2017-05-03 - Despacho 3720/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Determina as transferências a efetuar, no ano de 2017, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Emprego

2017-05-31 - Despacho 4756/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Cessação de funções a seu pedido do inspetor Filipe Miguel Sousa Costa como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Brigadas Especializadas da UO I - Porto, integrada na Unidade Regional do Norte, e designação da inspetora Maria Alexandra Lemos Teiga, como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Brigadas Especializadas da UO I - Porto, integrada na Unidade Regional do Norte

2017-07-28 - Despacho 6559/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a construção de um novo nó de ligação da EN 206 com a via de acesso à Zona Industrial de Arões, no concelho de Fafe, atentas as razões de natureza técnica, e face à inexistência de alternativas economicamente viáveis, nos termos e fundamentos constantes do parecer prévio do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

2017-07-31 - Despacho 6573/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

2018-01-02 - Despacho 26/2018 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Nomeia coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), cargo de direção intermédia de 1.º grau, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, o Inspetor Coordenador Superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira

2018-12-10 - Despacho 11840/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Subdelega competências no Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., constituído pelo Presidente, Rogério Paulo Rodrigues Rodrigues, pelo Vice-Presidente, Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa, e pelos Vogais, Rui Manuel Felizardo Pombo e Sandra Albertina da Silva Nogueira Rodrigues Vinhais Sarmento

2019-03-01 - Despacho 2084/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designa para exercer as funções de vogal não permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros na CReSAP o Dr. António Augusto Jorge Mendes e de vogal suplente do vogal não permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros na CReSAP a Dr.ª Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto

2019-10-07 - Despacho 8882/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Autorização da celebração do contrato de cooperação interadministrativo entre o Município de Mafra, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Guarda Nacional Republicana destinado à cedência e obra de reabilitação de imóvel para instalação do Posto Territorial de Livramento

2019-12-31 - Despacho 12513-A/2019 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, da Descentralização e da Administração Local e da Juventude e do Desporto

Autoriza a celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Município de Portimão, no âmbito da cooperação financeira para execução do programa desportivo «Portimão Cidade Europeia do Desporto 2019»

2022-01-11 - Despacho 334/2022 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente

Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, atualmente designada Electrão - Associação de Gestão de Resíduos, para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Pilhas e Acumuladores