2012-09-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1116/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o Despacho n.º 15870/2010, de 20 de outubro, relativo ao curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, proposto pela Escola Secundária Carlos Amarante.

2012-09-04 - Resolução 35/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa para o conselho diretivo do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), para o quinquénio 2012-2016, José António Figueiredo Almaça, Filipe Alexandre Aleman Ferreira Serrano e Maria de Nazaré Rala Esparteiro Barroso, respetivamente, para os cargos de presidente, vice-presidente e vogal.

2012-09-04 - Despacho 11775/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade.

2012-09-04 - Anúncio 13380/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Estância Termal de Vale de Cucos, freguesia de S. Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-04 - Anúncio 13381/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Susana, freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-04 - Aviso 11740/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Recrutamento, através de mobilidade interna, de dois técnicos superiores e três assistentes técnicos

2012-09-04 - Contrato 525/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/233/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação de Patinagem de Portugal

2012-09-04 - Contrato 526/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/258/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Escola de Judo Nuno Delgado

2012-09-04 - Contrato 527/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/235/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe

2012-09-04 - Contrato 528/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/66/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe