2018-10-12 - Despacho 9568/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações de Solidariedade da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na Chefe de Equipa do RSI, assistente técnica Ana Isabel de Jesus Gonçalves

2018-11-15 - Despacho 10606/2018 - Município de São Roque do Pico

Exoneração do cargo de Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal da Senhora Dr.ª Marta Ávila de Matos, e designação em sua substituição para o exercício de idênticas funções no mesmo cargo e igual regime de comissão de serviço, do Senhor Dr. Daniel Ricardo Fonseca Ramos Aleixo Assunção

2018-11-21 - Despacho 10828-A/2018 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário, sob a gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., uma parcela de terreno, situada na Linha do Norte, na Freguesia de São Vicente e na Freguesia de Santa Engrácia, no concelho e distrito de Lisboa

2019-01-02 - Despacho 3/2019 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Determina a concessão da renovação da licença sem vencimento, por um período improrrogável de quatro anos, a Joana Isabel Gambóias Lopes do Fundo para continuar a exercer as funções em organismo internacional - Europol, como Operational Analyst in the Operations Department

2019-01-10 - Despacho 492/2019 - Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto

Autoriza a celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Município de Braga, no âmbito da cooperação financeira para execução do programa desportivo «Braga Cidade Europeia do Desporto 2018»

2014-09-29 - Despacho 12029-A/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local, Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao apoio financeiro transitório de urgência ao Município de Aveiro e autoriza a concessão de um empréstimo pela DGTF ao mesmo município

2014-10-29 - Despacho 13163-A/2014 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Nomeação do Intendente da Polícia de Segurança Pública, Alexandre José Ferreira Alves Coimbra, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Argel

2015-01-15 - Despacho 396/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pelo INESC ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento em Lisboa é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico

2019-07-04 - Despacho 6155/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais, Ana Raquel Terceiro Marques, na Chefe de Equipa Fernanda Paula Noronha Silveira Carvalho Santos, na Chefe de Equipa Cláudia Sofia Ferreira Correia e na Chefe de Equipa Bárbara Isabel Melo da Costa

2019-09-19 - Despacho 8317/2019 - Adjunto e Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Casa de Carcavelos - Atividades Turísticas, Lda., para instalação de um empreendimento de turismo de habitação na denominada «Casa de Carcavelos»