Por despacho de 23 de julho 2012 do Subdiretor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, exarado no uso de competência subdelegada pelo Diretor da mesma Faculdade:
Renovação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Margarida Isabel de Oliveira Vale de Gato, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, a tempo parcial (50 %), até 31 de agosto de 2013, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado e o vencimento correspondente ao escalão 01 e índice 195, nos termos do artigo 31.º, n.º 1 e artigo 69.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo ao Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, e artigo 20.º da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
9 de agosto de 2012. - O Diretor, António M. Feijó.
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