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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2012-09-05 - DESPACHO NORMATIVO 70/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 66/2012, de 22 de agosto.

  • Não tem documento Em vigor 2012-09-05 - DESPACHO 1213/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia os representantes do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-05 - Lei 51/2012 - Assembleia da República

    Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-05 - Lei 52/2012 - Assembleia da República

    Consagra o direito e regula o acesso dos cidadãos aos cuidados paliativos, define a responsabilidade do Estado em matéria de cuidados paliativos e cria a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a funcionar sob tutela do Ministério da Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-05 - Lei 53/2012 - Assembleia da República

    Aprova o regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público .

  • Tem documento Em vigor 2012-09-05 - Resolução do Conselho de Ministros 75/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a admissão ou a não admissão dos potenciais investidores de referência que procederam à apresentação de intenções de aquisição a participar nas subsequentes fases do processo de alienação das ações objeto de venda direta de referência no âmbito do processo de reprivatização do capital social da empresa Estaleiros Navais de Viana de Castelo, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-05 - Aviso 85/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino de Espanha depositou o seu instrumento de denúncia da Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras sobre o Arresto de Navios de Mar, adotada em Bruxelas, no Reino da Bélgica, em 10 de maio de 1952.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-05 - Aviso 86/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República do Sudão do Sul depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, adotado em Tóquio, no Japão, em 14 de novembro de 1969.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-05 - Aviso 87/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República do Sudão do Sul depositou o seu instrumento de adesão à Constituição da União Postal Universal, adotada em Viena, na Áustria, em 10 de julho de 1964.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-05 - Aviso 88/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República do Sudão do Sul depositou o seu instrumento de adesão ao Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, adotado em Seul, na Coreia do Sul, em 14 de setembro de 1994.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-05 - Aviso 89/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República do Sudão do Sul depositou o seu instrumento de adesão ao Sexto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, adotado em Pequim, na República Popular da China, em 15 de setembro de 1999.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-05 - Decreto 23/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio, com a área de 61,2 ha (identificada em planta anexa), integrada no perímetro florestal das serras de Vieira e Monte Crasto, situada na freguesia de Covas, do concelho de Vila Nova de Cerveira, com vista à implementação de um empreendimento denominado «Campo de golfe».

  • Tem documento Em vigor 2012-09-05 - Portaria 273/2012 - Ministério da Saúde

    Aprova e publica em anexo a tabela de preços para os tratamentos de procriação medicamente assistida.

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