2015-07-06 - Despacho 7395/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, aos titulares dos órgãos de gestão, Dr.ª Amélia Maria dos Reis Catarino Correia de Almeida, Dr. José António Branco e Dr. Carlos Manuel Gonçalves da Silva Vilhena Pereira

2013-07-18 - Despacho 9435/2013 - Universidade de Coimbra

Autorização da contratação da Doutora Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Direito, sendo que o início retroage a 11 de abril de 2013. DRH05-13-413

2013-08-01 - Despacho 10096/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Designo, com efeitos a partir de 21 de junho de 2013, o técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciado António Paulo da Silva Martins, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão da Divisão de Integração e Exploração de Informação Cadastral

2013-12-27 - Despacho 16816/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Nomeio, em regime de substituição e com efeitos a partir de 30 de julho de 2013, o técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciado Paulo Manuel Gaspar Patrício, para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Geodesia e Informação Geográfica

2015-08-21 - Despacho 9524/2015 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Designa a Senhora Procuradora da República, Lic. Maria Filomena Miranda de Almeida Cunha, como membro suplente e renova a nomeação do Senhor Juiz Desembargador, Lic. Luís Augusto Teixeira e do Senhor Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Lic. Pedro Tenreiro Biscaia, como membros da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes, pelo período de três anos

2012-09-05 - Despacho 11844/2012 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Margarida Isabel de Oliveira Vale de Gato, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), até 31 de agosto de 2013, com a categoria de professor auxiliar convidado

2012-10-24 - Despacho 13792/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação, a seu pedido, das funções que vinha exercendo, como dirigente intermédio de 2.º grau, na qualidade de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, da licenciada Luísa Maria Miranda Reis Duarte a partir de 1 de outubro de 2012

2012-12-27 - Despacho 16461/2012 - Universidade de Coimbra

Autorizada a contratação do Doutor António Alberto de Faria Bettencourt e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, no Departamento de Arquitetura, da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, sendo que o início retroage a 20 de julho de 2012. DRH05-12-779

2012-12-27 - Despacho 16462/2012 - Universidade de Coimbra

Autorizada a contratação do Doutor Adelino Manuel dos Santos Gonçalves e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, no Departamento de Arquitetura, da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, sendo que o início retroage a 8 de fevereiro de 2012. DRH05-12-367

2009-11-16 - Despacho 25011/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, da técnica superior do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, licenciada Maria da Glória Beja da Cunha, para o cargo de Director de Serviços de Apoio Técnico Patrimonial