 apensa ao Decreto-Lei nº 19713 de 1 de Agosto de 1930, que codifica e actualiza a legislação mineira.

1925-11-25 - Decreto 11272 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

Determina que as colocações e transferências de oficiais contínuem a ser feitas segundo a legislação anterior ao decreto n.º 6975, deixando o mesmo de ser aplicado

1988-11-09 - DECRETO DD39 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1988-11-09 - DECRETO DD41 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1990-02-20 - DECRETO DD1 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o Prof. Doutor Mário José Amaral Fortuna Secretário Regional da Economia.

1976-10-07 - DECRETO DD46 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia Presidente do Governo Regional o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral.

1996-11-11 - DECRETO 2/96 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.