2015-01-12 - Despacho 309-B/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza a realização da despesa pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares do Ministério da Educação e Ciência, no âmbito do contrato-programa a celebrar com a Escola Profissional Gustave Eiffel para o ciclo de formação 2014/2017 e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Educação e Ciência, a competência para a prática de vários atos

2014-12-19 - Despacho 15476-A/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Fernando Serra Leal da Costa, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento relativo ao Programa de Rastreio do Cancro da Mama na área da influência da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2015-06-16 - Despacho 6708/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Desafetação do domínio ferroviário, sob gestão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., da parcela situada ao km 17,100 a 17,200 do lado direito da Linha de Sintra, com a área total de 85 m2, sita na freguesia de Agualva, concelho de Sintra

2013-07-18 - Despacho 9455/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor

Determina a abertura de quatro procedimentos concursais, com vista ao preenchimento dos lugares de dirigente intermédio de 1.º grau da Direção de Serviços de Comunicação ao Consumidor, da Direção de Serviços de Direito do Consumo e da Direção de Serviços de Assuntos Internacionais e de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Publicidade da DGC

2010-11-18 - Despacho 17351/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com as candidatas Carla Sofia Miranda Pires Quintas e Altina da Glória Lopes Pinto, na categoria de técnica principal - área de saúde ambiental, respectivamente para os lugares do Centro de Saúde de Macedo de Cavaleiros e do Centro de Saúde de Torre de Moncorvo

2012-05-23 - Despacho 7105/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Celeste Ferreira Morais, na sequência da conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado

2008-02-12 - Despacho 3473/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes

Tornam-se públicos os contratos dos professores em oferta de escola relativo ao ano escolar de 2006-2007 da Escola Secundária c/ 2.º e 3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes - Código 401547, homologado por despacho de 31 de Maio de 2007 da Presidente do Conselho Executivo

2016-08-11 - Despacho 10178/2016 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), aos titulares de cargos de direção superior de 1.º e 2.º graus, aos dirigentes intermédios e aos trabalhadores, com as categorias de inspetor adjunto, inspetor superior e de técnico superior

2016-10-13 - Despacho 12335/2016 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na United Nations Assistance Mission for Iraq, ao segurança do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, licenciado Miguel Jorge Pires dos Santos, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 9 de maio de 2016

2017-01-23 - Despacho 962-B/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Constitui a Comissão de Gestão do Plano de Contingência do Ministério da Saúde para as Comemorações do Centenário das Aparições de Fátima, integrada por representantes dos diversos organismos do Ministério da Saúde com atribuições no domínio da saúde e da gestão dos seus meios, e peritos nomeados a título individual para coadjuvar nos trabalhos