Retifica o Despacho n.º 15870/2010, de 20 de outubro, relativo ao curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, proposto pela Escola Secundária Carlos Amarante.

Declaração de retificação n.º 1116/2012

Por ter saído com inexatidão, retifica-se o despacho 15870/2010, de 20 de outubro, que cria o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, proposto pela Escola Secundária Carlos Amarante - 401122, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de outubro de 2010, pelo que, onde se lê:

«8 - Plano de formação:

(ver documento original)

Notas

Na col. (4) indicam-se as horas totais de trabalho, de acordo com a definição constante do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de fevereiro.

Na col. (5) indicam-se as horas de contacto, de acordo com a definição constante da alínea d) do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei 88/2006, de 23 de maio.

Na col. (6) indicam-se os créditos segundo o european credit transfer and accumulation system (sistema europeu de transferência e acumulação de créditos), fixados de acordo com o disposto no Decreto-Lei 42/2005, de 22 de fevereiro.» deve ler-se:

«8 - Plano de formação:

(ver documento original)

Notas

Na col. (4) indicam-se as horas totais de trabalho, de acordo com a definição constante do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de fevereiro.

Na col. (5) indicam-se as horas de contacto, de acordo com a definição constante da alínea d) do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei 88/2006, de 23 de maio.

Na col. (6) indicam-se os créditos segundo o european credit transfer and accumulation system (sistema europeu de transferência e acumulação de créditos), fixados de acordo com o disposto no Decreto-Lei 42/2005, de 22 de fevereiro.» 27 de agosto de 2012. - A Chefe de Gabinete, Gina Cláudia Enguiça

Marques Pereira de Lemos.

206349642

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2005-02-22 - Decreto-Lei 42/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior.

• 2006-05-23 - Decreto-Lei 88/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Regula os cursos de especialização tecnológica, formações pós-secundárias não superiores que visam conferir qualificação profissional do nível 4. Altera o Decreto-Lei nº 393-B/99 de 2 de Outubro, que regula os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior.