2012-09-05 - Resolução 36/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa José Manuel Silva Rodrigues, Pedro Gonçalo de Brito Aleixo Bogas, Luís Carlos Antunes Barroso e Maria Manuela Bruno de Figueiredo, respetivamente, para os cargos de presidente e vogais do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. e determina a cessação do mandato dos membros do atual conselho de administração.

2012-09-05 - Anúncio 13382/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora das Neves, em Marmelal, freguesia de Vila Seca, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-05 - Anúncio 13383/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa da Torre, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-05 - Anúncio 13384/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário do Bom Despacho, constituído pela igreja, a sacristia, o edifício anexo, as capelas dos passos e o espaço com forma retangular onde existe um cruzeiro, uma via-sacra e oliveiras, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-05 - Aviso 11787/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Extinção da relação jurídica de emprego público, por motivo de morte de trabalhador

2012-09-05 - Despacho 11821/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação de competências no vogal Dr. Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo

2012-09-05 - Despacho 11822/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Delega competências do Secretário de Estado do Orçamento, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento, na Secretária -Geral do Ministério das Finanças, Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes.

2012-09-05 - Aviso 11788/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Cessação de concurso por inexistência de candidatos

2012-09-05 - Despacho 11823/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Manutenção das comissões de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia do 1.º grau da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

2012-09-05 - Aviso 11789/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2012