1979-01-10 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República

Exonera Germano da Silva Domingos das funções de Secretário Regional da Agricultura e Pescas

1979-01-12 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República

Nomeia o engenheiro José Gabriel Mendonça Correia da Cunha Secretário Regional Adjunto da Presidência

1927-05-21 - Decreto 13647 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral das Indústrias

Eleva determinados depósitos exigidos pelo regulamento sobre substâncias explosivas aprovado pelo decreto 2241, de 29 de Fevereiro de 1916. Revoga a Legislação em contrário.

1928-04-02 - Decreto 15302 - Ministério do Interior - Direcção dos Hospitais Civis de Lisboa

Autoriza a direcção dos Hospitais Civis de Lisboa a elaborar e publicar, com carácter provisório, os regulamentos necessários à execução da legislação hospitalar

1984-01-05 - DECRETO 1/84/M - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia João Carlos Nunes Abreu Secretário Regional do Turismo e Cultura.

1979-01-10 - DECRETO DD50/79 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia Luís Artur de Figueiredo Falcão de Bettencourt Secretário Regional dos Assuntos Sociais.

1977-11-18 - DECRETO DD818 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Américo Natalino Pereira de Viveiros Secretário Regional do Comércio e Indústria.

1979-10-02 - DECRETO DD832 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Alberto Romão Madruga da Costa Secretário Regional dos Transportes e Turismo.

1979-10-02 - DECRETO DD833 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Maria de Fátima da Silva Oliveira Secretário Regional dos Assuntos Sociais.

2012-04-19 - DECRETO 1/2012 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro do cargo de Secretário Regional da Economia.